TJMA - 0800696-73.2023.8.10.0153

1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

IGOR RAFAEL CRUZ CUNHA

CPF *47.***.*28-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FERNANDO ROSENTHAL

OAB: 146730/SP

CPF *48.***.*50-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 16:51

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2023 12:37

    Juntada de aviso de recebimento

  • 23/10/2023 11:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/10/2023 11:08

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/10/2023 17:39

    Transitado em Julgado em 18/10/2023

  • 09/10/2023 13:54

    Juntada de petição

  • 06/10/2023 17:19

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S. A. em 03/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 15:31

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S. A. em 03/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 14:33

    Juntada de termo

  • 19/09/2023 04:41

    Publicado Intimação em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 04:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800696-73.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: IGOR RAFAEL CRUZ CUNHA DEMANDADO: TAM LINHAS AEREAS S.

    A.

    Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730-SP) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) demandada intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: ISSO POSTO, julgo procedente o pedido, fazendo-o para condenar a reclamada a pagar à parte reclamante, a título de danos morais, a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com correção monetária pelo INPC a partir deste arbitramento (STJ 362), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês contados da citação (CC 405).

    Defiro o benefício da justiça gratuita.

    Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará.

    Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55.

    Publicada e registrada no Sistema.

    Intimem-se.

    São Luís (MA), data do Sistema.

    Juiz Nelson Ferreira Martins Filho.

    Titular do 14º JECRC.

    São Luís, 15 de setembro de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

  • 15/09/2023 11:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/09/2023 11:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/09/2023 18:25

    Julgado procedente o pedido

  • 12/06/2023 12:16

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2023 12:16

    Juntada de petição

  • 12/06/2023 12:16

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2023 12:00, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 07/06/2023 14:47

    Juntada de contestação

  • 07/06/2023 14:46

    Juntada de contestação

  • 06/06/2023 08:42

    Juntada de petição

  • 28/05/2023 00:07

    Juntada de aviso de recebimento

  • 10/05/2023 00:22

    Publicado Intimação em 10/05/2023.

  • 10/05/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800696-73.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: IGOR RAFAEL CRUZ CUNHA DEMANDADO: TAM LINHAS AEREAS S.

    A.

    Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730-SP) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) demandado intimado(a) para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA, designada para o dia 12/06/2023 12:00 a ser realizada na sede deste Juizado, localizada na Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA.

    São Luís, 8 de maio de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

  • 08/05/2023 17:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/05/2023 14:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/05/2023 11:26

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/05/2023 11:26

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2023 12:00, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 24/04/2023 13:51

    Juntada de petição

  • 10/04/2023 08:37

    Juntada de termo

  • 03/04/2023 12:15

    Juntada de ato ordinatório

  • 31/03/2023 14:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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