15/09/2025 07:46

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
15/09/2025 01:26

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 11:34

Conclusos para despacho
11/09/2025 11:33

Juntada de Certidão
09/09/2025 16:33

Juntada de petição
03/09/2025 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2025 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2025 09:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2025 11:00, 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis.
01/09/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 00:15

Decorrido prazo de FABIO COSTA PINTO em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 09:28

Conclusos para decisão
06/08/2025 09:27

Juntada de Certidão
05/08/2025 08:31

Juntada de petição
15/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 00:09

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:09

Juntada de petição
18/06/2025 11:55

Conclusos para despacho
15/06/2025 14:19

Juntada de diligência
15/06/2025 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2025 14:18

Juntada de diligência
13/05/2025 14:20

Expedição de Mandado.
12/05/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 18:18

Conclusos para decisão
24/04/2025 18:17

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:02

Juntada de aviso de recebimento
17/03/2025 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 16:25

Juntada de Certidão
18/02/2025 09:26

Juntada de Certidão
12/02/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 07:48

Conclusos para despacho
12/02/2025 07:48

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:25

Juntada de petição
12/11/2024 04:15

Publicado Intimação em 04/11/2024.
12/11/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:34

Conclusos para despacho
18/10/2024 09:29

Juntada de petição
07/10/2024 00:37

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 09:35

Juntada de Certidão
02/09/2024 11:48

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 09:37

Conclusos para despacho
20/06/2024 08:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/06/2024 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 08:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/06/2024 12:26

Expedição de Mandado.
14/06/2024 09:07

Juntada de Mandado
10/06/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 12:48

Conclusos para despacho
07/06/2024 12:34

Juntada de petição
05/06/2024 00:16

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 12:16

Conclusos para despacho
19/05/2024 10:59

Juntada de diligência
19/05/2024 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2024 10:59

Juntada de diligência
29/02/2024 16:33

Expedição de Mandado.
28/02/2024 17:08

Juntada de Mandado
21/02/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 08:30

Conclusos para despacho
02/02/2024 08:30

Juntada de Certidão
01/02/2024 16:00

Juntada de petição
31/01/2024 00:08

Publicado Intimação em 25/01/2024.
31/01/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 12:49

Conclusos para despacho
27/12/2023 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2023 20:28

Juntada de diligência
27/11/2023 12:40

Expedição de Mandado.
27/11/2023 08:32

Juntada de Mandado
21/11/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 12:30

Conclusos para despacho
21/11/2023 10:55

Juntada de petição
20/11/2023 02:01

Decorrido prazo de CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO MARANHAO em 17/11/2023 23:59.
03/11/2023 08:32

Publicado Intimação em 01/11/2023.
03/11/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139 Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - Fone: 3261-6171 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0801360-94.2022.8.10.0006 | PJE Promovente: CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOAO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO - SP303741, PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO - SP295116 Promovido: HONORINA DE JESUS SANTOS TRINDADE DESPACHO: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a Certidão do Senhor Oficial de Justiça , sob pena de arquivamento.

São Luís-MA, 25 de outubro de 2023.

Maria Izabel Padilha Juíza de Direito do 1º JECRC
30/10/2023 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 19:49

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 10:20

Conclusos para despacho
29/09/2023 10:20

Juntada de Certidão
09/08/2023 14:09

Expedição de Carta precatória.
08/08/2023 17:15

Juntada de Certidão
07/08/2023 09:59

Juntada de Carta precatória
28/07/2023 07:50

Decorrido prazo de CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 09:10

Conclusos para despacho
25/07/2023 07:55

Juntada de petição
19/07/2023 00:38

Publicado Intimação em 19/07/2023.
19/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 07:08

Decorrido prazo de HONORINA DE JESUS SANTOS TRINDADE em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:00

Intimação

TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - Fone: 3261-6171 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0801360-94.2022.8.10.0006 | PJE Promovente: CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOAO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO - SP303741, PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO - SP295116 Promovido: HONORINA DE JESUS SANTOS TRINDADE DESPACHO Tendo em vista a certidão do oficial de justiça constante no ID nº 96655931 e a impossibilidade de encontrar a parte executada e seus bens, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de extinção e arquivamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 17 de julho de 2023.

MARIA IZABEL PADILHA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 1º JECRC
17/07/2023 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 09:38

Conclusos para despacho
11/07/2023 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 17:35

Juntada de diligência
01/06/2023 12:51

Expedição de Mandado.
01/06/2023 12:13

Juntada de Mandado
31/05/2023 15:14

Juntada de petição
25/05/2023 00:18

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - Fone: 3261-6171 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0801360-94.2022.8.10.0006 | PJE Promovente: CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOAO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO - SP303741, PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO - SP295116 Promovido: HONORINA DE JESUS SANTOS TRINDADE DESPACHO: Analisando os autos, verifico que a parte executada não foi citada por não ter sido encontrada no endereço informado pela parte exequente, conforme se observa da certidão do Sr.

Oficial de Justiça. (ID 92806288). É do autor o ônus de indicar a qualificação e o respectivo endereço da parte constante do polo passivo, conforme dispõe o artigo 14 da Lei 9.099/95 e o artigo 319 do Código de Processo Civil, sendo esse um dos requisitos da petição inicial.

Não pode esse ônus ser transferido ao juízo processante, sob pena de vulneração dos princípios da celeridade e economia processual, norteadores dos Juizados Especiais.

Diante disso, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço da parte reclamada, ônus que lhe compete (conforme dispõe o artigo 14 da Lei 9.099/95 e o artigo 319 do Código de Processo Civil), sob pena de extinção.

Cumpra-se.

São Luís, 22 de maio de 2023.

MARIA IZABEL PADILHA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 1º JECRC
23/05/2023 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 23:28

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 12:17

Conclusos para despacho
22/05/2023 12:17

Juntada de Certidão
06/03/2023 10:24

Expedição de Carta precatória.
06/03/2023 10:22

Juntada de Certidão
14/02/2023 12:38

Juntada de Carta precatória
08/02/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 08:30

Conclusos para despacho
06/02/2023 19:26

Juntada de petição
10/01/2023 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/12/2022 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2022

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800875-39.2023.8.10.0110

Jocenilde Costa Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/05/2023 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0800792-23.2023.8.10.0207

Lucas Oliveira de Alencar

Estado do Maranhao

Advogado: Lucas Oliveira de Alencar

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/04/2023 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0802901-59.2023.8.10.0029

Irany Gomes Ferreira

Banco Pan S/A

Advogado: Ieza da Silva Bezerra

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/02/2023 21:33

Exibir Processo

Processo nº 0800426-09.2022.8.10.0113

Tatiane Regina Santos Cordeiro

Municipio de Raposa

Advogado: George Frank Santana da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/07/2022 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0828983-61.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/10/2022 13:42

Exibir Processo