27/02/2025 09:43

Baixa Definitiva
27/02/2025 09:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
27/02/2025 09:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/02/2025 14:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 20/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:48

Decorrido prazo de LEANDRO RAMOS DE SOUSA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:48

Decorrido prazo de DENILSON DOS SANTOS DOS AFLITOS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:21

Publicado Acórdão em 19/12/2024.
19/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2024 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 11:26

Conhecido o recurso de DENILSON DOS SANTOS DOS AFLITOS - CPF: *16.***.*28-07 (APELANTE) e LEANDRO RAMOS DE SOUSA (APELANTE) e não-provido
16/12/2024 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 13:17

Juntada de Certidão
16/12/2024 07:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/12/2024 11:45

Juntada de parecer do ministério público
05/12/2024 11:55

Conclusos para julgamento
05/12/2024 11:55

Conclusos para julgamento
05/12/2024 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2024 10:03

Recebidos os autos
05/12/2024 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/12/2024 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Nilo Ribeiro Filho (CCRI)
05/12/2024 10:03

Pedido de inclusão em pauta
05/12/2024 10:00

Recebidos os autos
05/12/2024 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/12/2024 10:00

Pedido de inclusão em pauta
03/12/2024 23:36

Conclusos para despacho do revisor
03/12/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Maria da Graça Peres Soares Amorim (CCRI)
03/12/2024 09:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/12/2024 09:54

Juntada de Certidão
03/12/2024 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:43

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DA SILVA SILVEIRA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:43

Decorrido prazo de DENILSON DOS SANTOS AFLITOS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:43

Decorrido prazo de LEANDRO BARBOSA DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:43

Decorrido prazo de LEUDA DE MELO SILVA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:43

Decorrido prazo de GLEYSON DA CONCEIÇÃO GOMES em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:43

Decorrido prazo de ABIDIAS DOS SANTOS GOMES em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:43

Decorrido prazo de ORLANDO BARBOSA FILHO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:43

Decorrido prazo de LEANDRO RAMOS DE SOUSA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:43

Decorrido prazo de DENILSON DOS SANTOS DOS AFLITOS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:43

Decorrido prazo de LEANDRO RAMOS DE SOUSA em 28/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:13

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/11/2024 15:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/11/2024 15:39

Juntada de Certidão
08/11/2024 12:39

Recebidos os autos
08/11/2024 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
08/11/2024 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 11:53

Determinada a redistribuição dos autos
07/11/2024 10:33

Conclusos para despacho
07/11/2024 10:33

Recebidos os autos
07/11/2024 10:33

Distribuído por sorteio
12/05/2023 00:00

Intimação

Processo nº 1671-53.2016.8.10.0128 DECISÃO Designo a audiência de instrução e julgamento para 11/07/2023, às 10h30min.

A Secretaria deverá observar o causídico constituído pelo acusado, se advogado particular ou Defensor Público, a fim de evitar equívoco na intimação para o ato.

A Secretaria deverá observar se já existe testemunha ouvida em Juízo, para evitar intimações desnecessárias.

Autorizo a expedição de Carta Precatória para oitiva(s) da(s) vítima(s), da(s) testemunha(s) e para o interrogatório da ré que não possui domicílio nesta ou, no caso último, esteja preso em outra Comarca.

Cumpre ressaltar, essa audiência será realizada por este juízo através de videoconferência, salvo para as testemunhas que deverão comparecer presencialmente a este Fórum, a fim de evitar a comunicabilidade entre elas.

A secretaria deverá providenciar as intimações das testemunhas, para participarem da audiência de forma presencial, já o Ministério Público e os Advogados ou Defensoria Pública poderão participar de forma virtual, utilizando-se do LINK: e Senha: tjma1234.

Intime-se o(a) acusado(a), seu defensor e o Ministério Público.

Caso necessário, requisite-se a apresentação do(a) preso(a).

Intimem-se as testemunhas, requisitando-as, se porventura servidoras públicas ou militares.

As testemunhas de defesa poderão ser apresentadas em banca, independentemente de intimação.

Cumpra-se.

São Mateus do Maranhão, 25 de novembro de 2022 Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Juiz de Direito Titular

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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