27/05/2025 17:31

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 18:00

Juntada de remessa seeu
26/05/2025 17:46

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:45

Juntada de remessa seeu
26/05/2025 17:40

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:23

Juntada de guia de execução definitiva
26/05/2025 16:23

Juntada de guia de execução definitiva
26/05/2025 14:52

Juntada de Certidão trânsito em julgado
26/05/2025 10:04

Juntada de Certidão
11/04/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:41

Conclusos para despacho
28/03/2025 12:41

Juntada de Certidão
27/02/2025 09:43

Recebidos os autos
27/02/2025 09:43

Juntada de decisão
07/11/2024 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/11/2024 15:52

Juntada de contrarrazões
18/10/2024 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2024 14:13

Juntada de ato ordinatório
16/10/2024 15:16

Juntada de apelação
25/09/2024 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2024 15:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/06/2024 08:56

Conclusos para despacho
14/06/2024 08:55

Juntada de Certidão
08/06/2024 00:11

Decorrido prazo de ABIDIAS DOS SANTOS GOMES em 07/06/2024 23:59.
13/05/2024 11:04

Juntada de petição
11/05/2024 15:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/05/2024 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2024 15:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/05/2024 15:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/05/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2024 15:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/05/2024 15:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/05/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2024 15:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/04/2024 19:44

Juntada de petição
10/04/2024 16:24

Juntada de petição
10/04/2024 16:16

Juntada de petição
10/04/2024 10:09

Juntada de apelação
04/04/2024 01:09

Publicado Sentença (expediente) em 04/04/2024.
04/04/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
04/04/2024 01:09

Publicado Sentença (expediente) em 04/04/2024.
04/04/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 14:30

Expedição de Mandado.
02/04/2024 14:28

Juntada de Mandado
02/04/2024 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 14:23

Expedição de Mandado.
02/04/2024 14:23

Expedição de Mandado.
02/04/2024 14:19

Desentranhado o documento
02/04/2024 14:19

Cancelada a movimentação processual
02/04/2024 14:19

Desentranhado o documento
02/04/2024 14:19

Cancelada a movimentação processual
02/04/2024 13:00

Juntada de Mandado
02/04/2024 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2024 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2024 19:23

Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2023 10:47

Conclusos para julgamento
19/11/2023 10:46

Juntada de Certidão
17/11/2023 10:16

Juntada de petição
02/11/2023 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2023 21:26

Juntada de petição
09/10/2023 19:56

Juntada de Certidão
09/10/2023 14:05

Juntada de petição
09/10/2023 14:02

Juntada de petição
06/10/2023 17:14

Decorrido prazo de GLEYSON DA CONCEIÇÃO GOMES em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:33

Decorrido prazo de GLEYSON DA CONCEIÇÃO GOMES em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:05

Decorrido prazo de ORLANDO BARBOSA FILHO em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 14:33

Decorrido prazo de ABIDIAS DOS SANTOS GOMES em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 14:32

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DA SILVA SILVEIRA em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 14:05

Decorrido prazo de LEANDRO BARBOSA DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 14:03

Decorrido prazo de LEUDA DE MELO SILVA em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:55

Decorrido prazo de LEANDRO BARBOSA DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:54

Decorrido prazo de LEUDA DE MELO SILVA em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:43

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DA SILVA SILVEIRA em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:41

Decorrido prazo de ABIDIAS DOS SANTOS GOMES em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:03

Decorrido prazo de ORLANDO BARBOSA FILHO em 02/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2023 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2023 16:37

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2023 15:00, 1ª Vara de São Mateus.
02/10/2023 16:37

Decretada a revelia
02/10/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:56

Juntada de Certidão
02/10/2023 14:43

Juntada de Certidão
02/10/2023 13:23

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2023 15:00, 1ª Vara de São Mateus.
28/09/2023 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 15:48

Juntada de diligência
28/09/2023 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 15:48

Juntada de diligência
28/09/2023 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 15:44

Juntada de diligência
28/09/2023 14:45

Juntada de petição
27/09/2023 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 16:39

Juntada de diligência
27/09/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 16:36

Juntada de diligência
27/09/2023 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 16:32

Juntada de diligência
26/09/2023 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 17:34

Juntada de diligência
26/09/2023 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 17:31

Juntada de diligência
13/09/2023 20:20

Juntada de petição
05/09/2023 14:36

Juntada de petição
05/09/2023 12:34

Expedição de Informações pessoalmente.
05/09/2023 12:33

Juntada de Certidão
05/09/2023 12:26

Juntada de Ofício
05/09/2023 12:19

Expedição de Mandado.
05/09/2023 12:19

Expedição de Mandado.
05/09/2023 12:17

Expedição de Mandado.
05/09/2023 12:17

Expedição de Mandado.
05/09/2023 12:17

Expedição de Mandado.
05/09/2023 12:17

Expedição de Mandado.
05/09/2023 12:17

Expedição de Mandado.
05/09/2023 12:17

Expedição de Mandado.
05/09/2023 12:13

Juntada de Certidão
05/09/2023 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2023 15:56

Juntada de petição
31/08/2023 11:04

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2023 10:30, 1ª Vara de São Mateus.
31/08/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 04:16

Decorrido prazo de DENILSON DOS SANTOS DOS AFLITOS em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 04:16

Decorrido prazo de LEANDRO RAMOS DE SOUSA em 07/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:21

Publicado Intimação em 02/08/2023.
03/08/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
02/08/2023 11:25

Juntada de petição
01/08/2023 11:54

Juntada de petição
31/07/2023 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2023 13:34

Expedição de Informações pessoalmente.
31/07/2023 13:33

Juntada de Certidão
31/07/2023 13:25

Juntada de Ofício
21/07/2023 08:49

Decorrido prazo de LEANDRO RAMOS DE SOUSA em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 05:48

Decorrido prazo de GLEYSON DA CONCEIÇÃO GOMES em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 05:48

Decorrido prazo de ORLANDO BARBOSA FILHO em 17/07/2023 23:59.
16/07/2023 08:29

Decorrido prazo de DENILSON DOS SANTOS DOS AFLITOS em 12/07/2023 23:59.
16/07/2023 08:03

Decorrido prazo de LEUDA DE MELO SILVA em 11/07/2023 23:59.
16/07/2023 08:03

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DA SILVA SILVEIRA em 11/07/2023 23:59.
16/07/2023 08:03

Decorrido prazo de ABIDIAS DOS SANTOS GOMES em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:27

Decorrido prazo de LEUDA DE MELO SILVA em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:27

Decorrido prazo de ABIDIAS DOS SANTOS GOMES em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:27

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DA SILVA SILVEIRA em 11/07/2023 23:59.
11/07/2023 10:43

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2023 10:30, 1ª Vara de São Mateus.
11/07/2023 10:32

Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2023 10:30, 1ª Vara de São Mateus.
11/07/2023 10:29

Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2023 10:30, 1ª Vara de São Mateus.
11/07/2023 10:22

Juntada de Certidão
10/07/2023 13:32

Juntada de Certidão de antecedentes penais
10/07/2023 13:12

Juntada de Certidão de antecedentes penais
28/06/2023 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 20:20

Juntada de diligência
26/06/2023 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 16:56

Juntada de diligência
26/06/2023 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 16:04

Juntada de diligência
22/06/2023 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 16:40

Juntada de diligência
21/06/2023 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 18:06

Juntada de diligência
21/06/2023 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 18:00

Juntada de diligência
21/06/2023 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 17:57

Juntada de diligência
16/06/2023 08:08

Juntada de Certidão
15/06/2023 09:46

Expedição de Mandado.
15/06/2023 09:46

Expedição de Mandado.
15/06/2023 09:46

Expedição de Mandado.
15/06/2023 09:46

Expedição de Mandado.
15/06/2023 09:46

Expedição de Mandado.
15/06/2023 09:44

Juntada de Mandado
15/06/2023 09:16

Expedição de Mandado.
15/06/2023 09:16

Expedição de Mandado.
15/06/2023 09:13

Juntada de Mandado
15/06/2023 08:48

Juntada de Ofício
23/05/2023 00:54

Decorrido prazo de NUBIA CASTRO NEVES em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 21:55

Juntada de petição
15/05/2023 15:48

Juntada de petição
15/05/2023 00:16

Publicado Intimação em 15/05/2023.
15/05/2023 00:16

Publicado Intimação em 15/05/2023.
13/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
13/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

Processo nº 1671-53.2016.8.10.0128 DECISÃO Designo a audiência de instrução e julgamento para 11/07/2023, às 10h30min.

A Secretaria deverá observar o causídico constituído pelo acusado, se advogado particular ou Defensor Público, a fim de evitar equívoco na intimação para o ato.

A Secretaria deverá observar se já existe testemunha ouvida em Juízo, para evitar intimações desnecessárias.

Autorizo a expedição de Carta Precatória para oitiva(s) da(s) vítima(s), da(s) testemunha(s) e para o interrogatório da ré que não possui domicílio nesta ou, no caso último, esteja preso em outra Comarca.

Cumpre ressaltar, essa audiência será realizada por este juízo através de videoconferência, salvo para as testemunhas que deverão comparecer presencialmente a este Fórum, a fim de evitar a comunicabilidade entre elas.

A secretaria deverá providenciar as intimações das testemunhas, para participarem da audiência de forma presencial, já o Ministério Público e os Advogados ou Defensoria Pública poderão participar de forma virtual, utilizando-se do LINK: e Senha: tjma1234.

Intime-se o(a) acusado(a), seu defensor e o Ministério Público.

Caso necessário, requisite-se a apresentação do(a) preso(a).

Intimem-se as testemunhas, requisitando-as, se porventura servidoras públicas ou militares.

As testemunhas de defesa poderão ser apresentadas em banca, independentemente de intimação.

Cumpra-se.

São Mateus do Maranhão, 25 de novembro de 2022 Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Juiz de Direito Titular
11/05/2023 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2022 11:48

Audiência Preliminar designada para 11/07/2023 10:30 1ª Vara de São Mateus.
29/11/2022 11:40

Audiência Preliminar designada para 11/07/2023 10:30 1ª Vara de São Mateus.
28/11/2022 18:40

Outras Decisões
15/03/2022 11:55

Conclusos para despacho
20/12/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 13:55

Conclusos para despacho
04/09/2021 04:23

Decorrido prazo de DENILSON DOS SANTOS AFLITOS em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 18:34

Decorrido prazo de LEANDRO RAMOS DE SOUSA em 27/08/2021 23:59.
25/08/2021 08:43

Juntada de petição
22/08/2021 14:15

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2021.
22/08/2021 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 12:24

Juntada de Certidão
20/07/2021 15:43

Recebidos os autos
20/07/2021 15:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2016

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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