03/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 08:26

Juntada de Certidão
01/07/2025 17:31

Juntada de Carta precatória
01/07/2025 17:29

Juntada de Carta precatória
01/07/2025 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 16:41

Expedição de Mandado.
01/07/2025 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2025 14:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2025 11:30, Vara Única de Poção de Pedras.
30/06/2025 09:47

Outras Decisões
03/06/2025 08:56

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:30

Juntada de petição
16/05/2025 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2025 00:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2025 09:48

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 14:00, Vara Única de Poção de Pedras.
04/02/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:22

Juntada de diligência
29/01/2025 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 11:22

Juntada de diligência
28/01/2025 16:54

Juntada de petição
28/01/2025 16:31

Juntada de diligência
28/01/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 16:31

Juntada de diligência
28/01/2025 16:26

Juntada de diligência
28/01/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 16:26

Juntada de diligência
22/01/2025 09:56

Expedição de Mandado.
22/01/2025 09:23

Expedição de Mandado.
18/12/2024 14:23

Expedição de Mandado.
18/12/2024 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2024 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2024 11:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 14:00, Vara Única de Poção de Pedras.
06/11/2024 13:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 15:30, Vara Única de Poção de Pedras.
06/11/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 22:25

Juntada de petição
31/10/2024 08:51

Decorrido prazo de EVANDRO NERES NEVES em 30/10/2024 15:30.
25/10/2024 09:52

Juntada de diligência
25/10/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 09:52

Juntada de diligência
25/10/2024 09:47

Juntada de diligência
25/10/2024 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 09:47

Juntada de diligência
25/10/2024 09:37

Juntada de diligência
25/10/2024 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 09:37

Juntada de diligência
18/10/2024 12:46

Juntada de diligência
18/10/2024 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 12:46

Juntada de diligência
09/10/2024 11:20

Juntada de petição
08/10/2024 16:45

Expedição de Mandado.
08/10/2024 16:45

Expedição de Mandado.
08/10/2024 16:45

Expedição de Mandado.
08/10/2024 16:45

Expedição de Mandado.
08/10/2024 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2024 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2024 16:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 15:30, Vara Única de Poção de Pedras.
26/09/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 00:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/06/2024 00:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
08/09/2023 21:33

Conclusos para despacho
11/05/2023 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2023 16:32

Juntada de diligência
15/03/2023 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2023 16:25

Juntada de diligência
15/03/2023 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2023 16:21

Juntada de diligência
15/03/2023 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2023 16:13

Juntada de diligência
15/03/2023 13:28

Juntada de Certidão
14/03/2023 08:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 16/03/2023 09:00 Vara Única de Poção de Pedras.
09/03/2023 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 16:13

Juntada de diligência
14/02/2023 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2023 14:08

Juntada de diligência
14/02/2023 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2023 14:02

Juntada de diligência
06/02/2023 19:01

Juntada de petição
30/01/2023 09:48

Juntada de petição
25/01/2023 13:39

Expedição de Mandado.
25/01/2023 13:18

Desentranhado o documento
25/01/2023 13:18

Cancelada a movimentação processual
25/01/2023 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 13:11

Expedição de Mandado.
25/01/2023 13:11

Expedição de Mandado.
25/01/2023 13:11

Expedição de Mandado.
25/01/2023 13:11

Expedição de Mandado.
25/01/2023 13:11

Expedição de Mandado.
25/01/2023 12:57

Juntada de petição
24/01/2023 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2022 09:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/03/2023 09:00 Vara Única de Poção de Pedras.
11/11/2022 22:46

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2022 16:57

Juntada de diligência
10/08/2022 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2022 16:53

Juntada de diligência
03/08/2022 10:47

Juntada de petição
01/08/2022 16:25

Conclusos para despacho
31/07/2022 17:46

Juntada de petição
20/07/2022 09:55

Juntada de Certidão
19/07/2022 10:45

Publicado Intimação em 19/07/2022.
19/07/2022 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 15:32

Juntada de petição
17/07/2022 21:30

Juntada de petição
15/07/2022 19:16

Juntada de Certidão
15/07/2022 19:07

Juntada de Carta precatória
15/07/2022 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2022 16:24

Expedição de Mandado.
15/07/2022 16:11

Juntada de Certidão
15/07/2022 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 16:07

Expedição de Mandado.
15/07/2022 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2022 14:56

Concedida a Liberdade provisória de EVANDRO NERES NEVES - CPF: *06.***.*32-46 (REU).
15/07/2022 14:26

Conclusos para decisão
15/07/2022 13:57

Juntada de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança (305)
15/07/2022 12:53

Juntada de petição
15/07/2022 11:15

Juntada de petição
15/07/2022 11:08

Juntada de Certidão
14/07/2022 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 14:48

Conclusos para despacho
14/07/2022 13:47

Juntada de petição
14/07/2022 07:07

Juntada de petição
20/04/2022 13:37

Juntada de Certidão
01/06/2021 09:16

Juntada de Certidão
21/05/2021 08:12

Juntada de petição
13/05/2021 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2021 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2021 00:48

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 09:33

Conclusos para despacho
03/05/2021 09:32

Juntada de
02/05/2021 01:36

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FERNANDES COSTA JUNIOR em 30/04/2021 23:59:59.
02/05/2021 01:31

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FERNANDES COSTA JUNIOR em 30/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 11:24

Juntada de petição
13/04/2021 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2021 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2021 16:04

Juntada de Certidão
08/04/2021 16:15

Recebidos os autos
08/04/2021 16:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos
04/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000751-93.2017.8.10.0112 (7512017) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHAO ACUSADO: EVANDRO NERES NEVES JOSE RIBAMAR FERNANDES COSTA JUNIOR ( OAB 12337-MA ) Processo nº: 751/2017 Ação Penal Autor: Ministério Público Réu: Evandro Neres Neves DECISÃO Trata-se de requerimento do Ministério Público pela suspensão do processo e decretação da prisão do réu Evandro Neres Neves, denunciado por ter praticado o tipo penal incurso no art. 121, caput, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.

Consta que o réu se encontra em local incerto e não sabido, tendo sido citado por edital para apresentação de resposta à acusação e constituir advogado para apresentação de resposta à acusação, tendo deixado transcorrer in albis o prazo sem apresentar manifestação, sendo apresentada resposta à acusação por advogado dativo nomeado.

Encaminhado os autos ao Parquet. requereu a suspensão do processo, nos temos do art. 366 do CPP e decretação da prisão do réu.

Compulsando os autos, observo que o réu Evandro Neres Neves encontra-se em local incerto e não sabido, tendo sido citado por edital e não compareceu e nem constituiu advogado para apresentação de resposta à acusação, motivo pelo qual DEFIRO a suspensão do feito e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

Nesse diapasão, levando em conta que o réu se furta à aplicação da lei penal, frustrando a instrução probatória do processo que corre contra si, nos termos do art. 366 e 312 do CPP, a decretação da prisão preventiva do acusado é medida que se impõe, devendo ser expedido o mandado de prisão e cadastrado no BNMP 2.0.

Nesse sentido, jurisprudência pátria: HABEAS CORPUS.

HOMICÍDIO QUALIFICADO.

PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA COM BASE NO ART. 366 DO CPP.

PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDO.

CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO.

ORDEM DENEGADA. 1 - Presentes os re quisitos previstos no art. 312 do CPP, é cabível a manutenção da custódia cautelar imposta ao paciente. 2 - Encontrando-se o réu em destino desconhecido e incerto, cumpre bem a decretação da prisão preventiva para a garantia da aplicação da lei penal, nos termos do art. 366 do CPP. (TJ-MG - HC: 10000130318041000 MG, Relator: Paulo Cézar Dias, Data de Julgamento: 18/06/2013, Câmaras Criminais / 3ª CÂMARA CRIMINAL, Data de Publicação: 25/06/2013) Dessa forma, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA do acusado Wanderson Henrique Dias Amorim, a fim de assegurar a aplicação da lei penal, nos termos do art. 313, I, e art. 312, todos do CPP.

Ressalto que, após o cumprimento do mandado de prisão, o réu será devidamente citado, e os requisitos da prisão preventiva serão novamente analisados, com possibilidade inclusive de aplicação de medidas cautelares alternativas ou concessão de liberdade ao ergastulado.

Tendo isso em vista, expeça-se mandado de prisão do acusado.

Aguarde-se a captura com autos acautelados em Secretaria.

Comunique-se a autoridade policial.

A presente decisão substitui o competente mandado.

Notifique-se o Ministério Público.

Compra-se.

Poção de Pedras - MA, 11 de fevereiro de 2021.

BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da Comarca de Poção de Pedras/MA Resp: 183244

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2017

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801285-98.2019.8.10.0058

S. V. Campos - ME

Jbs S/A

Advogado: Hygor Brito Gaioso

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/04/2019 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0802347-03.2018.8.10.0029

Joao Carlos da Conceicao

Banco Pan S/A

Advogado: Gercilio Ferreira Macedo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/06/2018 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0800392-07.2020.8.10.0080

Costa e Fonseca LTDA - ME

Ines Povoas

Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/10/2020 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0802662-31.2018.8.10.0029

Maria Pereira Gomes

Banco Pan S/A

Advogado: Gercilio Ferreira Macedo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/07/2018 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0801167-55.2020.8.10.0069

Lucimar Lima da Silva

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Igor Gustavo Veloso de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/08/2020 08:53

Exibir Processo