13/06/2025 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 20:28

Juntada de contrarrazões
21/05/2025 22:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 13:43

Juntada de Certidão
07/05/2025 00:18

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 05/05/2025 23:59.
04/04/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 14:56

Juntada de petição
02/04/2025 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2025 16:13

Embargos de Declaração Acolhidos
21/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:24

Juntada de petição
23/01/2025 21:55

Juntada de petição
17/12/2024 11:21

Conclusos para decisão
17/12/2024 11:21

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:12

Juntada de contrarrazões
21/11/2024 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 15:08

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 14/11/2024 23:59.
11/11/2024 17:12

Juntada de apelação
06/11/2024 11:02

Juntada de embargos de declaração
23/10/2024 02:31

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2024 11:10

Julgado procedente em parte do pedido
23/11/2023 12:00

Conclusos para julgamento
07/11/2023 17:08

Juntada de petição
03/11/2023 08:02

Publicado Intimação em 30/10/2023.
03/11/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0859025-83.2022.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA MIRANDA REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A DESPACHO: Intime-se a Requerida para que se manifeste sobre a petição de id. 91751044.

Após, façam-me os autos concluso para Decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luis/MA, 23 de outubro de 2023 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA 4ª Vara Cível de São Luís.
26/10/2023 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 14:43

Juntada de Certidão
01/06/2023 11:10

Conclusos para julgamento
29/05/2023 15:32

Juntada de petição
17/05/2023 00:28

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0859025-83.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA MIRANDA DEFENSOR PÚBLICO: GUSTAVO LEITE FERREIRA REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem pontos controvertidos da demanda e dizerem, fundamentando, se for o caso, se pretendem produzir outras provas ou se há interesse no julgamento antecipado da lide nos termos do art. 355, I do CPC.

Em caso de requerimento de prova oral, deve ser apresentado rol de testemunhas.

No caso de prova pericial, após a nomeação do perito, sejam apresentados os quesitos e seja indicado assistente técnico, tudo sob pena de preclusão.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Transcorrido esse prazo, com ou sem manifestação das partes, faça os autos conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Intime-se.

A CÓPIA DO PRESENTE SERVE COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO.

São Luís/MA, data no sistema.

NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO Juíza de Direito Auxiliar PORTARIA-CGJ - 15332023
15/05/2023 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 10:09

Juntada de petição
05/05/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 11:06

Conclusos para decisão
04/04/2023 11:06

Juntada de Certidão
04/04/2023 10:18

Juntada de petição
04/04/2023 10:17

Juntada de petição
01/03/2023 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2023 10:03

Juntada de Certidão
28/02/2023 20:22

Juntada de contestação
07/02/2023 15:12

Recebidos os autos do CEJUSC
07/02/2023 15:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/02/2023 14:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
07/02/2023 15:12

Conciliação infrutífera
07/02/2023 12:22

Juntada de petição
07/02/2023 10:18

Juntada de petição
06/02/2023 16:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
03/02/2023 15:37

Juntada de petição
19/01/2023 03:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 13/11/2022 14:43.
19/01/2023 03:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 13/11/2022 14:43.
10/12/2022 15:58

Juntada de petição
09/12/2022 00:35

Juntada de petição
16/11/2022 11:44

Juntada de Certidão
14/11/2022 16:05

Juntada de petição
14/11/2022 16:04

Juntada de petição
10/11/2022 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 14:43

Juntada de diligência
09/11/2022 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2022 17:47

Expedição de Mandado.
09/11/2022 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2022 17:34

Juntada de Certidão
09/11/2022 17:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2023 14:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
09/11/2022 17:32

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/10/2022 09:53

Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2022 11:27

Juntada de petição
14/10/2022 11:53

Conclusos para decisão
14/10/2022 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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