19/08/2025 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/06/2025 23:59.
05/06/2025 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:43

Juntada de Certidão
05/06/2025 11:43

Recebidos os autos
05/06/2025 11:43

Juntada de despacho
23/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/04/2024 12:00

Juntada de Certidão
26/03/2024 02:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/03/2024 23:59.
24/03/2024 03:01

Juntada de contrarrazões
04/03/2024 00:30

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 10:20

Juntada de Certidão
27/02/2024 03:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 11:17

Juntada de petição
01/02/2024 00:23

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 12:18

Julgado improcedente o pedido
18/01/2024 15:34

Conclusos para decisão
18/01/2024 15:33

Juntada de termo
18/01/2024 15:33

Juntada de Certidão
13/09/2023 03:24

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MIRANDA DE SOUSA em 12/09/2023 23:59.
21/08/2023 00:47

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800570-70.2023.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE LOURDES MIRANDA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IAGO RODRIGUES DE CARVALHO - PI15769 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Timon/MA, 17 de agosto de 2023.

JOELMA FREITAS DE OLIVEIRA Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon.

Aos 17/08/2023, eu JOELMA FREITAS DE OLIVEIRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/08/2023 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 11:57

Juntada de Certidão
15/06/2023 00:23

Juntada de contestação
01/06/2023 07:27

Juntada de Certidão
24/05/2023 00:31

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800570-70.2023.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE LOURDES MIRANDA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IAGO RODRIGUES DE CARVALHO - PI15769 REU: BANCO PAN S/A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora, através de seu advogado para tomar conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Ab initio, verifico preenchidos os requisitos da petição inicial, bem como não ser o caso de improcedência liminar do pedido.

Não obstante deixo de designar a audiência que alude o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, em virtude da ausência de estrutura nos moldes recomendado pelo NCPC e pelo CNJ.

Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).

Apresentada contestação, abra-se, via sistema, por ato ordinatório, o prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 350), para a parte autora apresentar réplica, fazendo-se, em seguida, os autos conclusos.

Não apresentada a peça defensiva, certifique-se e façam-se os autos conclusos.

Parnarama/MA, data do sistema .

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

Aos 22/05/2023, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2023 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 08:37

Conclusos para despacho
02/05/2023 08:37

Juntada de termo
31/01/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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