04/07/2023 17:13

Arquivado Definitivamente
19/06/2023 00:24

Publicado Intimação em 19/06/2023.
18/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800908-94.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: FELICIDADE EUGENIA VASCONCELOS AZZOLINI Advogado(s) do reclamante: EDMUNDO ARAUJO CARVALHO (OAB 2218-MA) DEMANDADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.***.***/0027-66) Advogado(s) do reclamado: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO (OAB 5715-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: “Vistos etc.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando, ipso facto, EXTINTO o processo com resolução do mérito – CPC 487, III, b.

Certificado o trânsito em julgado antecipadamente, arquivem-se, procedendo-se, porém, à instauração do cumprimento desde que sobrevenha requerimento.

Sentença registrada e publicada no Sistema.

Intimem-se.” São Luís, 15 de junho de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
15/06/2023 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 11:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 11:00, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/06/2023 11:53

Homologada a Transação
12/05/2023 00:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 00:52

Juntada de diligência
11/05/2023 00:38

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800908-94.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: FELICIDADE EUGENIA VASCONCELOS AZZOLINI Advogado(s) do reclamante: EDMUNDO ARAUJO CARVALHO (OAB 2218-MA) DEMANDADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.***.***/0027-66) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) demandante intimado(a) da DECISÃO LIMINAR cujo teor segue transcrito: "Pelo exposto, concedo a pleiteada antecipação de tutela, determinando que a reclamada, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, autorize a reclamante a realizar o exame de tomografia de coerência óptica - monocular, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada a 30 (trinta) dias e sem prejuízo de eventual majoração para a hipótese de descumprimento deste decisum.

Defiro o pleito de gratuidade judiciária, tendo como cumpridas as exigências elencadas na norma de regência".

Bem como para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA, designada para o dia 14/06/2023 11:00 a ser realizada na sede deste Juizado, localizada na Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA.

São Luís, 9 de maio de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
09/05/2023 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 08:58

Expedição de Mandado.
08/05/2023 17:09

Juntada de ato ordinatório
08/05/2023 17:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2023 11:00, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
08/05/2023 13:35

Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2023 16:10

Conclusos para decisão
03/05/2023 16:08

Juntada de termo
03/05/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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