03/08/2023 13:54

Arquivado Definitivamente
29/07/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 08:13

Conclusos para despacho
26/07/2023 08:13

Juntada de Certidão
16/07/2023 06:13

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA E SILVA FILHO em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 05:18

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA E SILVA FILHO em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:07

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA E SILVA FILHO em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:14

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA E SILVA FILHO em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:31

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA E SILVA FILHO em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:37

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA E SILVA FILHO em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:55

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA E SILVA FILHO em 07/07/2023 23:59.
01/07/2023 00:02

Publicado Intimação em 30/06/2023.
01/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 15:38

Conclusos para despacho
25/05/2023 15:38

Juntada de Certidão
04/05/2023 16:57

Juntada de Certidão
02/05/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 16:49

Conclusos para despacho
27/04/2023 16:49

Juntada de Certidão
26/04/2023 17:02

Juntada de petição
16/04/2023 15:59

Publicado Intimação em 30/03/2023.
16/04/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 09:36

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
21/03/2023 12:27

Juntada de recibo (sisbajud)
27/01/2023 14:11

Juntada de Certidão
12/01/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 10:22

Conclusos para despacho
01/11/2022 10:21

Juntada de Certidão
29/10/2022 17:42

Decorrido prazo de JEOVA SANTOS COQUEIRO em 05/10/2022 23:59.
27/10/2022 09:36

Juntada de petição
18/10/2022 00:37

Publicado Intimação em 13/10/2022.
18/10/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
11/10/2022 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 09:08

Juntada de Alvará
14/09/2022 09:02

Juntada de Certidão
14/09/2022 08:57

Juntada de Certidão
15/08/2022 16:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/08/2022 08:10

Mandado devolvido dependência
08/08/2022 08:10

Juntada de diligência
04/08/2022 10:17

Expedição de Mandado.
04/08/2022 10:09

Juntada de Certidão
08/07/2022 09:35

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
06/07/2022 09:36

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
01/07/2022 10:11

Juntada de recibo (sisbajud)
17/06/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 10:16

Conclusos para despacho
13/06/2022 10:16

Juntada de Certidão
14/05/2022 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2022 10:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/05/2022 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2022 10:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/04/2022 18:52

Expedição de Mandado.
08/04/2022 18:49

Juntada de Certidão
08/04/2022 18:48

Juntada de aviso de recebimento
08/04/2022 18:47

Juntada de aviso de recebimento
14/02/2022 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2022 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 10:08

Juntada de Certidão
12/01/2022 10:00

Juntada de aviso de recebimento
16/12/2021 18:13

Juntada de petição
10/12/2021 10:41

Conclusos para despacho
10/12/2021 10:40

Juntada de Certidão
04/12/2021 10:31

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA E SILVA FILHO em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:29

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA E SILVA FILHO em 01/12/2021 23:59.
24/11/2021 06:27

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Avenida Casemiro Júnior, 260- Anil, São Luís/MA - CEP: 65.045-180 - Fone: 3259-8541 ATO ORDINATÓRIO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0800019-71.2020.8.10.0016 | PJE Promovente: JOSE DE SOUZA E SILVA FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALVIMAR JUNIO ALVES CUNHA - MA21039 Promovido: JEOVA SANTOS COQUEIRO e outros Dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, XXI - " intimação da parte reclamante para conhecimento querendo deflagrar a fase de cumprimento de sentença, no prazo de 05 dias. São Luís/MA, Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021.

CARLA CRISTHINE SILVA Servidora do 11º Juizado Especial Cível
22/11/2021 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 12:47

Juntada de Certidão trânsito em julgado
22/11/2021 12:45

Juntada de Informações prestadas
22/11/2021 12:44

Juntada de aviso de recebimento
28/09/2021 09:07

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA E SILVA FILHO em 27/09/2021 23:59.
21/09/2021 04:01

Publicado Intimação em 13/09/2021.
21/09/2021 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

Processo: 0800019-71.2020.8.10.0016 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: JOSE DE SOUZA E SILVA FILHO Advogado: ALVIMAR JUNIO ALVES CUNHA OAB: MA21039 Endereço: desconhecido EXECUTADO: JEOVA SANTOS COQUEIRO, LUANA SANTOS COSTA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem da MM.

Juíza de Direito, ALESSANDRA COSTA ARCANGELI, titular do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a)SENTENÇA cujo teor segue transcrito:Trata-se de ação de cobrança, decorrente de locação de imóvel.

O requerente relata na inicial que celebrou contrato de locação de seu imóvel com os requeridos, no dia 17.06.2019, pelo prazo de 06 (seis) meses, ao valor mensal de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), a ser pago até o dia 17 de cada mês, cabendo os locatários arcarem com as contas de energia.Ocorre que no dia 18.10.2019 os demandados evadiram-se do local sem quitar alguns alugueis, como também contas de energia.

Finaliza, afirmado que tentou receber o valor do débito diversas vezes, sem obter êxito.Em audiência realizada no dia 27.05.2021, foi constada a ausência da segunda reclamada, embora devidamente citada/intimada (ID 45506379).

O autor manifestou-se, acrescentando que existem outras ações semelhantes em face do primeiro reclamado, que também se manifestou, afirmando que “não se opõe a pagar o débito, entretanto somente pode arcar com a quantia mensal de R$150,00 (cento e cinquenta reais)”.Decido.Durante a audiência supracitada foi verificada a ausência da segunda requerida, em que pese a citação/intimação válida, razão pela qual declaro a sua revelia no processo, conforme disposto no art. 20, da Lei n. 9.099/95:Art. 20.

Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz.Mesmo não sendo absoluta a presunção de veracidade decorrente da revelia, a ausência de defesa da reclamada fortalece os argumentos da parte postulante, ao desperdiçar a oportunidade de esclarecer os fatos sob a sua ótica, dirimindo dúvidas ou mesmo apresentando elementos capazes de desconstituir o direito suscitado, vinculado à pretensão autoral.Com efeito, verifica-se no contrato locação (ID 26959526) o primeiro requerido consta como locatário e a segunda requerida, como fiadora.

Além disso, os documentos juntados pela parte autora comprovam as tentativas de resolução do problema junto aos demandados, porém, sem sucesso.Por fim, em audiência, o requerido reconheceu a dívida.Ante o exposto, e com base no art. 6º, VI, do CDC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, para:a) CONDENAR as partes reclamadas JEOVA SANTOS COQUEIRO e LUANA SANTOS COSTA , solidariamente, ao pagamento de R$ 5.843,77 (cinco mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta e sete centavos) a título de DANOS MATERIAIS ao autor JOSE DE SOUZA E SILVA FILHO, acrescido de juros de 1% ao mês e correção monetária, a contar do ajuizamento do pedido.Defiro o pedido de justiça gratuita em favor da parte reclamante, solicitado na petição inicial, nos termos da Lei nº. 1.060/50 e da Lei nº. 13.105/2015.Sem ônus sucumbenciais, custas, taxas ou despesas processuais, nos termos dos arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Cumpra-se.São Luís (MA), 5 de julho de 2021.
09/09/2021 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2021 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2021 14:17

Julgado procedente em parte do pedido
31/05/2021 09:41

Conclusos para julgamento
31/05/2021 09:41

Juntada de Certidão
27/05/2021 11:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/05/2021 10:00 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
12/05/2021 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2021 08:38

Juntada de Certidão
12/05/2021 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2021 08:37

Juntada de Certidão
09/03/2021 01:21

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Avenida Casemiro Júnior, 260- Anil, São Luís/MA - CEP: 65.045-180 - Fone: 3259-8541 ATO ORDINATÓRIO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0800019-71.2020.8.10.0016 | PJE Promovente: JOSE DE SOUZA E SILVA FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALVIMAR JUNIO ALVES CUNHA - MA21039 Promovido: JEOVA SANTOS COQUEIRO e outros Dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, - De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Dra.

ALESSANDRA COSTA ARCANGELI, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA, nos termos do despacho anexo, da redesignação de Audiência Una (Conciliação, Instrução e Julgamento), para o dia 27/05/2021 10:00, ficando ressalvado que, conforme Provimento 22/20-CGJ/TJMA a referida sessão será realizada por webconferência, no link de acesso a seguir: https://vc.tjma.jus.br/11jecslss1, o qual deve ser acessado por meio do navegador Google Chrome, sem prejuízo de Vossa Senhoria justificar, em tempo hábil anterior à audiência, impossibilidade técnica de comparecimento virtual, ficando facultado, neste caso, o comparecimento presencial, desde que no dia designado para a referida sessão não apresente qualquer sintoma gripal ou associado à COVID-19.

Em caso de não comparecimento à audiência por alegar tais sintomas, a ausência deverá ser comprovada por meio de atestado médico até a data da sobredita reunião. Ficam as partes, advogados e prepostos orientados de que poderão acessar a referida webconferência, identificando-se no campo usuário, com a senha tjma1234, e que em caso de dificuldade no acesso, deverão registrar o problema com print da tela e entrar em contato com o Juizado dentro do horário da respectiva sessão, pelos número: (98) 3245-1244 ou (98) 9981-1655.

São Luís/MA, Sexta-feira, 05 de Março de 2021.

DIEGO BERREDO VEIGA Servidor do 11º Juizado Especial Cível
05/03/2021 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 15:19

Expedição de Mandado.
05/03/2021 15:14

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 27/05/2021 10:00 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
05/03/2021 15:12

Juntada de Certidão
17/11/2020 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2020 09:37

Expedição de Informações pessoalmente.
17/11/2020 09:37

Expedição de Informações pessoalmente.
17/11/2020 09:27

Audiência de instrução e julgamento designada para 08/03/2021 11:00 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
15/11/2020 23:07

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 08:44

Conclusos para despacho
09/11/2020 08:44

Juntada de Certidão
06/11/2020 14:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/11/2020 12:30 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
01/10/2020 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2020 11:03

Juntada de Certidão
01/10/2020 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2020 11:02

Juntada de Certidão
15/09/2020 10:37

Expedição de Mandado.
15/09/2020 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2020 10:29

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 06/11/2020 12:30 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
15/09/2020 10:26

Juntada de Certidão
01/09/2020 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2020 10:12

Juntada de diligência
01/09/2020 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2020 10:10

Juntada de Certidão
25/08/2020 04:24

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA E SILVA FILHO em 24/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 07:56

Expedição de Mandado.
05/08/2020 07:56

Expedição de Mandado.
05/08/2020 07:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2020 15:39

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/09/2020 10:00 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
26/03/2020 15:57

Outras Decisões
09/01/2020 18:47

Conclusos para despacho
09/01/2020 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2020

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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