13/08/2024 11:32

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 11:21

Recebidos os autos
13/08/2024 11:21

Juntada de despacho
06/03/2024 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
06/03/2024 12:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/02/2024 08:12

Conclusos para decisão
22/02/2024 08:11

Juntada de Certidão
22/02/2024 03:09

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 21/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:17

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 01/02/2024 23:59.
25/01/2024 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2024 13:52

Juntada de Certidão
25/01/2024 11:36

Juntada de recurso inominado
11/12/2023 02:09

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 23:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 23:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2023 15:53

Julgado improcedente o pedido
28/08/2023 09:33

Juntada de termo
17/07/2023 11:07

Conclusos para julgamento
17/07/2023 11:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/07/2023 10:45 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
17/07/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 18:04

Juntada de contestação
21/06/2023 03:47

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 20/06/2023 23:59.
12/06/2023 17:50

Juntada de petição
26/05/2023 00:31

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS Processo: 0826260-25.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: RAIMUNDO BARROS FILHO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANDERSON ANTONIO BASTOS GARCIA - MA22312 DEMANDADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN MANDADO DE INTIMAÇÃO MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO, Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luis da Comarca da Ilha de São Luis/MA, na forma da Lei nº 12.153/2009, MANDA que em seu cumprimento, proceda à intimação do DEMANDANTE: RAIMUNDO BARROS FILHO, para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a realizar-se no dia 17/07/2023 10:45, na Sala de Audiências deste Juízo, sito no Fórum do Calhau (5º andar), oportunidade em que deverão comparecer, pessoalmente, cujo inteiro teor da Petição Inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, mesmo por pessoa não credenciada para uso do PJe, no endereço eletrônico https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Dado e passado nesta cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, eu, Rolland Alex Monteles da Silva, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luis/MA, Estado do Maranhão, art. 225, VII do CPC.

ROLLAND ALEX MONTELES DA SILVA Técnico Judiciário
24/05/2023 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2023 09:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/07/2023 10:45 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
24/05/2023 09:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/05/2023 09:21

Juntada de Certidão
23/05/2023 18:15

Não Concedida a Medida Liminar
18/05/2023 13:09

Conclusos para decisão
18/05/2023 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/05/2023 14:51

Juntada de petição
10/05/2023 00:15

Publicado Decisão (expediente) em 10/05/2023.
10/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 15:35

Declarada incompetência
03/05/2023 17:14

Conclusos para decisão
03/05/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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