11/09/2024 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/09/2024 17:44

Juntada de Certidão
11/09/2024 17:41

Juntada de Certidão
11/09/2024 03:32

Decorrido prazo de ERIK JANSEN CUTRIM FERREIRA em 10/09/2024 23:59.
12/06/2024 01:21

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 08:24

Juntada de Edital
30/05/2024 11:07

Juntada de Certidão
27/02/2024 04:25

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DE CASTRO NETO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 03:55

Decorrido prazo de ERIK JANSEN CUTRIM FERREIRA em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 10:20

Juntada de diligência
21/02/2024 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 12:09

Juntada de diligência
20/02/2024 04:37

Decorrido prazo de ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:37

Decorrido prazo de RONEY RIBEIRO RONDON em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:37

Decorrido prazo de ERIK JANSEN CUTRIM FERREIRA em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
09/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
09/02/2024 00:18

Publicado Sentença (expediente) em 09/02/2024.
09/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 12:14

Juntada de petição
08/02/2024 10:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/02/2024 11:45

Conclusos para decisão
07/02/2024 11:45

Juntada de Certidão
07/02/2024 11:43

Expedição de Mandado.
07/02/2024 11:43

Expedição de Mandado.
07/02/2024 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2024 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 09:19

Juntada de petição
20/10/2023 08:49

Juntada de petição
28/08/2023 11:24

Juntada de protocolo
16/08/2023 13:26

Juntada de petição de apelação criminal (417)
10/08/2023 11:51

Julgado procedente o pedido
23/06/2023 18:58

Juntada de Certidão
05/06/2023 11:25

Conclusos para julgamento
05/06/2023 09:39

Juntada de petição
02/06/2023 15:06

Juntada de protocolo
02/06/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 09:24

Conclusos para despacho
31/05/2023 09:24

Juntada de Certidão
31/05/2023 09:23

Juntada de Ofício
31/05/2023 00:23

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0002017-89.2019.8.10.0001 AÇÃO PENAL - ARTIGO 171, "caput", do CPB AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: ERIK JANSEN CUTRIM FERREIRA ADVOGADO: ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO - OAB/MA 8336 INTIMAÇÃO - DECISÃO Em cumprimento à Decisão ID 93014369 e de ordem do Dr.

Flávio Roberto Ribeiro Soares, MM.

Juiz de Direito titular da 6ª Vara Criminal de São Luís, fica, por este ato, cientificado o Advogado DOUTOR ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO - OAB/MA8336, para apresentação de alegações finais por memoriais, no prazo de cinco dias.

Dado e passado nesta cidade de São Luís/MA, aos 29 de maio de 2023.

Eu, servidora, digitei e assino, de ordem do MM.

Juiz.

Henrieth Peixoto Rieche Servidora - Matrícula 1503598
29/05/2023 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 14:27

Juntada de petição
26/05/2023 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2023 12:03

Decisão Interlocutória de Mérito
22/05/2023 15:47

Conclusos para despacho
22/05/2023 15:46

Juntada de Certidão
22/05/2023 15:19

Juntada de petição
15/05/2023 00:13

Publicado Intimação em 15/05/2023.
13/05/2023 01:42

Decorrido prazo de TADELES ROCHA LIMA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:45

Decorrido prazo de TADELES ROCHA LIMA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0002017-89.2019.8.10.0001 AÇÃO PENAL - ARTIGO 171, "caput", do CPB AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: ERIK JANSEN CUTRIM FERREIRA ADVOGADO: ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO - OAB/MA 8336 INTIMAÇÃO - DESPACHO Pelo presente e cumprindo determinação do Dr.

Flávio Roberto Ribeiro Soares, MM.

Juiz de Direito titular da 6ª Vara Criminal de São Luís, fica, por este ato, cientificado o Advogado DOUTOR ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO - OAB/MA8336, de todo o teor do despacho ID 92003707, a seguir transcrito: "DESPACHO - Intime-se o causídico constituído para a defesa do acusado, a fim de que junte aos autos, no prazo de cinco dias, documento hábil a comprovar que havia sido intimado para participar de audiência no termo judiciário de Paço do Lumiar/Ma, antes da intimação para participar da audiência designada neste juízo, bem como para que informe se continuará na defesa do denunciado ou renuncie aos poderes antes conferidos.

Após, autos conclusos para apreciação do pedido de anulação da multa.

Ainda, dê-se vista dos autos para o MPE apresentar alegações finais, no prazo legal.

Por fim, caso o advogado constituído pelo acusado renuncie aos poderes antes conferidos, deverá ser expedido edital de intimação ao acusado, para ciência da renúncia e para que constitua novo advogado nos autos no prazo de cinco dias e apresente alegações finais.

Transcorrido o prazo in albis, os autos deverão ser remetidos à DPE, para patrocínio da defesa do réu, no prazo legal.São Luís/MA, 11 de maio de 2023.

Juiz FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES - Titular da 6ª Vara Criminal".

Dado e passado nesta cidade de São Luís/MA, aos 11 de maio de 2023".

Eu, servidora, digitei e assino, de ordem do MM.

Juiz.

Henrieth Peixoto Rieche Servidora - Matrícula 1503598
11/05/2023 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 11:26

Conclusos para decisão
11/05/2023 11:26

Juntada de Certidão
11/05/2023 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2023 12:39

Juntada de petição
10/05/2023 01:08

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO BARBOSA em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 17:26

Juntada de petição
09/05/2023 15:39

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 10:30, 6ª Vara Criminal de São Luís.
09/05/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 15:39

Decretada a revelia
09/05/2023 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 08:26

Juntada de diligência
09/05/2023 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 00:29

Juntada de diligência
08/05/2023 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 12:04

Juntada de diligência
08/05/2023 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 10:04

Juntada de diligência
05/05/2023 00:20

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 04/05/2023 23:59.
03/05/2023 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 17:36

Juntada de diligência
03/05/2023 03:13

Decorrido prazo de ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO em 02/05/2023 23:59.
26/04/2023 21:48

Juntada de petição
24/04/2023 14:00

Expedição de Mandado.
24/04/2023 13:37

Juntada de protocolo
24/04/2023 00:17

Publicado Intimação em 24/04/2023.
24/04/2023 00:17

Publicado Intimação em 24/04/2023.
21/04/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
21/04/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 08:46

Juntada de Ofício
20/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 0002017-89.2019.8.10.0001 AÇÃO PENAL - ARTIGO171, "caput", do CPB AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: ERIK JANSEN CUTRIM FERREIRA ADVOGADO: ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO - OAB/MA 8336 VÍTIMA: JOSÉ GONÇALVES DE CASTRO NETO ADVOGADO: RONEY RIBEIRO RONDON - OAB/MA 8335-A Em cumprimento ao Despacho de fls. 151 do ID 70064429 e de ordem do Dr.

Flávio Roberto Ribeiro Soares, MM.

Juiz de Direito titular da 6ª Vara Criminal de São Luís, fica, por este ato, cientificado o Advogado DOUTOR RONEY RIBEIRO RONDON - OAB/MA 8335-A, da designação de Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 09/05/2023, às 10h30min (certidão ID 86799578), nos autos da Ação Penal em epígrafe.

Dada e passada nesta cidade de São Luís/MA, aos 19 de abril de 2023.

Eu, servidora, digitei e assino, de ordem do MM.

Juiz.

Henrieth Peixoto Rieche Servidor(a) - Matrícula 1503598
19/04/2023 17:02

Expedição de Mandado.
19/04/2023 17:02

Expedição de Mandado.
19/04/2023 16:47

Expedição de Mandado.
19/04/2023 16:30

Expedição de Mandado.
19/04/2023 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2023 17:07

Audiência Instrução designada para 09/05/2023 10:30 6ª Vara Criminal de São Luís.
01/03/2023 17:07

Juntada de Certidão
01/03/2023 16:47

Juntada de Certidão
17/01/2023 05:05

Decorrido prazo de ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO em 10/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:04

Decorrido prazo de ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO em 10/10/2022 23:59.
03/10/2022 14:46

Juntada de Certidão
28/09/2022 09:53

Juntada de protocolo
21/09/2022 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2022 04:34

Juntada de Certidão
20/09/2022 04:34

Juntada de Certidão
01/09/2022 17:54

Juntada de Certidão
03/07/2022 20:01

Juntada de petição
26/06/2022 22:40

Juntada de volume
02/05/2022 20:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2019

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de DJe • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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