TJMA - 0819886-90.2023.8.10.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 14:06
Arquivado Definitivamente
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21/11/2024 14:05
Transitado em Julgado em 18/11/2024
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19/11/2024 10:36
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 18/11/2024 23:59.
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19/11/2024 10:36
Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO AMARAL CUTRIM em 18/11/2024 23:59.
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24/10/2024 01:18
Publicado Intimação em 24/10/2024.
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24/10/2024 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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22/10/2024 11:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/10/2024 10:59
Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
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03/10/2024 11:09
Conclusos para decisão
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03/10/2024 08:04
Juntada de Certidão
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28/09/2024 00:16
Decorrido prazo de ROSINETE CARVALHO DE OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.
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19/07/2024 00:37
Publicado Intimação em 19/07/2024.
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19/07/2024 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
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17/07/2024 17:57
Juntada de Certidão
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17/07/2024 17:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/07/2024 06:47
Juntada de Edital
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01/07/2024 09:53
Juntada de Certidão
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16/05/2024 00:53
Publicado Intimação em 16/05/2024.
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16/05/2024 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
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14/05/2024 13:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/05/2024 14:56
Juntada de Certidão
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09/05/2024 10:26
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Mediador(a) em/para 09/05/2024 09:30, 16ª Vara Cível de São Luís.
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08/05/2024 18:22
Juntada de petição
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08/05/2024 12:45
Juntada de petição
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15/04/2024 15:46
Juntada de termo
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08/04/2024 14:24
Juntada de termo
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17/03/2024 04:29
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 14/03/2024 23:59.
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14/03/2024 19:44
Juntada de petição
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13/03/2024 15:47
Juntada de Certidão
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13/03/2024 15:46
Juntada de Certidão
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07/03/2024 00:27
Publicado Intimação em 07/03/2024.
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07/03/2024 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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05/03/2024 09:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/03/2024 09:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/03/2024 09:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/03/2024 10:15
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2024 09:30, 16ª Vara Cível de São Luís.
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03/03/2024 19:46
Juntada de petição
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28/02/2024 14:44
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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19/09/2023 20:01
Juntada de petição
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31/07/2023 11:27
Conclusos para decisão
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21/07/2023 23:04
Juntada de petição
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21/07/2023 18:27
Juntada de petição
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14/07/2023 10:26
Publicado Intimação em 14/07/2023.
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14/07/2023 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
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14/07/2023 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
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13/07/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0819886-90.2023.8.10.0001 AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: ROSINETE CARVALHO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUIZ GUSTAVO AMARAL CUTRIM - OAB/PA21533 REQUERIDO: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (CNPJ=04.***.***/0001-81) Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: LUIZ FELIPE CONDE - OAB/RJ87690 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, dizerem se ainda têm provas a produzir e, em caso positivo, indicar a questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória e especificar o meio de prova a ser produzida.
Caso não seja necessária a produção de outras provas o processo será julgado no estado em que se encontra, pelo que determino proceda-se a inclusão em pauta, em conformidade com o disposto no art. 12, CPC.
São Luís - MA., data do sistema.
Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível -
12/07/2023 09:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/06/2023 10:44
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2023 08:04
Conclusos para decisão
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06/06/2023 23:55
Juntada de petição
-
16/05/2023 02:44
Publicado Intimação em 16/05/2023.
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16/05/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
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15/05/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0819886-90.2023.8.10.0001 AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: ROSINETE CARVALHO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUIZ GUSTAVO AMARAL CUTRIM - PA21533 REQUERIDO: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (CNPJ=04.***.***/0001-81) Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: LUIZ FELIPE CONDE - RJ87690 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora da(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
São Luís,12 de maio de 2023.
FRANCINALVA PASSINHO MENDES BRAGA Auxiliar Judiciária Matrícula 161349. -
12/05/2023 15:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/05/2023 09:23
Juntada de Certidão
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08/05/2023 22:39
Juntada de petição
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05/05/2023 18:46
Juntada de petição
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02/05/2023 21:30
Juntada de contestação
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12/04/2023 21:40
Juntada de petição
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12/04/2023 16:44
Juntada de petição
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12/04/2023 10:43
Juntada de Certidão
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11/04/2023 12:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/04/2023 23:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2023 23:27
Juntada de diligência
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10/04/2023 11:48
Juntada de Certidão
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09/04/2023 18:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/04/2023 18:42
Juntada de diligência
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07/04/2023 21:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/04/2023 21:37
Juntada de Certidão
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07/04/2023 21:36
Juntada de Certidão
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07/04/2023 21:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/04/2023 21:34
Expedição de Mandado.
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07/04/2023 21:34
Expedição de Mandado.
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07/04/2023 21:26
Concedida a Medida Liminar
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07/04/2023 21:07
Juntada de petição
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07/04/2023 20:51
Conclusos para decisão
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07/04/2023 20:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2023
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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