TJMA - 0000329-83.2007.8.10.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NILTON CESAR COELHO

CPF *54.***.*54-53

Advogados

WALISANDRA AURILENE OLIVEIRA PINHEIRO

OAB: 13049/MA

CPF *05.***.*22-60

JOSE MATA DE OLIVEIRA ROMA SOBRINHO

OAB: 8258/MA

CPF *13.***.*77-28

SANDRO DE SOUZA GARCIA

OAB: 1236/AP

CPF *44.***.*09-00

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES

CPF *76.***.*28-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCILENE CABRAL DA LUZ

ANTONIO DE JESUS SILVA COELHO

MAURO ROGERIO SILVA COELHO

ELINALDO PAULO BANDEIRA SILVA

NELIO MARINHO VIANA

AURILIO GOMES DE MELO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 09:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/09/2025 09:11

    Recebidos os autos

  • 15/09/2025 09:11

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2025 09:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

  • 04/08/2025 09:56

    Juntada de termo

  • 04/08/2025 09:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/08/2025 20:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2025 14:54

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/07/2025 16:15

    Juntada de parecer do ministério público

  • 25/07/2025 00:37

    Decorrido prazo de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES em 24/07/2025 23:59.

  • 25/07/2025 00:37

    Decorrido prazo de SANDRO DE SOUZA GARCIA em 24/07/2025 23:59.

  • 25/07/2025 00:37

    Decorrido prazo de JOSE MATA DE OLIVEIRA ROMA SOBRINHO em 24/07/2025 23:59.

  • 23/07/2025 00:42

    Publicado Despacho (expediente) em 23/07/2025.

  • 23/07/2025 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/07/2025 09:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/07/2025 08:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/07/2025 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2025 01:10

    Decorrido prazo de NILTON CÉSAR COELHO em 14/07/2025 23:59.

  • 04/07/2025 12:32

    Juntada de petição

  • 01/07/2025 12:16

    Juntada de parecer do ministério público

  • 27/06/2025 00:44

    Publicado Decisão (expediente) em 27/06/2025.

  • 27/06/2025 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/06/2025 08:18

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 25/06/2025 08:18

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/06/2025 08:18

    Juntada de documento

  • 25/06/2025 07:57

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/06/2025 07:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 25/06/2025 07:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/06/2025 06:41

    Determinada a distribuição do feito

  • 02/06/2025 10:01

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 02/06/2025 08:33

    Juntada de parecer do ministério público

  • 28/05/2025 00:37

    Decorrido prazo de NILTON CÉSAR COELHO em 26/05/2025 23:59.

  • 28/05/2025 00:37

    Decorrido prazo de NILTON CESAR COELHO em 26/05/2025 23:59.

  • 28/05/2025 00:37

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 01:39

    Publicado Despacho (expediente) em 20/05/2025.

  • 21/05/2025 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/05/2025 09:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/05/2025 09:34

    Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

  • 17/05/2025 07:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/05/2025 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2025 11:24

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 11:24

    Recebidos os autos

  • 14/05/2025 11:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

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