TJMA - 0830269-98.2021.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara Especial de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMULO CARDOSO FONSECA

CPF *09.***.*61-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIZE BRITO CARDOSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 00:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2025 23:59.

  • 31/07/2025 00:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2025 23:59.

  • 30/07/2025 13:19

    Arquivado Definitivamente

  • 30/07/2025 11:18

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 10:00, 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís.

  • 30/07/2025 11:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/07/2025 00:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2025 23:59.

  • 23/07/2025 11:58

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 13:41

    Juntada de Sob sigilo

  • 15/07/2025 13:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2025 13:41

    Juntada de Sob sigilo

  • 15/07/2025 13:37

    Juntada de Sob sigilo

  • 15/07/2025 13:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2025 13:37

    Juntada de Sob sigilo

  • 09/07/2025 10:46

    Juntada de Sob sigilo

  • 09/07/2025 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2025 10:46

    Juntada de Sob sigilo

  • 07/07/2025 10:35

    Juntada de Sob sigilo

  • 04/07/2025 14:46

    Juntada de Sob sigilo

  • 02/07/2025 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2025 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2025 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2025 14:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/07/2025 14:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/07/2025 14:35

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2025 10:00, 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís.

  • 18/06/2025 12:20

    Outras Decisões

  • 26/05/2025 13:49

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 13:48

    Juntada de termo

  • 26/05/2025 11:10

    Juntada de Sob sigilo

  • 10/05/2025 20:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/05/2025 20:00

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 00:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.

  • 29/04/2025 21:35

    Juntada de Sob sigilo

  • 29/04/2025 21:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2025 21:35

    Juntada de Sob sigilo

  • 14/03/2025 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 09:10

    Juntada de Mandado

  • 07/03/2025 13:40

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/02/2025 09:07

    Outras Decisões

  • 31/01/2025 10:46

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2025 10:46

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 20:24

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

  • 21/06/2023 11:41

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 08:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.

  • 24/05/2023 00:14

    Publicado Citação em 24/05/2023.

  • 24/05/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

  • 23/05/2023 00:00

    Citação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 1ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.

    Prof.

    Carlos Cunha, s/n, 5º andar, Calhau - CEP: 65076-820 FONE: (098) 3194-5694 (whatsapp); 3194-5695; 9 84047 1313 (whatsapp).

    E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias AÇÃO PENAL Nº 0830269-98.2021.8.10.0001 ACUSADO: ROMULO CARDOSO FONSECA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ TITULAR DA 1ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO, REGINALDO DE JESUS CORDEIRO JÚNIOR, NA FORMA DA LEI, ETC...

    FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, por este juízo, tramita a ação acima epigrafada.

    FINALIDADE: CITAR por EDITAL o acusado ROMULO CARDOSO FONSECA, brasileiro, nascido em 29/10/1994, filho de Marizete Brito Cardoso e Claudio Marcio Licar Fonseca, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder por escrito à acusação nos Autos da Ação Penal supracitada, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos arts. 396 e 396-A e parágrafos do CPP, com as modificações introduzidas pela Lei nº 11.719/2008.

    Caso não apresente resposta em prazo legal ou deixe de constituir Defensor, será decretada a revelia e o processo ficará suspenso.

    E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar ignorância, mando expedir o presente edital, que será publicado no Diário Oficial e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, no Fórum Des.

    Sarney Costa, localizada na Av.

    Professor Carlos Cunha, s/n, 5º andar, Calhau, nesta cidade.

    Telefone: 3194-5695 e whastapp: (98) 9804-1313 Dado e passado o presente edital nesta Cidade de São Luis, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 17 de Maio de 2023.

    Eu, RAPHAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, Servidor(a) Judicial, digitei.

    REGINALDO DE JESUS CORDEIRO JÚNIOR Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

  • 22/05/2023 08:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/05/2023 09:46

    Juntada de Edital

  • 15/05/2023 13:22

    Juntada de Sob sigilo

  • 28/04/2023 13:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/04/2023 05:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2023 23:59.

  • 27/02/2023 21:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 21:55

    Juntada de Sob sigilo

  • 10/02/2023 18:22

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2022 12:24

    Outras Decisões

  • 10/10/2022 23:31

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 14:26

    Juntada de Sob sigilo

  • 29/09/2022 19:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/09/2022 19:07

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 11:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 17:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2022 17:51

    Juntada de Sob sigilo

  • 04/05/2022 22:18

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2022 22:16

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 22:12

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 10/03/2022 17:01

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 03/03/2022 16:46

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2022 13:43

    Juntada de Sob sigilo

  • 03/02/2022 12:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/01/2022 20:50

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/12/2021 11:33

    Juntada de Sob sigilo

  • 26/10/2021 11:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/10/2021 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2021 13:19

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2021 12:24

    Juntada de Sob sigilo

  • 18/10/2021 14:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/10/2021 02:25

    Juntada de Sob sigilo

  • 04/08/2021 11:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/08/2021 11:42

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 10:36

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2021 18:26

    Juntada de Sob sigilo

  • 22/07/2021 14:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/07/2021 17:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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