23/07/2025 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2025 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2025 09:15

Juntada de Ofício
22/07/2025 09:14

Juntada de Ofício
16/07/2025 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.
16/07/2025 14:44

Conta Atualizada
15/07/2025 08:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2025 11:31

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/07/2025 11:31

Homologado cálculo de contadoria
23/05/2025 10:13

Conclusos para decisão
22/05/2025 09:13

Juntada de Certidão
14/05/2025 21:26

Juntada de petição
18/03/2025 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:02

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:41

Juntada de petição
02/12/2024 01:45

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/11/2024 11:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/11/2024 11:33

Transitado em Julgado em 27/11/2024
25/11/2024 21:23

Juntada de petição
03/10/2024 08:51

Juntada de petição
03/10/2024 00:30

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2024 12:38

Julgado procedente o pedido
19/12/2023 18:29

Conclusos para julgamento
19/12/2023 17:04

Juntada de petição
12/12/2023 06:55

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 00:43

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES PROCESSO Nº0802451-30.2022.8.10.0069 AUTOR(A): GENUINO LOPES MOREIRA RÉ(U): MUNICÍPIO DE ARAIOSES-MA e outros D E S P A C H O A matéria versada nos autos é estritamente de direito, razão pela qual entendo ser caso de julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC.

Contudo, antes de determinar a conclusão dos autos para julgamento do feito, impõe-se que o magistrado comunique previamente às partes a intenção de abreviar o procedimento, afigurando-se tal intimação de suma relevância com vistas a evitar decisão-surpresa, porquanto poderá a parte discordar e requerer a produção de alguma prova, podendo ocasionar o cerceamento de defesa e violação aos princípios do contraditório, ampla defesa e cooperação.

Ante o exposto, intimem-se as partes para, em cinco dias, dizer se pretendem produzir mais alguma prova.

Decorrido o prazo, sem qualquer manifestação, conclusos para julgamento.

Araioses, 28/11/2023.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses
29/11/2023 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2023 08:45

Juntada de petição
28/11/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 10:21

Conclusos para despacho
06/07/2023 10:21

Juntada de Certidão
15/05/2023 15:18

Juntada de réplica à contestação
05/05/2023 00:15

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0802451-30.2022.8.10.0069 AUTOR: GENUINO LOPES MOREIRA REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES-MA, ESTADO DO MARANHAO FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR - DF10589, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista apresentação de contestação, Intimo a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, em cumprimento ao Art. 1º, inciso XIII do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA c/c Art.,437, §1º do NCPC.

Araioses, 3 de maio de 2023.

ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA Tecnico Judiciario Matrícula:136754" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 3 de maio de 2023.

Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Tecnico Judiciario, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
03/05/2023 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 12:10

Juntada de Certidão
03/05/2023 12:09

Juntada de Certidão
06/03/2023 16:15

Juntada de contestação
12/12/2022 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2022 09:10

Juntada de Certidão
04/12/2022 21:13

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 07:24

Conclusos para despacho
24/11/2022 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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