16/02/2023 12:17

Arquivado Definitivamente
16/02/2023 12:15

Juntada de protocolo
16/02/2023 12:12

Juntada de Ofício
16/02/2023 11:28

Juntada de termo
15/02/2023 10:14

Transitado em Julgado em 01/11/2022
31/10/2022 18:40

Juntada de petição
30/10/2022 09:46

Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 18/10/2022 23:59.
30/10/2022 09:46

Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 18/10/2022 23:59.
18/10/2022 06:01

Publicado Intimação em 13/10/2022.
18/10/2022 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
11/10/2022 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2022 12:04

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
10/10/2022 18:22

Conclusos para julgamento
26/09/2022 19:01

Juntada de petição
11/09/2022 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2022 16:39

Juntada de petição
17/08/2022 13:33

Audiência Conciliação realizada para 17/08/2022 11:00 1ª Vara Criminal de Timon.
17/08/2022 13:33

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
15/08/2022 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2022 15:49

Juntada de diligência
09/08/2022 16:09

Juntada de petição
08/08/2022 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2022 16:39

Juntada de diligência
01/08/2022 12:11

Expedição de Mandado.
01/08/2022 08:12

Expedição de Mandado.
01/08/2022 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2022 15:26

Audiência Conciliação designada para 17/08/2022 11:00 1ª Vara Criminal de Timon.
20/07/2022 15:25

Juntada de Certidão
13/06/2022 08:16

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 11:33

Conclusos para despacho
06/06/2022 11:31

Juntada de Certidão
25/03/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 11:21

Conclusos para decisão
22/03/2022 11:19

Juntada de Certidão
18/03/2022 11:48

Juntada de Certidão
18/03/2022 11:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos
21/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000601-74.2017.8.10.0060 (6542017) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: EVENILTON DE OLIVEIRA MACHADO e EVENILTON DE OLIVEIRA MACHADO HERNAN ALVES VIANA ( OAB 5954-PI ) e THIAGO JEFFERSON MACHADO SILVA ( OAB 7170-PI ) e THIAGO JEFFERSON MACHADO SILVA ( OAB 11457A-MA ) e WELLINGTON DOS SANTOS COSTA ( OAB 7365-PI ) Estado do Maranhão Poder Judiciário Primeira Vara Criminal de Timon/MA DESPACHO-5VT - 8822021 Código de validação: 8B222B99B4 DESPACHO Processo: 601-74.2017.8.10.0060 (6542017) Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão Denunciado(S): Evenilton de Oliveira Machado Defesa: Hernan Alves Viana, Wellington dos Santos Costa, Thiago Jefferson Machado Silva - 5954, 7365, 7170 Capitulação: Artigo 14 da Lei nº 10.826/2003 Face a manifestação do Ministério Público, às fls. 90/100, demonstrando interesse pela homologação de Acordo de Não Persecução Penal, designo a audiência para o dia 21/02/2022, às 09h00min.

Intimem-se Ministério Público pessoalmente.

Intime-se o advogado, por DJe.

Timon-MA, 18 de dezembro de 2021.

ROGÉRIO MONTELES DA COSTA Juiz de Direito Resp: 198150
03/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000601-74.2017.8.10.0060 (6542017) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário DENUNCIADO: EVENILTON DE OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO: HERNAN ALVES VIANA ( OAB 5954-PI ) Estado do Maranhão Poder Judiciário Primeira Vara Criminal de Timon/MA DESPACHO Processo: 601-74.2017.8.10.0060 (6542017) Apenso(s): 601-74.2017.8.10.0060 (Comunicação da Prisão em Flagrante) Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão Denunciado: Evenilton de Oliveira Machado Defesa: Hernan Alves Viana - OAB/PI 5954 Capitulação: Art. 14 da Lei nº 10.826/03 Face a manifestação do Ministério Público, às fls. 68, demonstrando interesse pela formalização de Acordo de Não Persecução Penal, designo a audiência para o dia 09/03/2021, às 11 horas.

Intimem-se Ministério Público pessoalmente.

Intime-se o advogado, por DJe.

Timon-MA, 14 de agosto de 2020 Resp: 121335

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2017

Ultima Atualização
21/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805352-15.2021.8.10.0001

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Igor Pereira Ferreira

Advogado: Luiz Henrique Almeida Nogueira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/02/2021 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0800036-61.2018.8.10.0054

Maria Oneide Alves Marinho

Tim Celular S.A.

Advogado: Michelle de Sousa Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/01/2018 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0800912-62.2020.8.10.0016

Condominio Residencial Eco Park 1? Etapa

Geny Meireles Rabelo

Advogado: Adriano Santos Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/10/2020 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0000038-09.2004.8.10.0037

Banco do Nordeste

Iolene Bandeira Gomes

Advogado: Jose Edmilson Carvalho Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/03/2004 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800651-60.2020.8.10.0093

Antonio Carlos Goncalves Silva

Cartorio do 2 Oficio Extrajudiciual de A...

Advogado: Leandro da Silva Cordeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/11/2020 11:50

Exibir Processo