04/09/2024 05:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/09/2024 23:59.
24/08/2024 00:13

Decorrido prazo de V C A TRANSPORTES E LOCACOES LTDA em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:13

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2024 16:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/12/2023 12:36

Conclusos para despacho
10/05/2023 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/05/2023 23:59.
03/05/2023 03:37

Decorrido prazo de FABIO CESAR TEIXEIRA MELO em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 03:37

Decorrido prazo de V C A TRANSPORTES E LOCACOES LTDA em 02/05/2023 23:59.
16/04/2023 08:15

Publicado Intimação em 14/03/2023.
16/04/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
22/03/2023 11:21

Juntada de petição
10/03/2023 21:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 21:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2022 16:57

Juntada de Certidão
09/08/2022 12:44

Juntada de Certidão
22/07/2022 13:12

Juntada de Certidão
22/07/2022 13:12

Juntada de Certidão
11/07/2022 19:51

Juntada de volume
28/04/2022 04:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos
04/03/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0015842-47.2012.8.10.0001 (168682012) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO: JOAO ALMIRO LOPES NETO ( OAB 4853-MA ) EXECUTADO: V C A TRANSPORTES E LOCACAO LTDA (C C MENDES FURTADO) FABIO CESAR TEIXEIRA MELO ( OAB 8018-MA ) EXECUÇÃO FISCAL: 15842-47.2012.8.10.0001 (168682012) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS PROCURADORES: Anne Karole S.

Fontenelle de Britto e outros EXECUTADO:V C A TRANSPORTES E LOCACAO LTDA (C C MENDES FURTADO) CORRESPONSÁVEL(IS): CLAUDIA CILENE MENDES FURTADO ADVOGADOS: MA7750 - Aristides Lima Fontenele; MA7901 - Márcio Greick Feitosa Torres; MA8018 - Fábio César Teixeira Melo; MA11897 - Wirlon Neves Dutra DECISÃO JUDICIAL 1.

Da natureza da ação: execução fiscal. 2.

Data da distribuição: 23/04/2012 3.

Valor originário da Execução: R$ 113.815,40. 4.

Das ocorrências processuais.

O Exequente (fls.31), requer a "suspensão do processo". 5.

Da Decisão de Suspensão da Execução Fiscal Determino a suspensão da Execução Fiscal pelo período de 01 (um) ano, bem como a abertura de vista ao representante da Fazenda Pública, para fins de: (i) localização do Executado, bem como do(s) corresponsável(is), e; (ii) indicação de bens penhoráveis do(a) executado(a) e/ou do(s) corresponsável(is) (Lei 6830/80, artigo 40, §1º). 6.

Demais determinações.

Decorrido o prazo de 01 (um) ano, sem que seja(m) indicado(s) pelo exequente bem(ns) penhoráveis do executado e/ou do(s) corresponsável(is), determino, desde logo, o arquivamento provisórios dos autos (Lei 6830/80, artigo 40, § 2º).

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 25 de fevereiro de 2021.

Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito Resp: 183301

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2012

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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