TJMA - 0800038-96.2023.8.10.0105

21/05/2025 12:44

Baixa Definitiva

21/05/2025 12:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/05/2025 12:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/05/2025 02:04

Decorrido prazo de MARIA DALVA DOS SANTOS ALMEIDA em 15/05/2025 23:59.

21/05/2025 02:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/05/2025 23:59.

28/04/2025 00:07

Publicado Acórdão em 22/04/2025.

28/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2025 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025 16:26

Conhecido o recurso de MARIA DALVA DOS SANTOS ALMEIDA - CPF: *02.***.*12-01 (APELANTE) e não-provido

11/04/2025 15:56

Juntada de Certidão

11/04/2025 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2025 13:07

Juntada de parecer do ministério público

24/03/2025 11:38

Juntada de Certidão

07/11/2024 09:15

Conclusos para julgamento

06/11/2024 14:50

Recebidos os autos

06/11/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/11/2024 14:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/08/2024 16:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/08/2024 10:37

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

22/07/2024 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024 15:51

Conclusos para despacho

20/05/2024 11:03

Juntada de petição

09/05/2024 13:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/04/2024 08:26

Conclusos para decisão

26/04/2024 16:09

Conclusos para decisão

26/04/2024 11:32

Conclusos para despacho

26/04/2024 11:30

Recebidos os autos

26/04/2024 11:30

Distribuído por sorteio