TJMA - 0800269-75.2021.8.10.0079

1ª instância - Vara Unica de C Ndido Mendes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

DENISE DO SOCORRO TAVARES DA SILVA

CPF *08.***.*62-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RUBENILSON DE JESUS DA LUZ

CPF *02.***.*85-18

Advogados

SUELI PEREIRA DIAS

OAB: 6834/MA

CPF *62.***.*91-15

HAMILTON MARQUES SILVA

OAB: 26098/PA

CPF *87.***.*74-49

JORGE LUIS FRANCA SILVA

OAB: 12175/MA

CPF *53.***.*01-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL GODOFREDO VIANA

EDINALDO SOEIRO GAMA

CPF *04.***.*89-08

IDELMAR FELISMINO IBIAPINA

CPF *32.***.*03-20

JOVENAL FERNANDES AMORIM

CPF *13.***.*66-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 09:53

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2025 09:53

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2025 22:05

    Juntada de petição

  • 08/09/2025 10:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/09/2025 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2025 14:38

    Juntada de petição

  • 27/08/2025 08:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/08/2025 08:55

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2025 08:42

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 27/08/2025 08:32

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 24/08/2025 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2025 08:50

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 08:50

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2025 14:49

    Juntada de petição

  • 02/06/2025 16:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/05/2025 10:18

    Decorrido prazo de RUBENILSON DE JESUS DA LUZ em 13/05/2025 23:59.

  • 23/05/2025 10:18

    Decorrido prazo de DENISE DO SOCORRO TAVARES DA SILVA em 13/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 12:15

    Juntada de petição

  • 12/05/2025 06:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/05/2025 17:42

    Juntada de petição

  • 08/05/2025 16:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/05/2025 13:03

    Juntada de petição

  • 07/05/2025 00:24

    Publicado Sentença em 28/04/2025.

  • 07/05/2025 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

  • 24/04/2025 10:52

    Juntada de petição

  • 24/04/2025 08:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/04/2025 08:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/04/2025 10:22

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 02/04/2025 09:21

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2025 09:21

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 18:17

    Juntada de petição

  • 20/03/2025 00:30

    Decorrido prazo de JOVENAL FERNANDES AMORIM em 17/03/2025 23:59.

  • 17/03/2025 00:17

    Decorrido prazo de EDINALDO SOEIRO GAMA em 06/03/2025 23:59.

  • 17/03/2025 00:17

    Decorrido prazo de DENISE DO SOCORRO TAVARES DA SILVA em 06/03/2025 23:59.

  • 12/03/2025 15:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/03/2025 14:01

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 13:00, Vara Única de Cândido Mendes.

  • 12/03/2025 14:01

    Decretada a revelia

  • 09/03/2025 20:11

    Juntada de petição

  • 09/03/2025 20:10

    Juntada de petição

  • 08/03/2025 09:42

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 08/03/2025 09:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2025 09:42

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 06/03/2025 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2025 20:54

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 24/02/2025 20:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2025 20:54

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 24/02/2025 20:51

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 24/02/2025 20:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2025 20:51

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 24/02/2025 20:36

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 24/02/2025 20:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2025 20:36

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 08/02/2025 01:31

    Decorrido prazo de SUELI PEREIRA DIAS em 07/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 11:36

    Decorrido prazo de IDELMAR FELISMINO IBIAPINA em 03/02/2025 23:59.

  • 27/01/2025 15:58

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 27/01/2025 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2025 15:58

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 21/01/2025 15:59

    Juntada de petição

  • 21/01/2025 08:01

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 07:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/01/2025 07:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/01/2025 07:59

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2025 07:59

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2025 07:59

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2025 07:59

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2025 07:45

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 13:00, Vara Única de Cândido Mendes.

  • 17/01/2025 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2024 09:29

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 14:32

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 19:24

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 01:40

    Decorrido prazo de DENISE DO SOCORRO TAVARES DA SILVA em 22/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 01:40

    Decorrido prazo de HAMILTON MARQUES SILVA em 22/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 01:40

    Decorrido prazo de SUELI PEREIRA DIAS em 22/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 01:18

    Decorrido prazo de HAMILTON MARQUES SILVA em 22/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 01:18

    Decorrido prazo de DENISE DO SOCORRO TAVARES DA SILVA em 22/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 01:18

    Decorrido prazo de SUELI PEREIRA DIAS em 22/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 18:53

    Juntada de petição

  • 16/05/2023 02:42

    Publicado Despacho (expediente) em 16/05/2023.

  • 16/05/2023 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES Processo nº 0800269-75.2021.8.10.0079 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL GODOFREDO VIANA e outros Requerido: RUBENILSON DE JESUS DA LUZ DESPACHO 1.Vistos etc. 2.

    Considerando que o réu encontra-se respondendo ao presente processo em liberdade, somada a ausência de pauta livre deste magistrado, determino que a secretaria judicial mantenha os presentes autos acautelados até que se tenha pauta para designação da audiência de instrução e julgamento do presente caso. 3.

    Cumpra-se.

    Cândido Mendes/MA, data da assinatura eletrônica.

    LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro, respondendo pela comarca de Cândido Mendes.

  • 12/05/2023 15:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/02/2023 15:15

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 11:50

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 15:33

    Juntada de termo de juntada

  • 31/05/2022 22:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 15:15

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2021 09:30

    Juntada de petição

  • 30/09/2021 15:12

    Juntada de petição

  • 29/09/2021 16:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/09/2021 16:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2021 16:29

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 10:09

    Decorrido prazo de DENISE DO SOCORRO TAVARES DA SILVA em 28/06/2021 23:59:59.

  • 24/06/2021 14:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2021 14:50

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 12:15

    Decorrido prazo de HAMILTON MARQUES SILVA em 14/06/2021 23:59:59.

  • 08/06/2021 16:16

    Decorrido prazo de HAMILTON MARQUES SILVA em 07/06/2021 23:59:59.

  • 03/06/2021 14:57

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL GODOFREDO VIANA em 31/05/2021 23:59:59.

  • 28/05/2021 15:33

    Juntada de petição

  • 26/05/2021 17:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2021 17:49

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2021 08:58

    Juntada de petição

  • 24/05/2021 16:02

    Juntada de petição

  • 21/05/2021 20:32

    Juntada de petição

  • 20/05/2021 21:10

    Juntada de termo de juntada

  • 20/05/2021 21:01

    Juntada de protocolo

  • 20/05/2021 21:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/05/2021 21:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/05/2021 21:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/05/2021 21:01

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2021 21:01

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2021 19:09

    Concedida a prisão domiciliar

  • 20/05/2021 14:07

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2021 18:02

    Juntada de petição

  • 19/05/2021 10:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/05/2021 10:37

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 10:11

    Juntada de petição

  • 19/05/2021 09:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/05/2021 09:32

    Juntada de Ofício

  • 17/05/2021 16:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/05/2021 16:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/05/2021 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2021 16:29

    Juntada de Ofício

  • 17/05/2021 15:55

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/05/2021 13:24

    Recebida a denúncia contra RUBENILSON DE JESUS DA LUZ - CPF: *02.***.*85-18 (FLAGRANTEADO)

  • 17/05/2021 09:04

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2021 09:31

    Juntada de petição

  • 12/05/2021 19:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/05/2021 18:12

    Juntada de pedido de prisão preventiva (313)

  • 11/05/2021 16:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/05/2021 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 09:12

    Juntada de cópia de decisão

  • 08/05/2021 23:10

    Juntada de petição

  • 07/05/2021 19:08

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2021 13:57

    Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios

  • 29/04/2021 13:06

    Juntada de termo de juntada

  • 29/04/2021 11:59

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em 29/04/2021 11:00 Vara Única de Cândido Mendes .

  • 29/04/2021 11:59

    Outras Decisões

  • 29/04/2021 11:36

    Audiência de custódia designada para 29/04/2021 11:00 Vara Única de Cândido Mendes.

  • 29/04/2021 10:53

    Juntada de petição

  • 29/04/2021 10:00

    Outras Decisões

  • 28/04/2021 17:10

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2021 17:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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