TJMA - 0801303-15.2023.8.10.0015
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2023 11:20
Arquivado Definitivamente
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09/06/2023 11:19
Transitado em Julgado em 07/06/2023
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07/06/2023 02:33
Decorrido prazo de LONDON COSMETICOS LTDA em 06/06/2023 23:59.
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23/05/2023 00:23
Publicado Intimação em 23/05/2023.
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23/05/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
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22/05/2023 00:00
Intimação
10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801303-15.2023.8.10.0015 Promovente(s): LONDON COSMETICOS LTDA LUIZ VARGA, 2460, BRCAO;, GLEBA BEATRIZ, LIMEIRA - SP - CEP: 13486-606 Advogado:Advogado(s) do reclamante: DAYARA LOPES MECATTI (OAB 393213-SP) Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: LONDON COSMETICOS LTDA Endereço:LONDON COSMETICOS LTDA LUIZ VARGA, 2460, BRCAO;, GLEBA BEATRIZ, LIMEIRA - SP - CEP: 13486-606 De ordem do MM.
Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA ANTE TODO O EXPOSTO, com base na fundamentação supra, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 51, III da Lei 9.099/95, e com base na Resolução 61/2013 do Tribunal de Justiça – MA, em razão da incompetência territorial deste juízo.
Sem custas e honorários, porque indevidos nesta fase (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95).
O 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís é o competente para processar e julgar a demanda judicial.
Cancele-se a audiência designada.
NATALIA GOMES CASCAES Tecnico Judiciario Sigiloso -
19/05/2023 11:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/05/2023 09:17
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 31/07/2023 11:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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10/05/2023 12:00
Extinto o processo por incompetência territorial
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09/05/2023 17:33
Conclusos para julgamento
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09/05/2023 17:33
Juntada de Certidão
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09/05/2023 15:44
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/07/2023 11:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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09/05/2023 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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