12/08/2024 08:25

Juntada de malote digital
26/04/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 02:11

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 11:46

Transitado em Julgado em 02/04/2024
19/04/2024 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 12:50

Juntada de Certidão
02/04/2024 18:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
02/04/2024 11:38

Conclusos para julgamento
26/03/2024 17:13

Juntada de petição
17/03/2024 00:53

Decorrido prazo de MARIO MORAES DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:53

Decorrido prazo de PIERRE VARELA GARCEZ em 11/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:53

Decorrido prazo de ANA LUISA ROSA VERAS em 11/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES em 11/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:53

Decorrido prazo de ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:53

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA em 11/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:53

Decorrido prazo de MONICA HELENA SILVA MENDES CE em 11/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:53

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 00:36

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 11:25

Outras Decisões
08/02/2024 10:07

Conclusos para decisão
07/02/2024 03:03

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:53

Decorrido prazo de MARIO MORAES DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 11:29

Juntada de petição
30/01/2024 22:00

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 08:40

Juntada de Certidão
18/12/2023 10:43

Juntada de petição
18/12/2023 09:29

Juntada de Certidão
07/11/2023 01:21

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 20:10

Conclusos para despacho
06/07/2023 16:58

Juntada de petição
03/07/2023 08:46

Juntada de Certidão
20/04/2023 22:21

Decorrido prazo de MONICA HELENA SILVA MENDES CE em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 22:21

Decorrido prazo de ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 22:21

Decorrido prazo de ANA LUISA ROSA VERAS em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 22:05

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 22:04

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:11

Decorrido prazo de ANA LUISA ROSA VERAS em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:11

Decorrido prazo de ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:11

Decorrido prazo de MONICA HELENA SILVA MENDES CE em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:10

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:09

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:02

Decorrido prazo de MARIO MORAES DA SILVA em 11/04/2023 23:59.
16/04/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
16/04/2023 10:49

Publicado Intimação em 16/03/2023.
16/04/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 10:26

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
28/10/2022 09:29

Conclusos para despacho
24/10/2022 14:29

Juntada de petição
14/10/2022 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 13:27

Conclusos para despacho
02/09/2022 22:24

Juntada de petição
12/08/2022 06:56

Publicado Intimação em 12/08/2022.
11/08/2022 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2022 14:07

Juntada de Certidão
20/07/2022 11:35

Juntada de termo
20/07/2022 11:24

Juntada de termo
20/07/2022 11:22

Juntada de termo
20/07/2022 11:20

Juntada de termo
03/05/2022 14:19

Outras Decisões
03/05/2022 08:55

Conclusos para despacho
27/04/2022 10:11

Juntada de petição
26/09/2021 09:41

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0030233-70.2013.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: K2 INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO - OAB/MA 7775-A, ANA LUISA ROSA VERAS - OAB/MA 6343-A, ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/MA 10179-A, GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA - OAB/MA 7593, PIERRE VARELA GARCEZ - OAB/MA 7610 RÉU: SPE LCI INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA Advogados/Autoridades do(a) RÉU: MONICA HELENA SILVA MENDES CE - OAB/MA 5329-A, ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES - OAB/MA 7371, MARIO MORAES DA SILVA - OAB/MA 3116 DECISÃO: Intimada a exequente a se manifestar e indicar bens passíveis de expropriação para o prosseguimento do processo, transcorreu em branco o prazo que lhe foi assinalado e encontra-se o processo paralisado, por este motivo.

Conforme disposto no art. 921, II, § 1º, CPC, suspende-se a execução por um ano, durante o qual ficará também suspensa a prescrição, quando o executado não possuir bens penhoráreis.

Decorrido esse prazo, começará a correr o prazo da prescrição intercorrente.

Dessa forma, suspendo a execução pelo prazo de um ano e decorrido este não houver manifestação do credor, arquivem-se os autos.

São Luís -MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.
20/09/2021 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 15:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/09/2021 17:58

Conclusos para despacho
01/09/2021 11:05

Juntada de Certidão
30/08/2021 12:40

Decorrido prazo de PIERRE VARELA GARCEZ em 18/08/2021 23:59.
30/08/2021 12:40

Decorrido prazo de ANA LUISA ROSA VERAS em 18/08/2021 23:59.
30/08/2021 12:40

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA em 18/08/2021 23:59.
30/08/2021 12:40

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO em 18/08/2021 23:59.
19/08/2021 14:51

Decorrido prazo de ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS em 18/08/2021 23:59.
28/07/2021 05:22

Publicado Intimação em 26/07/2021.
28/07/2021 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 20:13

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 13:08

Conclusos para despacho
07/07/2021 08:38

Juntada de Certidão
01/07/2021 11:58

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO em 30/06/2021 23:59:59.
01/07/2021 11:58

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA em 30/06/2021 23:59:59.
01/07/2021 11:14

Decorrido prazo de PIERRE VARELA GARCEZ em 30/06/2021 23:59:59.
01/07/2021 11:14

Decorrido prazo de ANA LUISA ROSA VERAS em 30/06/2021 23:59:59.
01/07/2021 11:14

Decorrido prazo de ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS em 30/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 06:20

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA em 24/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 06:20

Decorrido prazo de PIERRE VARELA GARCEZ em 24/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 06:20

Decorrido prazo de ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS em 24/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 01:42

Decorrido prazo de MARIO MORAES DA SILVA em 24/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 01:42

Decorrido prazo de ANA LUISA ROSA VERAS em 24/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 01:42

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES em 24/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 01:54

Publicado Intimação em 22/06/2021.
21/06/2021 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
18/06/2021 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 19:59

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO em 10/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 19:59

Decorrido prazo de MONICA HELENA SILVA MENDES CE em 10/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 10:26

Juntada de Ato ordinatório
02/06/2021 10:25

Juntada de consulta INFOJUD
01/06/2021 01:50

Publicado Intimação em 01/06/2021.
31/05/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 14:51

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 09:40

Conclusos para despacho
19/05/2021 18:38

Juntada de petição
13/05/2021 12:59

Juntada de penhora não realizada
11/05/2021 12:16

Juntada de protocolo BACENJUD
06/05/2021 16:13

Juntada de petição
05/05/2021 15:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/05/2021 15:12

Outras Decisões
20/04/2021 09:18

Conclusos para decisão
30/03/2021 15:49

Decorrido prazo de PIERRE VARELA GARCEZ em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 15:49

Decorrido prazo de ANA LUISA ROSA VERAS em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 15:00

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 15:00

Decorrido prazo de ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS em 29/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 11:29

Juntada de petição
08/03/2021 00:05

Publicado Intimação em 08/03/2021.
05/03/2021 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0030233-70.2013.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) AUTOR: PIERRE VARELA GARCEZ - OAB/MA 7610, GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA - OAB/MA 7593, ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/MA 10179, ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO - OAB/MA 7775-A, ANA LUISA ROSA VERAS - OAB/MA 6343 REU: SPE LCI INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA Advogados do(a) REU: MARIO MORAES DA SILVA, ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES, MONICA HELENA SILVA MENDES CE ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIME-SE o exequente para manifestar-se sobre a impugnação de ID n° 41045168 (pág.03), no prazo de 15 dias.

São Luís, 22 de fevereiro de 2021.

GRASIELLE ARAGAO ARAUJO Secretária Judicial Matrícula 173989.
04/03/2021 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 11:44

Juntada de Ato ordinatório
11/02/2021 14:57

Juntada de Certidão
08/02/2021 20:59

Juntada de petição
06/02/2021 18:39

Decorrido prazo de MONICA HELENA SILVA MENDES CE em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:39

Decorrido prazo de ANA LUISA ROSA VERAS em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:39

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:39

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:39

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:39

Decorrido prazo de MONICA HELENA SILVA MENDES CE em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:39

Decorrido prazo de ANA LUISA ROSA VERAS em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:39

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:39

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:39

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:14

Decorrido prazo de ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:14

Decorrido prazo de PIERRE VARELA GARCEZ em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:14

Decorrido prazo de ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:14

Decorrido prazo de PIERRE VARELA GARCEZ em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 03:23

Publicado Intimação em 21/01/2021.
28/01/2021 12:17

Juntada de petição
18/01/2021 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0030233-70.2013.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) AUTOR: PIERRE VARELA GARCEZ - OABMA7610, GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA - OABMA7593, ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS - OABMA10179, ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO - OABMA7775-A, ANA LUISA ROSA VERAS - OABMA6343 REU: SPE LCI INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA Advogados do(a) REU: ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR - OABMA6843, MONICA HELENA SILVA MENDES CE - OABMA5329 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 MADSON ROGÉRIO SILVA FERREIRA Assistente de Informação Matrícula nº 16428
15/01/2021 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 15:16

Juntada de Certidão
07/01/2021 15:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos
07/01/2021 15:15

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2013

Ultima Atualização
21/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Malote digital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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