29/09/2023 14:34

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 14:32

Transitado em Julgado em 29/08/2023
10/08/2023 11:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 12:00, Vara Única de Parnarama.
10/08/2023 11:18

Extinta a punibilidade por prescrição
07/08/2023 08:41

Juntada de petição
06/07/2023 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 13:57

Juntada de diligência
27/04/2023 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 14:45

Juntada de diligência
27/04/2023 10:38

Juntada de petição
27/04/2023 08:23

Juntada de petição
25/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0000190-27.2016.8.10.0105 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: SEBASTIAO FERREIRA BANDEIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES - MA15361-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA De ordem da MM.

Juíza de Direito desta Comarca, Dra.

Sheila Silva Cunha, INTIMO o advogado acima mencionado, para tomar conhecimento do inteiro teor do DECISÃO, a seguir descrito:DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para a data 08 de agosto de 2023, às 12:00 horas, neste fórum.

Intimem-se o acusado, seu defensor e o Ministério Público, bem como as testemunhas arroladas, requisitando-se caso sejam servidores públicos ou militares para comparecerem à audiência de instrução e julgamento ora designada.

Caso necessário expeçam-se Cartas Precatórias, com prazo de 20 (vinte) dias, intimando, neste caso, a defesa sobre a expedição.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

Parnarama/MA, data do sistema.

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito.

FABRICIO FERREIRA DE LUCENA - Tecnico Judiciario Sigiloso.

Parnarama/MA, Segunda-feira, 24 de Abril de 2023.
24/04/2023 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2023 14:19

Expedição de Mandado.
24/04/2023 14:15

Expedição de Mandado.
24/04/2023 14:11

Juntada de Certidão
24/04/2023 14:08

Juntada de Ofício
24/03/2023 10:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/08/2023 12:00 Vara Única de Parnarama.
08/03/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 12:32

Conclusos para despacho
02/03/2023 12:31

Juntada de termo
02/03/2023 12:31

Juntada de Certidão
02/03/2023 12:30

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 02/03/2023 12:00 Vara Única de Parnarama.
25/01/2023 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 15:12

Juntada de diligência
25/01/2023 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 15:02

Juntada de diligência
25/01/2023 14:00

Juntada de Ofício
20/10/2022 12:25

Juntada de petição
14/10/2022 09:33

Juntada de petição
14/10/2022 09:23

Expedição de Mandado.
14/10/2022 09:23

Expedição de Mandado.
14/10/2022 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2022 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2022 10:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/03/2023 12:00 Vara Única de Parnarama.
13/05/2022 21:42

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 10:48

Conclusos para despacho
22/04/2022 10:48

Juntada de termo
11/04/2022 10:48

Juntada de petição
06/04/2022 15:03

Juntada de petição
06/04/2022 14:38

Juntada de petição
05/04/2022 13:19

Juntada de Certidão
05/04/2022 13:17

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 05/04/2022 12:00 Vara Única de Parnarama.
04/04/2022 08:56

Juntada de petição
04/04/2022 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2022 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2022 08:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/04/2022 12:00 Vara Única de Parnarama.
04/04/2022 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2022 08:38

Juntada de Certidão
16/03/2022 18:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2016

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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