05/09/2025 16:37

Juntada de petição
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 01:24

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA PROCESSO Nº. 0800165-83.2021.8.10.0079 D E S P A C H O DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de novembro de 2025, às 11 horas.

INTIMEM-SE as testemunhas a seguir elencadas: 1 - Francisco Monteiro (vítima), residente à rua Francisco Coutinho, s/n, bairro altamira, Cândido Mendes/MA. (ID 46044381) 2 - SD/PM Wando Alves dos Santos, lotado no BPM de Cândido Mendes/MA. (ID 46044381) 3 - SD/PM Augusto Costa de Oliveira, lotado no BPM de Cândido Mendes/MA. (ID 46044381) PROCEDA-SE às intimações e requisições necessárias.

ADVIRTA-SE ao Advogado e/ou Defensor e Ministério Público atuantes do processo que possuem 05 (cinco) dias para comprovar a existência de audiências anteriormente designadas ou comprovar documentalmente qualquer impedimento justificável em razão de compromisso anteriormente firmado.

TRANSCORRIDO tal prazo, o adiamento, por ausência, à audiência, só será considerado justificado em caso de doença, afastamento ou outro fato superveniente comprovado até a abertura da mesma, respondendo cada um por sua omissão.

PROCEDA-SE a juntada de certidão de antecedentes criminais atualizada do acusado(a)(s).

QUERENDO as partes e demais participantes do processo podem participar da audiência através de videoconferência, por meio do link da sala de audiência criminal 02: https://meet.google.com/hvw-rgxy-zfs ou, através do QR Code abaixo: Ou, pessoalmente, já que haverá estrutura no Fórum para o caso de alguém não possuir meios tecnológicos suficientes ou preferir o comparecimento pessoal.

Em caso de dúvidas, entrar em contato através do número (98) 2055-4054, e-mail [email protected], ou balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1cmen .

Dê-se ciência.

Cândido Mendes (MA), data da assinatura eletrônica.

LUANA CARDOSO SANTANA TAVARES Juíza de Direito Titular da Comarca de Cândido Mendes
25/08/2025 10:56

Juntada de termo de juntada
25/08/2025 10:22

Juntada de Ofício
25/08/2025 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2025 10:12

Expedição de Mandado.
25/08/2025 10:12

Expedição de Mandado.
25/08/2025 09:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2025 11:00, Vara Única de Cândido Mendes.
24/08/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 10:15

Conclusos para despacho
05/12/2024 09:11

Juntada de Certidão
19/08/2024 19:26

Juntada de Certidão
24/05/2023 01:41

Decorrido prazo de AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA em 22/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:14

Decorrido prazo de AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:28

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO MONTEIRO em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:28

Decorrido prazo de WANDO ALVES DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59.
16/05/2023 02:42

Publicado Despacho (expediente) em 16/05/2023.
16/05/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº 0800165-83.2021.8.10.0079 VÍTIMA: FRANCISCO MONTEIRO, WANDO ALVES DOS SANTOS, AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA REU: ANTONIO DO ESPIRITO SANTO LIMA FONSECA CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho ID 85114629, os presentes autos estão aguardando vaga na pauta de audiência.

O referido é verdade e dou fé.

Cândido Mendes/MA, 15 de fevereiro de 2023.

HORTÊNSIA PEREIRA BARROS Técnica Judiciária
12/05/2023 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 15:14

Juntada de Certidão
07/02/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 19:02

Conclusos para despacho
19/09/2022 13:27

Juntada de petição
18/09/2022 23:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2021 21:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2021 21:11

Juntada de Certidão
24/08/2021 10:30

Expedição de Mandado.
23/08/2021 19:16

Recebida a denúncia contra ANTONIO DO ESPIRITO SANTO LIMA FONSECA (REU)
25/05/2021 14:52

Conclusos para decisão
21/05/2021 20:43

Juntada de petição
11/05/2021 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2021 14:05

Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios
12/04/2021 08:39

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 18:53

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL (10967)
04/03/2021 14:42

Conclusos para decisão
04/03/2021 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

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