TJMA - 0804568-65.2023.8.10.0034
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 11:17
Baixa Definitiva
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19/04/2024 11:17
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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19/04/2024 11:16
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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17/04/2024 00:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 16/04/2024 23:59.
-
13/03/2024 00:06
Decorrido prazo de JAKEANE LIMA DA SILVA em 12/03/2024 23:59.
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13/03/2024 00:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 12/03/2024 23:59.
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20/02/2024 00:40
Publicado Acórdão (expediente) em 20/02/2024.
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20/02/2024 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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19/02/2024 07:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/02/2024 11:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/02/2024 13:59
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (APELADO) e não-provido
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08/02/2024 14:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/02/2024 14:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/02/2024 14:35
Juntada de Certidão
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02/02/2024 00:09
Decorrido prazo de JAKEANE LIMA DA SILVA em 01/02/2024 23:59.
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02/02/2024 00:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 01/02/2024 23:59.
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01/02/2024 16:56
Juntada de parecer
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30/01/2024 09:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/01/2024 15:51
Conclusos para julgamento
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15/01/2024 15:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/01/2024 09:35
Recebidos os autos
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15/01/2024 09:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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15/01/2024 09:35
Pedido de inclusão em pauta virtual
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01/12/2023 15:27
Conclusos ao relator ou relator substituto
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01/12/2023 14:07
Juntada de parecer do ministério público
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29/11/2023 08:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/11/2023 12:39
Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2023 16:02
Conclusos para despacho
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27/11/2023 15:57
Recebidos os autos
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27/11/2023 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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