STJ - 0809061-90.2023.8.10.0000

12/12/2023 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/12/2023 18:43

Transitado em Julgado em 12/12/2023

17/11/2023 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 1028122/2023 - AgInt

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1028122 - AgInt no REsp 2100591 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de SIMPLICIO AMORIM DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01028122/2023 - AgInt no REsp 2100591/MA

27/10/2023 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2023-AJC-3T)

24/10/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 14:13

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1028122/2023 - AgInt no REsp 2100591/MA

16/10/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

16/10/2023 19:26

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que as partes agravadas estão sem representação nos autos.

13/10/2023 15:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1028122/2023

13/10/2023 14:52

Protocolizada Petição 1028122/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/10/2023

10/10/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023

09/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2023

09/10/2023 16:00

Não conhecido o recurso de SIMPLICIO AMORIM DOS SANTOS

03/10/2023 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

03/10/2023 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

28/09/2023 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO