22/03/2024 10:26

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 10:25

Transitado em Julgado em 05/02/2024
22/03/2024 10:22

Juntada de cópia de dje
11/12/2023 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2023 10:33

Julgado improcedente o pedido
05/07/2023 01:55

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO ANDRELINO em 04/07/2023 08:50.
04/07/2023 14:32

Conclusos para julgamento
04/07/2023 14:29

Juntada de termo
04/07/2023 09:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2023 08:50, Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.
04/07/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 14:46

Juntada de contestação
03/05/2023 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 20:37

Juntada de diligência
01/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0801066-57.2023.8.10.0119 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE(S): ANTONIO RAIMUNDO ANDRELINO REQUERIDO(S): SANDRO CHARLES PIANCO DE LIMA DESPACHO Inicialmente defiro o pedido de assistência judiciária formulado na inicial, modulando os efeitos da concessão do benefício no que concerne à expedição de alvará para eventual levantamento de valores pelo beneficiário da gratuidade e seu advogado, considerando que a parte, nessa hipótese, se capitalizará e poderá custear tal despesa processual sem prejuízo do seu sustento, quando deverá ser fixado no alvará o Selo de Fiscalização Oneroso, nos termos do art. 98, § 5º do CPC c/c art. 2º RECOM-CGJ – 62018.

Designo o dia 04.07.2023 às 08h50mim para a audiência de conciliação, instrução e julgamento e, na sala de audiências do fórum desta comarca.

Determino que as partes informem ou intimem as testemunhas por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do CPC.

As partes e testemunhas deverão comparecer de forma presencial ao Fórum de Santo Antônio dos Lopes/MA.

Informo que fica ressalvada a possibilidade da participação das partes e testemunhas por videoconferência, por intermédio do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1sal (colocar seu nome em "Usuário", senha: tjma1234), observando o horário previamente agendado, cujos detalhes podem ser esclarecidos em contato com a Secretaria Judicial desta Comarca, através do e-mail [email protected] e watsappweb (99) 3666-1141.

Ausente o autor da audiência una seja por videoconferência ou na modalidade presencial, o processo será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95.

CITE-SE o requerido e INTIME-SE o requerente para ciência da referida designação, e das orientações acima delineadas.

Expeça-se carta/mandado de citação e intimação das partes, observando que, na audiência, não sendo obtida a conciliação, deverá apresentar resposta escrita ou oral que será reduzida a termo, acompanhada de documentos e rol de testemunhas.

A presente decisão substitui o competente mandado, devendo ser cumprido a simples vista do destinatário.

Intime-se.

Cumpra-se.

Santo Antônio dos Lopes/MA, na data do sistema.

JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA
28/04/2023 12:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/07/2023 08:50 Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.
28/04/2023 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 12:39

Expedição de Mandado.
26/04/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 10:24

Conclusos para despacho
24/04/2023 10:24

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
24/04/2023 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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