20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0817956-37.2023.8.10.0001–MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: CLESIA PATRICIA NEVES e outros ADVOGADO:Advogado do(a) IMPETRANTE: MARINA DE URZEDA VIANA - GO47635 RÉU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO e outros ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

SãO LUíS/MA, Terça-feira, 19 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
19/08/2025 11:33

Baixa Definitiva
19/08/2025 11:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
19/08/2025 11:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/08/2025 00:48

Decorrido prazo de Fabíola de Jesus Soares Santana - Pró- Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão-PROG/UEMA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:48

Decorrido prazo de CLESIA PATRICIA NEVES em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:48

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:48

Decorrido prazo de ISABEL RAMOS RIBEIRO em 12/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:22

Publicado Acórdão (expediente) em 18/07/2025.
18/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/07/2025 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 12:16

Conhecido o recurso de CLESIA PATRICIA NEVES - CPF: *25.***.*12-10 (APELANTE) e não-provido
03/07/2025 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 14:58

Juntada de Certidão
29/06/2025 10:20

Juntada de parecer do ministério público
24/06/2025 01:11

Decorrido prazo de ISABEL RAMOS RIBEIRO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:11

Decorrido prazo de CLESIA PATRICIA NEVES em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 16:04

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
05/06/2025 15:18

Conclusos para julgamento
05/06/2025 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2025 12:07

Recebidos os autos
03/06/2025 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/06/2025 12:07

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
27/05/2025 09:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/05/2025 16:15

Juntada de parecer do ministério público
26/04/2025 00:40

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:40

Decorrido prazo de ISABEL RAMOS RIBEIRO em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:40

Decorrido prazo de CLESIA PATRICIA NEVES em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:40

Decorrido prazo de Fabíola de Jesus Soares Santana - Pró- Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão-PROG/UEMA em 25/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:40

Publicado Despacho (expediente) em 31/03/2025.
29/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/03/2025 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2025 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/03/2025 11:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/03/2025 11:45

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:20

Recebidos os autos
19/03/2025 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
19/03/2025 10:58

Determinação de redistribuição por prevenção
14/02/2025 14:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/02/2025 11:56

Juntada de parecer do ministério público
26/11/2024 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 17:19

Conclusos para despacho
14/11/2024 14:33

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:33

Recebidos os autos
14/11/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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