03/01/2024 18:09

Juntada de petição
10/07/2023 16:22

Arquivado Definitivamente
10/07/2023 16:22

Transitado em Julgado em 30/06/2023
01/07/2023 00:39

Decorrido prazo de LUCAS EVANGELISTA CORREA NOLETO em 30/06/2023 23:59.
16/06/2023 18:43

Publicado Sentença (expediente) em 16/06/2023.
16/06/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA Comarca de São Bernardo/MA Juíza de Direito:Lyanne Pompeu de Sousa Brasil Processo n.º: 0800121-64.2023.8.10.0121 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor(a): Djalma Evangelista Correia Advogado(a): Lucas Evangelista Correia Noleto Ré(u): Delta Laticínios LTDA Advogado(a): Não informado Preposto: Não informado Audiência: UNA Local: Sala de Audiência do Fórum da Comarca de São Bernardo/MA Data: 29 de maio de 2023 Realizada: Sim Depoimento do(a) Autor(a): Não Ocorreu Depoimento do(a) Preposto:Não Ocorreu Testemunha ouvida: Não Início: 09h00min Término: 09h10min Aos 29(vinte e nove) dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, no local e à hora designados, onde presente se encontrava a Exma.

Srª.

Juíza de Direito, LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL, comigo Técnico (a) Judiciário (a), o qual declarou aberta a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, determinou ao Porteiro de Auditório que apregoasse as Partes e seus respectivos Advogados.

Feito o pregão, constatou-se a ausência da parte reclamante, presença do advogado, ausência da parte Reclamada, todos acima identificados.

Aberta a audiência de instrução e julgamento por videoconferência, foi constatado a ausência da parte reclamante, mesmo regularmente intimada, através de seu advogado(ID 90701307).

A parte reclamada não fora citada/intimada para a audiência(ID 91566233 ) Em seguida, diante da ausência das partes, a MM.

Juíza prolatou a seguinte SENTENÇA: “I - Relatório.

Dispensado o Relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

II - Fundamentação.

Trata-se de ação Cobrança em face do Delta Laticínios LTDA no rito da Lei 9.099/95.

Considerando a ausência da parte reclamante, mesmo regularmente cientificada da audiência, conforme prova o DJE de publicação 90701307, não compareceu ao ato de audiência, tampouco justificou sua ausência para tal, haja vista que o interesse no impulsionamento da causa, é de sua responsabilidade, o que impõe a este Juízo a extinção do feito por ausência do interessado ao prosseguimento do feito, nesta audiência de conciliação, instrução e julgamento.

III - Dispositivo.

Ante o exposto, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei n° 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação de mérito, tudo conforme relatado e explanado nesta Sessão/ata/termo.

Condeno a parte autora em custas processuais nos termos do Enunciado FONAJE 28.

Autorizo desde já o desentranhamento dos documentos que instruem a inicial.

Transitada em julgado, arquive-se com as baixas necessárias.

Publicada em audiência.

Intimem-se.

Registre-se.

Cumpra-se”.

Nada mais havendo a consignar, mandou que encerrasse o presente termo que lido e achado conforme, vai por todos assinados.

Eu, _____, Servidor (a) Judiciário (a), digitei e subscrevo.

Lyanne Pompeu de Sousa Brasil Juíza de Direito Titular da Comarca de São Bernardo/MA Advogado____________________________________________________
14/06/2023 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 16:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2023 09:20, Vara Única de São Bernardo.
29/05/2023 16:44

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
10/05/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 08:49

em cooperação judiciária
09/05/2023 12:14

Conclusos para despacho
07/05/2023 02:13

Decorrido prazo de LUCAS EVANGELISTA CORREA NOLETO em 05/05/2023 23:59.
07/05/2023 01:49

Decorrido prazo de LUCAS EVANGELISTA CORREA NOLETO em 05/05/2023 23:59.
05/05/2023 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2023 15:55

Juntada de diligência
27/04/2023 00:13

Publicado Intimação em 27/04/2023.
27/04/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
26/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3477-1222 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800121-64.2023.8.10.0121 DEMANDANTE(S): DJALMA EVANGELISTA CORREA *62.***.*30-63 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCAS EVANGELISTA CORREA NOLETO - MA12951-A DEMANDADO(S): DELTA LATICINIOS LTDA DESPACHO

Vistos.

Feito ajuizado sob o rito da Lei nº 9.099/95.

Designo para o dia 29.05.2023, às 09:20 horas, a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, de forma presencial, no fórum local.

Cite-se o requerido de todos os termos da presente ação, bem como para comparecimento à audiência.

Ciente que o seu não comparecimento implica a presunção de serem verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, passando-se ao julgamento imediato da causa.

Intime-se o requerente, ciente que sua ausência injustificada implicará na extinção do processo (art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95).

Na audiência, não sendo obtida a conciliação, serão ouvidas as partes, colhida provas, e em seguida proferida sentença.

As partes poderão apresentar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser apresentadas independentemente de intimação.

As partes, se assim preferirem, poderão comparecer de forma telepresencial.

Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, fica deferida, autorizada e justificada tal modalidade de realização, sem prejuízo de posterior mudança.

Ressalto que é de responsabilidade das partes, que acessem o link da audiência (https://vc.tjma.jus.br/vara1sber; senha: tjma1234) no dia e hora indicados, devendo se certificarem de que possuem equipamento e conexão adequados.

Não dispondo, deverão comparecer pessoalmente ao Fórum desta comarca.

Cumpra-se.

Serve o presente como mandado de citação/intimação, ofício e carta precatória (caso seja necessário).

São Bernardo (MA), data registrada no sistema.

LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo
25/04/2023 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 10:08

Expedição de Mandado.
16/03/2023 18:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/05/2023 09:20 Vara Única de São Bernardo.
16/03/2023 18:00

Juntada de Certidão
10/02/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 19:57

Conclusos para despacho
02/02/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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