22/07/2025 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/07/2025 15:43

Juntada de Certidão
03/07/2025 00:11

Decorrido prazo de JOSIANA MARIA SILVA MARTINS RIBEIRO em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 08:30

Publicado Intimação em 09/06/2025.
16/06/2025 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 21:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:52

Juntada de apelação
09/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:38

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 23:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 17:49

Embargos de declaração não acolhidos
25/03/2025 15:03

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:37

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:42

Decorrido prazo de JOSIANA MARIA SILVA MARTINS RIBEIRO em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 21:42

Publicado Intimação em 06/03/2025.
13/03/2025 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:29

Conclusos para despacho
12/02/2025 09:44

Decorrido prazo de JOSIANA MARIA SILVA MARTINS RIBEIRO em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 20:22

Juntada de embargos de declaração
22/01/2025 12:08

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
12/01/2025 21:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 19:44

Julgado procedente o pedido
01/10/2024 10:03

Conclusos para julgamento
27/09/2024 18:27

Juntada de Certidão
25/09/2024 05:43

Decorrido prazo de JOSIANA MARIA SILVA MARTINS RIBEIRO em 24/09/2024 23:59.
10/09/2024 06:05

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
07/09/2024 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:28

Conclusos para despacho
31/07/2024 17:30

Juntada de petição
17/07/2024 01:04

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 12:18

Conclusos para julgamento
19/04/2024 14:20

Juntada de petição
27/02/2024 03:23

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
25/02/2024 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2024 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 10:50

Conclusos para julgamento
17/10/2023 11:05

Juntada de petição
26/09/2023 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2023 10:33

Juntada de Certidão
31/08/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 14:13

Conclusos para despacho
03/08/2023 01:23

Publicado Intimação em 03/08/2023.
03/08/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0839323-54.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: G.

D.

S.

E.

S.

R.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSIANA MARIA SILVA MARTINS RIBEIRO - OAB/MA 10373-A REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.***.***/0027-66) Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - OAB/MA 5715-A DESPACHO Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação sobre a presente ação.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO Juíza de Direito Auxiliar respondendo pela 1ª Vara Cível, conforme Portaria-CGJ nº 2621/2023 PETIÇÃO MP: MM.

Juiz (a), Compulsando detidamente os autos, observou-se irregularidade sanável na representação do (a) menor autor (a).

Consoante preceituam os artigos 1630 e 1690, do Código Civil, a representação legal dos filhos menores, bem como o exercício do poder familiar cabem em conjunto aos pais, sendo autorizado, excepcionalmente, o exercício isolado por um dos genitores, quando ocorrer a falta do outro.

Nesta senda, não há elementos nos autos, neste momento, que evidenciem a impossibilidade de o (a) genitor (a) exercer seu poder familiar em conjunto o pai do (a) infante.

Destarte, pugna o MPE, com fulcro no art. 76 [1]do CPC, que seja determinada a correção da representação ora apontada.

Após, pugna-se por nova vista dos autos para emissão de parecer conclusivo.

São Luís/MA, data do sistema.

GLADSTON FERNANDES DE ARAÚJO Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível
01/08/2023 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 15:47

Juntada de petição
27/06/2023 07:47

Juntada de petição
20/06/2023 22:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 16:27

Conclusos para julgamento
15/05/2023 08:44

Juntada de Certidão
10/05/2023 00:51

Decorrido prazo de JOSIANA MARIA SILVA MARTINS RIBEIRO em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:46

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 09/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:16

Publicado Intimação em 02/05/2023.
02/05/2023 00:16

Publicado Intimação em 02/05/2023.
29/04/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0839323-54.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: G.

D.

S.

E.

S.

R.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSIANA MARIA SILVA MARTINS RIBEIRO - OAB/MA 10373-A REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.***.***/0027-66) Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - OAB/MA 5715-A DESPACHO Tendo em vista a contestação apresentada em evento de ID 82368224, intime-se a parte autora para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente réplica à contestação.

Posteriormente, intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, dizerem se ainda tem provas a produzir no presente feito, especificando-as e esclarecendo o que pretendem demonstrar com cada prova, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Quedando-se inertes ou declarando não haver mais provas, façam-se os autos conclusos para sentença.

Tendo as partes pugnado por provas, façam-se os autos conclusos para decisão de saneamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís - MA, data do sistema.

Katia Coelho de Sousa Dias Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
27/04/2023 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 15:29

Conclusos para despacho
18/12/2022 00:21

Publicado Intimação em 25/11/2022.
18/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
16/12/2022 09:18

Juntada de petição
13/12/2022 10:20

Juntada de contestação
24/11/2022 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2022 13:51

Juntada de diligência
23/11/2022 20:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 20:47

Expedição de Mandado.
15/11/2022 17:31

Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2022 13:32

Conclusos para despacho
31/07/2022 17:23

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.***.***/0027-66) em 29/07/2022 17:24.
27/07/2022 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2022 17:24

Juntada de diligência
27/07/2022 15:38

Expedição de Mandado.
27/07/2022 15:38

Juntada de Mandado
18/07/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 07:52

Conclusos para decisão
14/07/2022 07:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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