12/05/2025 16:54

Juntada de Certidão
03/02/2025 08:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/01/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:08

Conclusos para decisão
27/08/2024 14:08

Juntada de termo
03/04/2024 15:48

Juntada de petição
21/03/2024 22:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 16:41

Conclusos para despacho
18/04/2023 19:32

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FURTADO NEVES em 13/02/2023 23:59.
26/01/2023 03:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.
26/01/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
24/01/2023 15:50

Juntada de petição
09/01/2023 04:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 15:20

Juntada de Certidão
30/11/2022 15:18

Juntada de Certidão trânsito em julgado
19/11/2022 02:11

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FURTADO NEVES em 27/09/2022 23:59.
30/10/2022 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/10/2022 23:59.
30/10/2022 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/10/2022 23:59.
02/09/2022 15:53

Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2022 17:37

Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2021 17:07

Conclusos para julgamento
24/06/2021 11:39

Juntada de petição
24/05/2021 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2021 11:50

Juntada de petição
11/05/2021 13:21

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FURTADO NEVES em 10/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 11:29

Juntada de termo
05/05/2021 14:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/05/2021 10:00 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís .
05/05/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2021 10:17

Juntada de Certidão
16/03/2021 22:38

Decorrido prazo de MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO em 15/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 12:12

Juntada de petição
08/03/2021 11:20

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
08/03/2021 09:14

Expedição de Mandado.
08/03/2021 09:14

Juntada de Carta ou Mandado
08/03/2021 01:54

Publicado Intimação em 08/03/2021.
05/03/2021 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0819906-91.2017.8.10.0001 AUTOR: LUIZ CARLOS FURTADO NEVES Advogado do(a) AUTOR: MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO - MA17749 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, etc.

Tendo em vista a Portaria - GP n° 1912021, o qual suspende todas as atividades presenciais, judiciais e administrativas no Tribunal de Justiça, no período compreendido entre os dias 8 a 17 de março, redesigno a audiência para o dia 05 de maio do corrente, às 10:00 horas de forma virtual.

As partes ficam cientes de que devem promover as intimações de suas testemunhas, presumindo-se, em caso de inércia, desistência de inquirição, nos termos do artigo 455,caput e §§ 1º, 2º e 3º, do Código de Processo Civil.

Ressalta-se que audiência será realizada por videoconferência https://vc.tjma.jus.br/secfaz4slz com a senha do participante: tjma1234.

Publique-se, intimem-se e notifique-se o Ministério Público.

São Luís, 04 de março de 2021.

Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
04/03/2021 22:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 22:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2021 22:14

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/05/2021 10:00 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
04/03/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 11:31

Conclusos para despacho
12/11/2020 03:31

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FURTADO NEVES em 11/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 10:46

Juntada de petição
04/11/2020 12:48

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
04/11/2020 06:36

Publicado Intimação em 04/11/2020.
04/11/2020 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/10/2020 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2020 14:57

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/03/2021 10:00 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/10/2020 10:32

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 10:01

Conclusos para despacho
20/08/2020 09:56

Cancelada a movimentação processual
17/06/2020 10:39

Conclusos para decisão
06/06/2020 08:21

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FURTADO NEVES em 26/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 20:37

Juntada de petição
08/05/2020 10:54

Juntada de petição
25/04/2020 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2020 23:42

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 10:18

Conclusos para decisão
09/03/2020 12:29

Juntada de petição
04/03/2020 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2020 17:07

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2019 11:27

Conclusos para despacho
07/02/2019 03:02

Decorrido prazo de PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO em 05/02/2019 23:59:59.
04/02/2019 22:36

Juntada de petição
17/12/2018 11:14

Publicado Intimação em 17/12/2018.
17/12/2018 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2018 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2018 10:59

Juntada de Ato ordinatório
13/12/2018 09:58

Juntada de contestação
21/11/2018 16:25

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FURTADO NEVES em 14/11/2018 23:59:59.
23/10/2018 00:21

Publicado Intimação em 23/10/2018.
23/10/2018 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2018 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2018 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica
17/10/2018 10:57

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2018 14:52

Conclusos para decisão
22/02/2018 10:11

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
14/02/2018 00:20

Decorrido prazo de PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO em 13/02/2018 23:59:59.
05/12/2017 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica
04/12/2017 13:25

Declarada incompetência
20/11/2017 14:10

Conclusos para decisão
20/11/2017 14:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
11/10/2017 00:37

Decorrido prazo de PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO em 10/10/2017 23:59:59.
19/09/2017 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 19/09/2017.
19/09/2017 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2017 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2017 16:06

Declarada incompetência
10/06/2017 16:49

Conclusos para decisão
10/06/2017 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2018

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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