13/05/2025 11:31

Conclusos para julgamento
06/03/2025 15:29

Juntada de petição
12/02/2025 15:07

Decorrido prazo de JONATHAN SOARES OLIVEIRA OLÍMPIO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 15:07

Decorrido prazo de IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 15:07

Decorrido prazo de JHOZEFF ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA DUARTE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 14:27

Decorrido prazo de JONATHAN SOARES OLIVEIRA OLÍMPIO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 14:27

Decorrido prazo de IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 14:27

Decorrido prazo de JHOZEFF ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA DUARTE em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 10:15

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
08/01/2025 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 10:27

Conclusos para julgamento
11/01/2024 10:26

Juntada de Certidão
21/11/2023 16:15

Juntada de Certidão (outras)
14/11/2023 19:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 09:30, 1ª Vara de Lago da Pedra.
14/11/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 08:33

Juntada de petição
13/10/2023 16:48

Juntada de petição
06/10/2023 18:07

Decorrido prazo de JHOZEFF ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA DUARTE em 05/10/2023 23:59.
03/10/2023 10:03

Juntada de petição
28/09/2023 19:17

Juntada de petição
28/09/2023 19:16

Juntada de petição
28/09/2023 03:34

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.
28/09/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Sales Neto, 177-A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 E-mail: [email protected] PROCESSO: 0803221-16.2022.8.10.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ALDELENE OLIVEIRA DE LIMA SOUSA e outros (6) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JHOZEFF ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA DUARTE - SP457812, JONATHAN SOARES OLIVEIRA OLÍMPIO - MA26566 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JHOZEFF ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA DUARTE - SP457812, JONATHAN SOARES OLIVEIRA OLÍMPIO - MA26566 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JHOZEFF ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA DUARTE - SP457812, JONATHAN SOARES OLIVEIRA OLÍMPIO - MA26566 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JHOZEFF ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA DUARTE - SP457812, JONATHAN SOARES OLIVEIRA OLÍMPIO - MA26566 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JHOZEFF ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA DUARTE - SP457812, JONATHAN SOARES OLIVEIRA OLÍMPIO - MA26566 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JHOZEFF ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA DUARTE - SP457812, JONATHAN SOARES OLIVEIRA OLÍMPIO - MA26566 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JHOZEFF ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA DUARTE - SP457812, JONATHAN SOARES OLIVEIRA OLÍMPIO - MA26566 MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA Advogado/Autoridade do(a) REU: IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO - MA12933 ATO ORDINATÓRIO Art.2° - Provimento 10/2009/CGJ/MA 1.

Cumprindo a determinação do MM.

Juiz, Dr.

Marcelo Santana Farias, Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA, fica designado o dia 14/11/2023 09:30, para audiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento), que ocorrerá na sala PRESENCIAL de audiências da 1ª Vara, nos termos do despacho retro a seguir transcrito: Tendo em vista o interesse na produção da prova testemunhal, DESIGNO audiência de instrução e julgamento em data a ser fixada pela Secretaria Judicial por ato ordinatório, que ocorrerá na sala na sala de audiência dessa Vara.

INTIMEM-SE as partes, em especial, com a advertência de que cabe ao advogado da parte intimar as testemunhas por ele arroladas, informando-a do dia, hora e local da audiência designada, nos termos do art. 455 do CPC.

Lago da Pedra/MA, 26 de setembro de 2023.

FAUSTINO MONTEIRO DE SOUZA Tecnico Judiciario Sigiloso
26/09/2023 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2023 11:41

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 09:30, 1ª Vara de Lago da Pedra.
06/09/2023 20:27

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 19:19

Conclusos para julgamento
08/08/2023 16:53

Juntada de petição
03/08/2023 03:02

Decorrido prazo de JONATHAN SOARES OLIVEIRA OLÍMPIO em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 02:27

Decorrido prazo de JHOZEFF ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA DUARTE em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 19:25

Juntada de petição
18/07/2023 04:16

Publicado Despacho (expediente) em 18/07/2023.
18/07/2023 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Sales Neto, 177A, Planalto, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº :0803221-16.2022.8.10.0039 PARTE AUTORA: ALDELENE OLIVEIRA DE LIMA SOUSA e outros (6) ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JHOZEFF ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA DUARTE - SP457812, JONATHAN SOARES OLIVEIRA OLÍMPIO - MA26566 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JHOZEFF ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA DUARTE - SP457812, JONATHAN SOARES OLIVEIRA OLÍMPIO - MA26566 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JHOZEFF ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA DUARTE - SP457812, JONATHAN SOARES OLIVEIRA OLÍMPIO - MA26566 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JHOZEFF ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA DUARTE - SP457812, JONATHAN SOARES OLIVEIRA OLÍMPIO - MA26566 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JHOZEFF ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA DUARTE - SP457812, JONATHAN SOARES OLIVEIRA OLÍMPIO - MA26566 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JHOZEFF ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA DUARTE - SP457812, JONATHAN SOARES OLIVEIRA OLÍMPIO - MA26566 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JHOZEFF ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA DUARTE - SP457812, JONATHAN SOARES OLIVEIRA OLÍMPIO - MA26566 PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO - MA12933 DESPACHO 01.

Trata-se de ação que segue o rito ordinário, na qual foi apresentada contestação e o requerente foi intimado para apresentar réplica. 02.

Assim, nos termos do art. 357, caput, incisos II e IV, e §§ 2º, 3º do Código de Processo Civil1, e tendo em vista o Princípio da Cooperação (art. 6º CPC)2, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, delimitem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos que desejem utilizar (II) e as questões de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito (IV). 03.

Se as partes desejarem arrolar testemunhas, deverão fazê-lo no prazo acima, nos termos do § 4º do referido dispositivo e ainda deverão observar as diretrizes dos artigos 450 e 451 do Código de Processo Civil3. 04.

Caso as partes não se manifestem, presumir-se-á o seu desejo de não produzir provas e o pedido inicial será julgado antecipadamente, nos termos do art. 355 do Código de Processo Civil. 05.

No requerimento das provas, as partes deverão indicar a necessidade da prova e as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena de indeferimento do pedido, tudo nos termos do art. 369 e 370 do Código de Processo Civil. 06.

Transcorrido o prazo ora fixado, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. 07.

Cumpra-se.

Lago da Pedra/MA, data da assinatura.

Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA _________________________________________ 1 Seção IV Do Saneamento e da Organização do Processo Art. 357.

Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo: I - resolver as questões processuais pendentes, se houver; II - delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos; III - definir a distribuição do ônus da prova, observado o art. 373; IV - delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; V - designar, se necessário, audiência de instrução e julgamento. § 1o Realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável. § 2o As partes podem apresentar ao juiz, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, a qual, se homologada, vincula as partes e o juiz. § 3o Se a causa apresentar complexidade em matéria de fato ou de direito, deverá o juiz designar audiência para que o saneamento seja feito em cooperação com as partes, oportunidade em que o juiz, se for o caso, convidará as partes a integrar ou esclarecer suas alegações. § 4o Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas. § 5o Na hipótese do § 3o, as partes devem levar, para a audiência prevista, o respectivo rol de testemunhas. § 6o O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato. § 7o O juiz poderá limitar o número de testemunhas levando em conta a complexidade da causa e dos fatos individualmente considerados. § 8o Caso tenha sido determinada a produção de prova pericial, o juiz deve observar o disposto no art. 465 e, se possível, estabelecer, desde logo, calendário para sua realização. § 9o As pautas deverão ser preparadas com intervalo mínimo de 1 (uma) hora entre as audiências. 2 Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. 3 Subseção II Da Produção da Prova Testemunhal Art. 450.

O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho.

Art. 451.

Depois de apresentado o rol de que tratam os §§ 4o e 5o do art. 357, a parte só pode substituir a testemunha: I - que falecer; II - que, por enfermidade, não estiver em condições de depor; III - que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada.

A6
14/07/2023 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 22:42

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 19:48

Conclusos para decisão
12/05/2023 12:05

Juntada de réplica à contestação
18/04/2023 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2023.
18/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº :0803221-16.2022.8.10.0039 PARTE AUTORA: ALDELENE OLIVEIRA DE LIMA SOUSA e outros (6) ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JHOZEFF ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA DUARTE - SP457812 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JHOZEFF ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA DUARTE - SP457812 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JHOZEFF ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA DUARTE - SP457812 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JHOZEFF ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA DUARTE - SP457812 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JHOZEFF ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA DUARTE - SP457812 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JHOZEFF ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA DUARTE - SP457812 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JHOZEFF ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA DUARTE - SP457812 PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO - MA12933 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz e em cumprimento ao disposto no art. 350 do novo CPC, fica a parte demandante intimada para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a(s) CONTESTAÇÃO(ÕES) juntadas tempestivamente pelo(s) demandado(s).

Lago da Pedra/MA, Domingo, 16 de Abril de 2023 SILVANDA OLIVEIRA SILVA Tecnico Judiciario Sigiloso
16/04/2023 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2023 11:35

Juntada de Certidão
22/02/2023 20:30

Juntada de contestação
08/12/2022 23:15

Juntada de petição
07/12/2022 10:19

Juntada de petição
24/11/2022 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2022 16:30

Outras Decisões
19/11/2022 12:02

Conclusos para decisão
19/11/2022 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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