11/10/2023 15:19

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 10:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 14:10, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
11/10/2023 10:10

Homologada a Transação
25/09/2023 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 10:58

Juntada de diligência
23/08/2023 01:42

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 16:03

Expedição de Mandado.
21/08/2023 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 14:18

Juntada de Certidão
21/08/2023 14:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 14:10, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
30/06/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 12:25

Juntada de petição
27/06/2023 07:35

Conclusos para despacho
26/06/2023 17:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 27/06/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
26/06/2023 16:57

Juntada de petição
28/04/2023 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 17:50

Juntada de diligência
16/04/2023 11:21

Publicado Intimação em 12/04/2023.
16/04/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 08:55

Expedição de Mandado.
11/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800156-43.2023.8.10.0050 AÇÃO:[Indenização por Dano Material] DEMANDANTE: R SOUZA DE SANTANA DEMANDADO:EDUARDO PEREIRA SILVA A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: YURI DE SOUSA PORTELA - MA19333 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) De ordem da MM.

Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 27/06/2023 10:00, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial de forma presencial, no endereço acima mencionado, nos termos da Portaria Conjunta TJMA n.º 1/2023 e Resolução CNJ n.º 481/2022.

Paço do Lumiar, 10 de abril de 2023 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário *Observações: 1.

Nesta data V.

Sª poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito; 2.

A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.

A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95; 5.Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90.
10/04/2023 21:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 17:12

Juntada de petição
27/03/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 18:13

Conclusos para despacho
23/03/2023 18:12

Juntada de Certidão
13/01/2023 15:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/06/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
13/01/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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