09/11/2024 14:15

Juntada de petição
22/10/2024 06:34

Decorrido prazo de B M COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 01:45

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2024 16:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/09/2024 16:44

Conclusos para decisão
21/02/2024 14:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/10/2023 16:44

Conclusos para decisão
29/06/2023 19:19

Juntada de petição
10/06/2023 00:21

Decorrido prazo de B M COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME em 09/06/2023 23:59.
18/05/2023 00:30

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0802909-96.2018.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Valor da causa: R$ 44.022,16 Assuntos: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Exequente: ESTADO DO MARANHAO Executado: B M COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME Corresponsável (1): MARIA DO SOCORRO VIANA MENDES Corresponsável (2): BARTOLOMEU DE SOUZA MENDES FILHO (devidamente representado por Defensoria Pública do Estado do Maranhão) Defensor Público: DARIO ANDRÉ CUTRIM CASTRO DESPACHO JUDICIAL 1.

Indefiro a petição do Corresponsável que requer o “desbloqueio, com fundamento no art. 833, IV CPC, liminarmente e inaudita altera pars, do valor de R$ 2.535,33 (dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos), bloqueada da Caixa Econômica Federal (ag. 6578, conta 0019838-2)”, considerando a inexistência nos autos de tentativa de indisponibilidade de ativos financeiros. 2.

Determino seja intimado o Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias: (i) indicar o valor atualizado da dívida ativa; (ii) elencar bem(ns) sobre o(s) qual(is) possa(m) recair a penhora; (iii) requerer o que considerar necessário. 3.

Após manifestação do Exequente, autos conclusos. 4.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís, 1 de março de 2023.

Manoel Matos de Araujo Chaves Juiz de Direito
16/05/2023 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2023 15:16

Outras Decisões
26/01/2023 16:15

Conclusos para decisão
04/10/2022 09:09

Juntada de petição
08/08/2022 15:04

Juntada de petição
01/08/2022 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2022 15:44

Juntada de Certidão
21/12/2021 02:35

Decorrido prazo de BARTOLOMEU DE SOUZA MENDES FILHO em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:34

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO VIANA MENDES em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:32

Decorrido prazo de BARTOLOMEU DE SOUZA MENDES FILHO em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:29

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO VIANA MENDES em 15/12/2021 23:59.
18/12/2021 10:26

Juntada de diligência
09/12/2021 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2021 09:56

Juntada de diligência
09/12/2021 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2021 09:54

Juntada de diligência
30/11/2021 20:38

Mandado devolvido dependência
30/11/2021 20:38

Juntada de diligência
30/11/2021 14:42

Expedição de Mandado.
30/11/2021 14:42

Expedição de Mandado.
30/11/2021 14:42

Expedição de Mandado.
11/05/2020 09:40

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 18:33

Conclusos para decisão
24/04/2020 14:34

Juntada de petição
26/03/2020 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2019 16:52

Juntada de Ato ordinatório
23/04/2019 10:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/04/2019 09:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/04/2019 09:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/05/2018 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2018 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2018 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2018 16:28

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2018 15:34

Conclusos para despacho
26/01/2018 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2018

Ultima Atualização
09/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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