TJMA - 0800163-35.2022.8.10.0126
1ª instância - Vara Unica de Sao Joao dos Patos
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 07:52
Arquivado Definitivamente
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12/03/2025 07:52
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 12:56
Decorrido prazo de GABRIELA MARTINS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 13:02
Decorrido prazo de ERICA PINHEIRO FREITAS em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 12:30
Decorrido prazo de ERICA PINHEIRO FREITAS em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 10:12
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 10:12
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 10:11
Juntada de Certidão
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12/02/2025 10:07
Transitado em Julgado em 11/02/2025
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11/02/2025 20:14
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 10/02/2025 23:59.
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06/02/2025 11:16
Juntada de petição
-
04/02/2025 22:40
Juntada de petição
-
22/01/2025 14:52
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
22/01/2025 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
-
22/01/2025 14:52
Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2025.
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22/01/2025 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
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17/01/2025 09:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/01/2025 09:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/01/2025 09:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/01/2025 14:11
Julgado procedente em parte do pedido
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19/06/2023 08:45
Conclusos para despacho
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01/06/2023 01:32
Decorrido prazo de GABRIELA MARTINS SANTOS em 31/05/2023 23:59.
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01/06/2023 01:31
Decorrido prazo de ERICA PINHEIRO FREITAS em 31/05/2023 23:59.
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01/06/2023 01:30
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 31/05/2023 23:59.
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31/05/2023 16:50
Juntada de petição
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16/05/2023 12:27
Juntada de petição
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10/05/2023 00:16
Publicado Intimação em 10/05/2023.
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10/05/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
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10/05/2023 00:16
Publicado Intimação em 10/05/2023.
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10/05/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
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10/05/2023 00:14
Publicado Intimação em 10/05/2023.
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10/05/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
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09/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800163-35.2022.8.10.0126 Classe CNJ: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: GIVALDO MACHADO JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: GABRIELA MARTINS SANTOS - PI15480, ERICA PINHEIRO FREITAS - PI14979 RÉU: TAM LINHAS AEREAS S.
A.
Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - MA13871-A D E S P A C H O Vistos, etc.
Considerando os princípios dispositivo e cooperativo (art. 6º do CPC), determino a intimação de ambas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se quiserem, esclarecerem e/ou integrarem as questões de fato e de direito alegadas, ocasião em que especificarão as provas pretendidas, justificando a pertinência, o motivo e a utilidade da realização de cada prova para o deslinde da causa, ou ainda requererem o julgamento antecipado do mérito.
Após o decurso do prazo acima estabelecido, voltem-me os autos conclusos para, à luz das questões fáticas e jurídicas controvertidas nos autos, analisar a juridicidade e a pertinência da manifestação das partes, e, assim, proferir decisão de saneamento do processo (art. 357 do CPC) ou sentença de julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC), conforme o caso. ntimem-se.
Cumpra-se.
SÃO LUÍS/MA, 8 de maio de 2023. (documento assinado eletronicamente) ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEIRÊDO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1764/2023 -
08/05/2023 09:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/05/2023 09:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/05/2023 09:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/05/2023 08:50
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2022 02:55
Decorrido prazo de GIVALDO MACHADO JUNIOR em 13/05/2022 23:59.
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27/05/2022 10:12
Decorrido prazo de GIVALDO MACHADO JUNIOR em 10/05/2022 23:59.
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02/05/2022 11:50
Conclusos para decisão
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02/05/2022 09:20
Juntada de réplica à contestação
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12/04/2022 11:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/04/2022 17:05
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 07/04/2022 23:59.
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08/04/2022 07:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/04/2022 15:02
Juntada de contestação
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18/03/2022 11:33
Juntada de petição
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17/03/2022 18:18
Juntada de petição
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15/03/2022 14:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/03/2022 12:11
Concedida a Medida Liminar
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17/02/2022 11:35
Conclusos para decisão
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17/02/2022 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2022
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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