TJMA - 0852481-79.2022.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 08:27
Baixa Definitiva
-
03/09/2024 08:27
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
03/09/2024 08:26
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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03/09/2024 00:03
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 02/09/2024 23:59.
-
09/08/2024 00:04
Decorrido prazo de LUIS EDUARDO MENDES RAMOS em 08/08/2024 23:59.
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26/07/2024 11:26
Juntada de parecer do ministério público
-
24/07/2024 00:30
Publicado Acórdão (expediente) em 24/07/2024.
-
24/07/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
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22/07/2024 10:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/07/2024 09:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/07/2024 12:54
Conhecido o recurso de LUIS EDUARDO MENDES RAMOS - CPF: *56.***.*55-27 (APELANTE) e não-provido
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17/07/2024 11:03
Juntada de Certidão
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17/07/2024 10:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/07/2024 14:19
Juntada de parecer
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08/07/2024 19:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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01/07/2024 10:16
Conclusos para julgamento
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01/07/2024 10:16
Conclusos para julgamento
-
01/07/2024 10:16
Conclusos para julgamento
-
01/07/2024 10:14
Recebidos os autos
-
01/07/2024 10:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
01/07/2024 10:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
01/07/2024 10:11
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2024 09:53
Recebidos os autos
-
22/05/2024 09:53
Recebidos os autos
-
22/05/2024 09:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
22/05/2024 09:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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22/05/2024 09:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
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22/05/2024 09:53
Pedido de inclusão em pauta virtual
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22/05/2024 09:53
Pedido de inclusão em pauta
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21/05/2024 17:14
Conclusos para despacho do revisor
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15/05/2024 07:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
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24/10/2023 08:19
Conclusos ao relator ou relator substituto
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23/10/2023 18:20
Juntada de parecer do ministério público
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05/10/2023 12:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/10/2023 11:12
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2023 17:39
Recebidos os autos
-
04/10/2023 17:39
Conclusos para despacho
-
04/10/2023 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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