TJMA - 0801548-64.2022.8.10.0143
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 12:16
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
-
07/03/2025 15:41
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
-
06/02/2025 11:48
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
06/02/2025 11:16
Juntada de petição
-
05/02/2025 12:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/02/2025 00:32
Decorrido prazo de VANDERLEI DOS SANTOS PEREIRA em 31/01/2025 23:59.
-
31/01/2025 00:53
Decorrido prazo de VANDERLEI DOS SANTOS PEREIRA em 30/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 00:50
Decorrido prazo de VANDERLEI DOS SANTOS PEREIRA em 29/01/2025 23:59.
-
08/01/2025 10:07
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
-
20/12/2024 16:00
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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20/12/2024 16:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/12/2024 16:00
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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19/12/2024 00:08
Publicado Despacho (expediente) em 19/12/2024.
-
19/12/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
17/12/2024 12:56
Expedição de Mandado.
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17/12/2024 12:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/12/2024 12:52
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 09:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/12/2024 19:35
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 11:52
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
12/12/2024 20:34
Juntada de petição
-
06/12/2024 00:35
Publicado Decisão (expediente) em 06/12/2024.
-
06/12/2024 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
-
04/12/2024 15:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/12/2024 14:32
Outras Decisões
-
22/11/2024 09:56
Juntada de petição
-
18/11/2024 10:19
Juntada de petição
-
15/11/2024 19:24
Decorrido prazo de VANDERLEI DOS SANTOS PEREIRA em 12/11/2024 23:59.
-
11/11/2024 16:03
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
11/11/2024 15:33
Juntada de petição
-
07/11/2024 00:02
Publicado Decisão (expediente) em 07/11/2024.
-
07/11/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
05/11/2024 12:03
Juntada de Certidão
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05/11/2024 09:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/11/2024 23:03
Não Concedida a Medida Liminar
-
15/10/2024 08:59
Juntada de petição
-
18/06/2024 10:58
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
14/06/2024 20:48
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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14/06/2024 13:54
Juntada de documento
-
14/06/2024 12:52
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
-
14/06/2024 10:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
13/06/2024 15:35
Determinada a redistribuição dos autos
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15/05/2024 09:03
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
-
15/04/2024 10:32
Juntada de parecer do ministério público
-
15/04/2024 09:10
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
10/04/2024 01:15
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO FIGUEREDO DE ALMEIDA FILHO em 09/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 01:15
Decorrido prazo de LEANDRO SILVA RANGEL DE MORAES em 09/04/2024 23:59.
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05/04/2024 00:23
Publicado Despacho (expediente) em 05/04/2024.
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05/04/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
04/04/2024 10:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/04/2024 14:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/03/2024 11:18
Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2024 00:13
Decorrido prazo de VANDERLEI DOS SANTOS PEREIRA em 18/03/2024 23:59.
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14/03/2024 00:04
Publicado Decisão em 14/03/2024.
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13/03/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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12/03/2024 09:55
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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12/03/2024 09:55
Conclusos ao relator ou relator substituto
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12/03/2024 09:54
Juntada de documento
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12/03/2024 09:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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12/03/2024 09:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/03/2024 17:37
Determinação de redistribuição por prevenção
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05/03/2024 15:52
Conclusos para despacho
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05/03/2024 15:26
Conclusos para despacho
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05/03/2024 15:24
Recebidos os autos
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05/03/2024 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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