TJMA - 0800303-10.2023.8.10.0102

05/08/2025 09:57

Baixa Definitiva

05/08/2025 09:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/08/2025 09:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/08/2025 01:30

Decorrido prazo de JOAQUIM BEZERRA DUARTE em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025 01:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/08/2025 23:59.

11/07/2025 07:06

Publicado Decisão (expediente) em 11/07/2025.

11/07/2025 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/07/2025 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025 14:02

Conhecido o recurso de JOAQUIM BEZERRA DUARTE - CPF: *57.***.*50-34 (APELANTE) e não-provido

19/08/2024 16:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

16/11/2023 09:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/11/2023 14:51

Juntada de parecer do ministério público

07/11/2023 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2023 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 31/10/2023.

31/10/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023 00:00

Intimação

27/10/2023 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023 17:29

Recebidos os autos

23/10/2023 17:29

Conclusos para despacho

23/10/2023 17:29

Distribuído por sorteio