14/05/2024 11:10

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 11:08

Transitado em Julgado em 08/05/2024
09/05/2024 02:09

Decorrido prazo de TOPMED DISTRIBUIDORA LTDA - EPP em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:09

Decorrido prazo de SOLANGE DAMASCENO OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 08:01

Juntada de petição
16/04/2024 01:33

Publicado Intimação em 16/04/2024.
15/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 22:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 21:39

Homologada a Transação
22/03/2024 14:08

Conclusos para julgamento
21/03/2024 00:12

Decorrido prazo de TOPMED DISTRIBUIDORA LTDA - EPP em 19/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:12

Decorrido prazo de SOLANGE DAMASCENO OLIVEIRA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:47

Decorrido prazo de SOLANGE DAMASCENO OLIVEIRA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:47

Decorrido prazo de TOPMED DISTRIBUIDORA LTDA - EPP em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:22

Decorrido prazo de TOPMED DISTRIBUIDORA LTDA - EPP em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:22

Decorrido prazo de SOLANGE DAMASCENO OLIVEIRA em 19/03/2024 23:59.
12/03/2024 14:13

Juntada de petição
04/03/2024 14:44

Juntada de embargos de declaração
27/02/2024 01:20

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 20:15

Julgado procedente o pedido
20/02/2024 13:42

Conclusos para despacho
17/02/2024 12:23

Juntada de Certidão
08/02/2024 02:13

Decorrido prazo de TOPMED DISTRIBUIDORA LTDA - EPP em 07/02/2024 23:59.
17/12/2023 16:41

Juntada de aviso de recebimento
23/10/2023 12:39

Juntada de Certidão
20/10/2023 22:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 09:49

Juntada de petição
06/09/2023 00:31

Publicado Intimação em 05/09/2023.
06/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
05/09/2023 18:15

Juntada de petição
04/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0820529-48.2023.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR 10747-A REU: SOLANGE DAMASCENO OLIVEIRA, TOPMED DISTRIBUIDORA LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, considerando a devolução do mandado com diligência negativa juntado sob o ID 98303483, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de nova carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

Após reitere-se carta de citação a ser expedida para TOPMED DISTRIBUIDORA LTDA - EPP no endereço indicado pelo autor, a saber: Rua São Raimundo, nº 121, Centro, na cidade de Tuntum/MA, CEP 65.763-000.

São Luís, Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
01/09/2023 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 09:23

Juntada de Certidão
22/08/2023 02:57

Decorrido prazo de TOPMED DISTRIBUIDORA LTDA - EPP em 21/08/2023 23:59.
09/08/2023 16:06

Juntada de petição
03/08/2023 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 08:44

Juntada de diligência
26/07/2023 12:01

Juntada de Certidão
25/07/2023 10:31

Juntada de petição
25/07/2023 08:29

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0820529-48.2023.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/PR 10747-A REU: SOLANGE DAMASCENO OLIVEIRA, TOPMED DISTRIBUIDORA LTDA - EPP DESPACHO Cite-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 701 do CPC, pagar o valor constante da inicial, acrescido de honorários advocatícios no montante de 5% (cinco por cento) do valor da causa, ou, para, querendo, oferecer embargos, independentemente da prévia segurança do juízo (art. 702, CPC), que suspenderão a eficácia do mandado inicial, alertando-lhe que, caso cumpra a ordem exarada no respectivo mandado, no prazo mencionado, ficará isento de custas e honorários advocatícios (art. 701, § 1º, CPC).

Caso o pagamento não seja realizado e os embargos não forem opostos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo de eficácia plena, observando-se, no que couber, o Título II, do Livro I, da Parte Especial do Código de Processo Civil.

Uma via deste despacho servirá como CARTA/MANDADO de CITAÇÃO e PAGAMENTO.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
22/07/2023 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2023 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2023 14:15

Expedição de Mandado.
06/07/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 10:22

Conclusos para despacho
22/05/2023 13:47

Juntada de petição
02/05/2023 00:15

Publicado Intimação em 02/05/2023.
29/04/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0820529-48.2023.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) AUTOR: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/PR 10747-A REU: SOLANGE DAMASCENO OLIVEIRA, TOPMED DISTRIBUIDORA LTDA - EPP DESPACHO De início, verifico que não consta dos autos o comprovante de pagamento das custas de ingresso.

Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar o comprovante mencionado acima, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do CPC.

Cumpra-se.

São Luís, MA, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
27/04/2023 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 15:30

Conclusos para despacho
11/04/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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