09/06/2021 13:35

Arquivado Definitivamente
09/06/2021 13:34

Transitado em Julgado em 09/06/2021
20/04/2021 11:21

Decorrido prazo de AGUINALDO PINHEIRO RAPOSO em 14/04/2021 23:59:59.
19/03/2021 00:22

Publicado Intimação em 19/03/2021.
18/03/2021 07:51

Juntada de petição
18/03/2021 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
17/03/2021 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2021 17:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
23/02/2021 14:51

Conclusos para julgamento
23/02/2021 14:50

Juntada de Certidão
12/02/2021 06:23

Decorrido prazo de AGUINALDO PINHEIRO RAPOSO em 11/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 20:28

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 20:28

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 20:28

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 00:58

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001826-37.2009.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Causas Supervenientes à Sentença] PARTE(S) REQUERENTE(S): AGUINALDO PINHEIRO RAPOSO Advogados: DR.

ELTON DINIZ PACHECO - OAB/MA 8662 e DR.

MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS - OAB/MA 5840 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO Advogados: DR.

HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/MA 6420, DR.

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA - OAB/MA 6556 e DR.

PAULO VICTOR SANTOS FERREIRA - OAB/MA 15244 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo os Advogados do AUTOR: DR.

ELTON DINIZ PACHECO - OAB/MA 8662 e DR.

MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS - OAB/MA 5840 para que no prazo de 15 (quinze) dias requeiram o que entenderem necessário, sob pena de extinção, conforme DESPACHO (ID 38129290) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 13 de janeiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
13/01/2021 19:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 11:32

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 10:23

Conclusos para despacho
18/11/2020 10:22

Juntada de Certidão
28/10/2020 09:13

Juntada de petição
24/10/2020 10:15

Decorrido prazo de AGUINALDO PINHEIRO RAPOSO em 19/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 17:33

Juntada de cópia de dje
09/10/2020 17:03

Publicado Intimação em 09/10/2020.
09/10/2020 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/10/2020 07:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 07:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2020 07:32

Juntada de Certidão
07/10/2020 07:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos
07/10/2020 07:30

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2009

Ultima Atualização
18/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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