16/07/2024 09:27

Baixa Definitiva
16/07/2024 09:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
16/07/2024 09:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/07/2024 00:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 15/07/2024 23:59.
14/06/2024 00:45

Decorrido prazo de BENEDITO DE SOUSA TRINDADE em 13/06/2024 23:59.
04/06/2024 08:45

Juntada de petição
04/06/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 03/06/2024.
04/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
03/06/2024 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2024 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2024 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 16:52

Conhecido o recurso de BENEDITO DE SOUSA TRINDADE - CPF: *45.***.*38-15 (APELANTE) e provido em parte
10/05/2024 09:55

Juntada de Certidão
10/05/2024 09:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2024 09:59

Juntada de parecer
30/04/2024 16:44

Juntada de termo
29/04/2024 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 09:11

Conclusos para julgamento
17/04/2024 14:08

Recebidos os autos
17/04/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/04/2024 14:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/04/2024 13:22

Deliberado em Sessão - Retirado
16/04/2024 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 08:08

Juntada de petição
09/04/2024 11:01

Juntada de intimação de pauta
02/04/2024 09:38

Conclusos para julgamento
02/04/2024 09:38

Conclusos para julgamento
09/03/2024 00:49

Recebidos os autos
09/03/2024 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/03/2024 00:49

Recebidos os autos
09/03/2024 00:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
09/03/2024 00:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/03/2024 00:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/03/2024 00:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/03/2024 22:22

Conclusos para despacho do revisor
08/03/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juíza Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CCRI)
08/03/2024 13:12

Juntada de termo
25/05/2023 10:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/05/2023 10:46

Juntada de parecer
09/05/2023 00:15

Decorrido prazo de BENEDITO DE SOUSA TRINDADE em 08/05/2023 23:59.
05/05/2023 17:04

Publicado Despacho (expediente) em 05/05/2023.
05/05/2023 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0808592-41.2023.8.10.0001 ORIGEM: 3ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, COMARCA DA ILHA/MA.

APELANTE: BENEDITO SOUSA TRINDADE DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO HENRIQUE SALOMÃO SILVA.

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO.

RELATOR: Des.

Francisco RONALDO MACIEL Oliveira.

DESPACHO Recebida a íntegra dos autos do processo epigrafado, identifico que as razões de apelação foram juntadas ao ID 23578296, bem como foram apresentadas as contrarrazões pelo Ministério Público (ID 23578298).

Diante do exposto, determino a remessa dos autos à PGJ para emissão de parecer de mérito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 671 do RITJMA).

Transcorrido o prazo estabelecido, façam-se conclusos os autos à relatoria.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 03 de maio de 2023.

Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira RELATOR
03/05/2023 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 16:07

Recebidos os autos
15/02/2023 16:07

Conclusos para despacho
15/02/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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