30/06/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 10:19

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:39

Decorrido prazo de CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS em 19/05/2025 23:59.
28/06/2025 03:31

Publicado Intimação em 12/05/2025.
28/06/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:34

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:32

Juntada de termo
12/02/2025 18:41

Juntada de Certidão
05/02/2025 09:50

Juntada de termo
17/09/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 09:34

Conclusos para despacho
04/07/2024 09:34

Juntada de termo
04/07/2024 09:34

Juntada de termo
28/05/2024 10:31

Outras Decisões
21/05/2024 09:24

Conclusos para despacho
21/05/2024 09:23

Juntada de termo
21/05/2024 09:23

Juntada de termo
22/03/2024 12:03

Juntada de Certidão
27/02/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 08:18

Conclusos para despacho
23/02/2024 15:46

Juntada de petição
23/02/2024 00:43

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 14:22

Juntada de ato ordinatório
21/02/2024 14:22

Juntada de termo
13/12/2023 08:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/11/2023 09:34

Juntada de Certidão
01/11/2023 13:26

Decorrido prazo de CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS em 31/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:51

Decorrido prazo de VICENTE LIMA CALISTO JUNIOR em 24/10/2023 23:59.
09/10/2023 00:57

Publicado Intimação em 09/10/2023.
09/10/2023 00:56

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
07/10/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – CAXIAS – MA _________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0800308-54.2023.8.10.0030 Autor: VICENTE LIMA CALISTO JUNIOR Advogado: Advogado(s) do reclamante: ANGELA FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA (OAB 11143-MA) Réu: CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS Advogado: Advogado(s) do reclamado: MARCUS VINICIUS COSTA MACHADO (OAB 7307-PI) D E S P A C H O Vistos etc. 1.

Tendo em vista que o(a) demandado(a) requereu o cumprimento da sentença condenatória, INTIME-SE o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o pagamento da execução, ciente de que, caso não efetue o adimplemento da quantia exequenda no prazo aqui definido, ao montante da dívida será acrescida a multa de 10% (dez por cento), conforme orientação firmada pelo STJ (REsp nº 940.274/MS, Corte Especial, j. 07.04.2010). 2.

Após, não havendo o adimplemento da obrigação, PROCEDA-SE à penhora on line do crédito (Art. 854 do CPC) via Sistema BacenJud, em contas de titularidade do requerido, somando-se, ao valor global, a multa de 10% (dez por cento) prevista na primeira parte do Art. 523 do CPC. 3.

Em seguida, efetivada a penhora, INTIME-SE o executado para, em 15 dias, apresentar Embargos à execução. 4.

Intime-se utilizando-se este despacho como mandado. 5.

Cumpra-se.

Caxias – MA, data da assinatura eletrônica.

Josemilton Silva Barros Juiz de Direito titular do Juizado Especial de Timon/MA, respondendo (Portaria CGJ nº 4450/2023)
05/10/2023 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 08:03

Conclusos para despacho
02/10/2023 15:57

Juntada de petição
01/10/2023 22:11

Publicado Intimação em 28/09/2023.
01/10/2023 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO CÍVEL Nº 0800308-54.2023.8.10.0030 Promovente VICENTE LIMA CALISTO JUNIOR Promovido CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS INTIMADO: Advogado(s) do reclamado: MARCUS VINICIUS COSTA MACHADO (OAB 7307-PI) FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para requerer o que achar necessário no prazo de 10 (dez) dias.

SEDE DO JUÍZO: Avenida Norte Sul, s/n, Campo de Belém, Fórum Des.

Arthur Almada Lima, Caxias, CEP 65.609-005, fone (xx99) 3422-6787.

CUMPRA-SE.

Expedi o presente mandado por ordem do MM.

Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr.

Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, devendo ser cumprido na forma da lei, aos Terça-feira, 26 de Setembro de 2023.

IGOR SARMENTO DE ARAUJO COSTA Servidor Judiciário
26/09/2023 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 10:46

Transitado em Julgado em 23/08/2023
23/08/2023 04:31

Decorrido prazo de VICENTE LIMA CALISTO JUNIOR em 22/08/2023 23:59.
19/08/2023 00:33

Decorrido prazo de CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS em 18/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:24

Publicado Intimação em 07/08/2023.
06/08/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 09:21

Expedição de Informações pessoalmente.
25/07/2023 15:28

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
06/06/2023 08:44

Conclusos para julgamento
06/06/2023 08:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2023 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias.
01/06/2023 00:50

Decorrido prazo de CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS em 31/05/2023 22:47.
29/05/2023 22:50

Juntada de Certidão
29/05/2023 22:49

Juntada de diligência
29/05/2023 22:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 22:48

Juntada de diligência
16/05/2023 13:43

Juntada de protocolo
05/05/2023 00:16

Decorrido prazo de VICENTE LIMA CALISTO JUNIOR em 04/05/2023 06:00.
28/04/2023 00:25

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA PRESENCIAL / VIRTUAL PROCESSO CÍVEL Nº 0800308-54.2023.8.10.0030 Promovente VICENTE LIMA CALISTO JUNIOR Promovido CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS DATA DA AUDIÊNCIA 06/06/2023 08:30 LINK DE ACESSO https:vc.tjma.jus.br/jecccaxias USUÁRIO Colocar o nome do participante SENHA tjma1234 INTIMADO: AUTOR: VICENTE LIMA CALISTO JUNIOR VICENTE LIMA CALISTO JUNIOR Rua Projetada, 22, Pv Sambaíba, Teso Duro, CAXIAS - MA - CEP: 65600-000 Advogado(s) do reclamante: ANGELA FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA (OAB 11143-MA) De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular deste Juizado, Dr.

Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA, que poderá ser convertida no momento da audiência para audiência de Conciliação apenas, dia 06/06/2023 08:30 a ser realizada NO FÓRUM LOCAL, com endereço destacado logo abaixo, sendo que a parte poderá participar da audiência através do sistema de videoconferência, caso seja de seu interesse, onde deverá acessar através do endereço eletrônico, https:vc.tjma.jus.br/jecccaxias colocando o nome do participante e utilizando a senha tjma1234.

Ao acessar o endereço eletrônico em seu navegador de internet, o participante deverá informar seu nome e a senha de acesso, aguardar a autorização do moderador, permitir o uso de microfone e imagem do aparelho que estiver utilizando (smartphone, notebook ou computador com microfone e webcam instalados), entrando na sala.

Somente será possível entrar na videoconferência na data/hora agendada para mesma.

Para uso do sistema de videoconferência, o usuário deve fazer uso de notebook, computador ou smartphone, contendo câmera de vídeo, microfone e saídas de som (opcionalmente pode-se utilizar fones de ouvido para melhor recepção do som), além de conexão à Internet.

A qualidade da videoconferência depende diretamente da qualidade da conexão do usuário e do perfeito funcionamento do seu equipamento.

O sistema de videoconferência pode ser utilizado, preferencialmente, com o navegador Google Chrome, podendo ser também utilizado o navegador Firefox.

Recomenda-se que os navegadores estejam atualizados para as suas versões mais recentes.

Para a boa realização da videoconferência o usuário deve estar em ambiente bem iluminado e com ausência de ruídos, mantendo desligados outros aparelhos de som e com o celular em modo silencioso.

Em alguns casos, pode ser necessário liberar o navegador no Firewall do Windows.

Instruções para essa tarefa estão disponíveis, em forma de vídeo, na sessão de vídeos em https://youtu.be/G-UX3hr0pFg.

Fica intimado(a) também, para tomar ciência da DECISÃO proferida nos autos: Endereço para acessar a sala no dia da audiência designada: https:vc.tjma.jus.br/jecccaxias Endereço do fórum local: Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA, Juizado Especial Cível.

Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) __________________________ *Observações: 1.

Nesta data V.Sa. poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas. 2.

A parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.

Serão admitidos 10 (dez) minutos de tolerância, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, em caso de ausência injustificada da parte autora, e de revelia, em caso de ausência injustificada da parte ré MARILEA ALMEIDA SILVA DOS SANTOS Servidor Judiciário
26/04/2023 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 13:13

Expedição de Mandado.
26/04/2023 13:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/06/2023 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias.
12/04/2023 10:14

Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2023 15:59

Conclusos para decisão
04/04/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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