TJMA - 0800984-26.2023.8.10.0119
1ª instância - Vara Unica de Santo Antonio dos Lopes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/06/2023 14:17
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2023 10:13
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 09:50, Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.
-
16/05/2023 10:13
Homologada a Transação
-
16/05/2023 08:12
Juntada de contestação
-
15/05/2023 16:55
Juntada de petição
-
23/04/2023 14:45
Juntada de petição
-
21/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0800984-26.2023.8.10.0119 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE(S): PAMELLA CRISTINA OLIVEIRA SILVA REQUERIDO(S): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
DESPACHO Trata-se de decisão para agendar Audiência una de Conciliação, Instrução e Julgamento com a nova temática do art. 22, §2º da Lei 9.099/95 que regulamenta a realização de audiências por videoconferência no âmbito dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Em face da necessidade de garantir o regular funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública e nos termos da nova sistemática da Lei dos Juizados que autoriza a realização de audiências por sistema de videoconferência, determino que a Secretaria Judicial proceda com a marcação da referida Audiência una de Conciliação, Instrução e Julgamento no dia 16.05.2023 às 09h50min.
Dessa forma, determino que a Secretaria do Juizado Especial intime as partes através de seus representantes processuais, por qualquer meio de comunicação para se fazerem presentes à audiência não presencial designada através do link https://vc.tjma.jus.br/vara1sal (login: nome, senha: tjma1234).
Pondero, que todos os sujeitos do processo devem cooperar para localizar e informar a Secretária Judicial os dados e contatos das partes e de seus representantes processuais para fins de expedição da intimação e utilização do Link para participar da videoconferência.
Assevere-se que, caso as partes optem por sua realização na modalidade por videoconferência, o acesso à sala de audiência remota ficará a cargo dos respectivos advogados, que deverão apresentar as partes/prepostos, em casos de limitação de acesso à internet e/ou transporte.
As partes deverão, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da audiência, informar nos autos endereço de e-mail ou número de whatsapp para necessário controle de entrada na sala virtual e envio de novo link caso o acima esteja inoperante.
Ausente o autor da audiência una seja por videoconferência ou na modalidade presencial, o processo será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Serve o presente despacho como mandado.
Santo Antônio dos Lopes/MA, data do sistema.
JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA -
20/04/2023 14:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/04/2023 13:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/04/2023 13:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/04/2023 13:16
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/05/2023 09:50 Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.
-
20/04/2023 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 08:20
Conclusos para despacho
-
06/04/2023 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2023
Ultima Atualização
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801087-06.2023.8.10.0128
Maria da Piedade Araujo de Carvalho
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 10/03/2023 15:43
Processo nº 0801508-17.2023.8.10.0024
Josilene Rodrigues
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Clemisson Cesario de Oliveira
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/02/2024 17:38
Processo nº 0801508-17.2023.8.10.0024
Josilene Rodrigues
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Clemisson Cesario de Oliveira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/02/2023 15:02
Processo nº 0807810-14.2023.8.10.0040
Banco Celetem S.A
Maria do Rosario de Fatima Vieira Araujo
Advogado: Maria Paloma SA das Neves
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 29/10/2024 00:53
Processo nº 0807810-14.2023.8.10.0040
Maria do Rosario de Fatima Vieira Araujo
Banco Celetem S.A
Advogado: Maria Paloma SA das Neves
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 31/03/2023 18:02