19/09/2025 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2025 12:03

Juntada de Ofício
01/07/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:01

Juntada de petição
04/04/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS em 01/04/2025 23:59.
11/03/2025 14:51

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:51

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/03/2025 14:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/01/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 10:27

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/12/2024 15:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/12/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 15:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/12/2024 11:56

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:55

Expedição de Mandado.
22/11/2024 11:44

Juntada de petição
18/11/2024 15:04

Juntada de Ofício
13/11/2024 15:06

Juntada de Certidão
26/10/2024 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS em 25/10/2024 23:59.
13/09/2024 15:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/09/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 15:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/09/2024 11:30

Expedição de Mandado.
13/09/2024 11:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:34

Conclusos para despacho
02/09/2024 09:20

Juntada de petição
27/07/2024 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS em 15/07/2024 23:59.
17/07/2024 14:46

Decorrido prazo de REGINA PEREIRA CHAVES em 28/06/2024 23:59.
17/07/2024 14:46

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 28/06/2024 23:59.
25/06/2024 04:14

Decorrido prazo de ANDREZA QUARESMA DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 10:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/06/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 10:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/06/2024 00:35

Publicado Sentença (expediente) em 03/06/2024.
30/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 14:52

Expedição de Mandado.
28/05/2024 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2024 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2024 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 14:38

Julgado procedente o pedido
30/06/2023 11:47

Conclusos para despacho
30/06/2023 11:47

Juntada de Certidão
08/06/2023 01:12

Decorrido prazo de REGINA PEREIRA CHAVES em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 01:12

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:19

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:19

Decorrido prazo de REGINA PEREIRA CHAVES em 07/06/2023 23:59.
07/06/2023 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS em 06/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:32

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
24/05/2023 00:32

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 15:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800990-80.2021.8.10.0126 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDREZA QUARESMA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: REGINA PEREIRA CHAVES - MA19497, IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO - PI8501-A RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS D E S P A C H O Vistos, etc.

Conforme certidão de ID63111980, verifica-se que devidamente citado o Município deixou escoar o prazo para apresentação de contestação.

No mais, não se aplicam os efeitos da revelia (presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial) diante da indisponibilidade dos interesses e direitos do erário, apesar da ausência de impugnação específica.

Assim para evitar prejuízo ou nulidade, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, indicarem se tem outras provas a produzir além dos documentos juntados, especificando e apontando a relevância de cada qual para o deslinde do feito.

Vencido este intervalo, com ou sem resposta, certifique-se e, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 8 de maio de 2023. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1764/2023
22/05/2023 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 11:44

Expedição de Mandado.
08/05/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 14:51

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/03/2022 11:35

Conclusos para despacho
21/03/2022 11:35

Juntada de Certidão
20/02/2022 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS em 27/01/2022 23:59.
10/11/2021 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2021 15:53

Juntada de Certidão
19/10/2021 14:39

Expedição de Mandado.
29/09/2021 10:32

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 10:38

Conclusos para despacho
15/09/2021 10:02

Juntada de Certidão
26/08/2021 09:02

Juntada de petição
09/08/2021 12:07

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 07:31

Conclusos para despacho
06/08/2021 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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