17/01/2025 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
13/12/2024 16:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/12/2024 15:32

Juntada de parecer do ministério público
14/11/2024 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/11/2024 14:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/11/2024 14:05

Juntada de Certidão
05/11/2024 12:15

Recebidos os autos
05/11/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
05/11/2024 08:43

Recebidos os autos
05/11/2024 08:43

Juntada de ato ordinatório
05/05/2023 12:49

Baixa Definitiva
05/05/2023 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
05/05/2023 12:48

Juntada de termo
05/05/2023 12:48

Juntada de Certidão trânsito em julgado
17/12/2020 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/12/2020 11:51

Juntada de Certidão de encaminhamento a instância superior
17/12/2020 11:35

Juntada de Certidão
17/12/2020 11:34

Juntada de Certidão
16/12/2020 16:43

Juntada de contrarrazões
03/12/2020 00:11

Publicado Intimação em 03/12/2020.
03/12/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
01/12/2020 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 13:42

Juntada de Certidão
01/12/2020 10:49

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
24/11/2020 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 24/11/2020.
23/11/2020 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
20/11/2020 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2020 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020 15:19

Recurso Especial não admitido
12/11/2020 16:10

Conclusos para decisão
11/11/2020 11:00

Juntada de termo
11/11/2020 10:59

Juntada de Certidão
11/11/2020 09:22

Juntada de contrarrazões
02/11/2020 01:09

Decorrido prazo de CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO) em 29/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 00:00

Publicado Intimação em 21/10/2020.
21/10/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2020
19/10/2020 07:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020 07:35

Juntada de Certidão
16/10/2020 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
16/10/2020 16:25

Juntada de Certidão
13/10/2020 15:59

Juntada de recurso especial (213)
07/10/2020 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 07/10/2020.
07/10/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2020
05/10/2020 18:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2020 18:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020 11:02

Conhecido o recurso de OCILDA SOUZA CIRQUEIRA - CPF: *99.***.*52-91 (APELANTE) e não-provido
28/09/2020 18:41

Deliberado em Sessão - Julgado
01/09/2020 11:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2020 12:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/08/2020 12:41

Juntada de parecer do ministério público
22/06/2020 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2020 04:25

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 11:18

Recebidos os autos
16/06/2020 11:18

Conclusos para despacho
16/06/2020 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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