TJMA - 0800327-36.2020.8.10.0072
1ª instância - Vara Unica de Barao de Grajau
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2023 14:59
Arquivado Definitivamente
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23/06/2023 14:59
Transitado em Julgado em 16/06/2023
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24/05/2023 00:43
Publicado Intimação em 24/05/2023.
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24/05/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
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24/05/2023 00:43
Publicado Intimação em 24/05/2023.
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24/05/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
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24/05/2023 00:42
Publicado Sentença (expediente) em 24/05/2023.
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24/05/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
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24/05/2023 00:42
Publicado Sentença (expediente) em 24/05/2023.
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24/05/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
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23/05/2023 10:43
Juntada de petição
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23/05/2023 00:00
Intimação
Processo n.º 0800327-36.2020.8.10.0072 Autor:SOILY REZENDE RIBEIRO Réu:MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU SENTENÇA A autora SOILY REZENDE RIBEIRO e o RÉU MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU , qualificados nos autos, firmaram acordo extrajudicial no decurso do feito (doc. id nº 72846058) . É o que basta relatar.
Decido.
Diante do exposto, de acordo com art. 487, III, “b”, c/c art. 725, VIII, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo entabulado entre SOILY REZENDE RIBEIRO e MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU , para que surta seus efeitos jurídico-legais.
Custas a serem rateadas pelas partes.
As custas da autora ficarão sobre condição suspensiva de exigibilidade, por até 05(cinco) anos por ser beneficiaria da justiça gratuita.
A ré é beneficiária de isenção legal (art. 10 da Lei 6.584/96 - Lei de custas e emolumentos do Estado do Maranhão).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.
Barão de Grajaú, 30 de março de 2023.
David Mourão Guimarães de Morais Meneses JUIZ DE DIREITO -
22/05/2023 13:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/05/2023 13:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/05/2023 13:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/05/2023 13:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/05/2023 13:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/05/2023 13:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/05/2023 13:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/05/2023 13:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/03/2023 10:27
Homologada a Transação
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01/12/2022 14:34
Conclusos para julgamento
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03/08/2022 15:14
Juntada de petição
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13/05/2022 10:13
Juntada de Certidão
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13/12/2021 19:31
Decorrido prazo de PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES em 10/12/2021 23:59.
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13/12/2021 19:31
Decorrido prazo de PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES em 10/12/2021 23:59.
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08/11/2021 19:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/11/2021 19:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/11/2021 19:53
Juntada de ato ordinatório
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08/11/2021 19:51
Juntada de Certidão
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08/11/2021 18:15
Juntada de apelação
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24/08/2021 11:17
Julgado procedente o pedido
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12/08/2021 08:34
Conclusos para despacho
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12/08/2021 08:33
Juntada de Certidão
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11/08/2021 04:09
Decorrido prazo de SOILY REZENDE RIBEIRO em 09/08/2021 23:59.
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11/08/2021 04:09
Decorrido prazo de SOILY REZENDE RIBEIRO em 09/08/2021 23:59.
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13/07/2021 15:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/07/2021 15:02
Juntada de Certidão
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21/06/2021 17:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU em 14/06/2021 23:59:59.
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26/05/2021 10:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/05/2021 10:45
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2021 14:54
Conclusos para despacho
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30/03/2021 15:53
Juntada de petição
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24/03/2021 14:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/03/2021 14:31
Juntada de Ato ordinatório
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01/12/2020 11:26
Juntada de petição
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06/10/2020 10:56
Não Concedida a Antecipação de tutela
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10/09/2020 11:52
Conclusos para decisão
-
10/09/2020 11:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2020
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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