15/09/2025 01:21

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 21:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025 21:02

Juntada de Certidão
07/09/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:01

Conclusos para despacho
18/08/2025 12:01

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2025 23:59.
10/04/2025 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:52

Conclusos para decisão
05/09/2024 09:46

Juntada de petição
04/09/2024 09:40

Transitado em Julgado em 29/07/2024
27/07/2024 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2024 23:59.
15/07/2024 12:15

Juntada de petição
25/06/2024 03:48

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 24/06/2024 23:59.
04/06/2024 08:51

Juntada de petição
03/06/2024 00:11

Publicado Intimação em 03/06/2024.
03/06/2024 00:11

Publicado Sentença (expediente) em 03/06/2024.
30/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
30/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 08:36

Juntada de petição
28/05/2024 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 07:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2024 07:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 16:22

Julgado procedente o pedido
15/09/2023 10:00

Conclusos para julgamento
15/09/2023 09:52

Juntada de petição
25/08/2023 10:05

Juntada de Certidão
16/08/2023 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2023 09:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 09:30, Vara Única de São João dos Patos.
16/08/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 00:10

Publicado Intimação em 26/06/2023.
25/06/2023 11:54

Juntada de petição
25/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA Rua Marechal Hermes da Fonseca, s/nº, São Raimundo, São João dos Patos/MA CEP: 65665-000 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0800523-67.2022.8.10.0126 AUTOR: TASSIA VITORIA FERREIRA SOUSA ENDEREÇO: RUA DA AREIA, S/N, SÃO JOÃO DOS PATOS - MA RÉU:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de agosto de 2023, às 9h30,devendo as partes cumprirem o estabelecido no art. 455 do CPC.

A parte autora comprometeu-se a trazer as testemunhas para a audiência independente de intimação, conforme petição de ID 91167796.

Advirta-se que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato, nos termos do art. 357, § 6º, do CPC.

Procedam-se as comunicações necessárias.

Cumpra-se.

São João dos Patos-MA, 07 de junho de 2023.

CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA Juiz de Direito Titular
22/06/2023 09:05

Juntada de petição
22/06/2023 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2023 09:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 09:30, Vara Única de São João dos Patos.
07/06/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 15:20

Conclusos para despacho
03/06/2023 00:48

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DA SILVA BARBOSA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:47

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:26

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:26

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DA SILVA BARBOSA em 02/06/2023 23:59.
12/05/2023 00:33

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
12/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800523-67.2022.8.10.0126 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TASSIA VITORIA FERREIRA SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO PEDRO DA SILVA BARBOSA - PI16624, EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA - MA16995 RÉU: INSS D E C I S Ã O Vistos, etc.

Não vislumbro ser o caso de julgamento antecipado da lide, devendo, pois, ser saneado o processo na forma do art. 397 do CPC.

Assim sendo e não havendo outras questões processuais, passo a delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos; definindo a distribuição do ônus da prova, observado o art. 373 do CPC e delimitando as questões de direito relevantes para a decisão do mérito.

Pois bem.

A atividade probatória deverá recair sobre a) condição de segurado(a) especial e b) cumprimento do período de carência.

A questão de direito relevante para a decisão de mérito será a qualidade de segurado(a) especial e cumprimento do período de carência para fazer jus ao benefício pleiteado, consoante a Lei nº 8.213/91.

Quanto ao ônus da prova, à parte requerente competirá a comprovação dos atos constitutivos do seu direito, ou seja, a qualidade de segurado especial e tempo de labor na atividade rural e deverá utilizar a prova documental e testemunhal, que ora defiro.

Quanto à prova documental, as partes já a produziram com a inicial e contestação, somente podendo fazer novo uso dessa modalidade se atendido o art. 435 do CPC.

Quanto à prova testemunhal, intime-se a parte requerente para apresentar, no prazo de 15 dias, o rol de testemunhas que pretende ouvir em audiência de instrução e julgamento.

Determino à Secretaria Judicial que inclua este feito em pauta de audiência de instrução e julgamento, expedindo atos necessários para sua realização, observando eventual rol de testemunhas arroladas pela parte requerente.

Intimem-se as partes, por seus advogados, da presente decisão saneadora, para fins do art. 357, § 1º, do CPC, devendo a Secretaria Judicial aguardar o prazo de 5 dias úteis para nova conclusão, em caso de peticionamento, ou no caso de omissão, certificar e dar início ao cumprimento às determinações secundárias, por ter se tornado estável a decisão.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 28 de abril de 2023. (documento assinado eletronicamente) RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1764/2023
10/05/2023 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 09:42

Juntada de petição
28/04/2023 16:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/08/2022 10:23

Conclusos para decisão
31/08/2022 09:59

Juntada de réplica à contestação
23/08/2022 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2022 11:29

Juntada de contestação
03/08/2022 07:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 11:10

Conclusos para despacho
04/05/2022 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801743-10.2021.8.10.0135

Vivaldo Bezerra dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Marcus Vinicius Araujo Silva Alves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/12/2021 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0800123-61.2023.8.10.0112

Maria Bezerra Santos

Banco Pan S/A

Advogado: Carlos Matheus Gomes dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/02/2023 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0800120-54.2023.8.10.0097

Augustinho Mendes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/02/2023 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0800120-54.2023.8.10.0097

Augustinho Mendes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Christian Silva de Brito

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/09/2024 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0824244-15.2022.8.10.0040

Jose Carlos Barros de Abreu

Banco Celetem S.A

Advogado: Waires Talmon Costa Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/11/2022 16:04

Exibir Processo