28/04/2025 10:05

Baixa Definitiva
28/04/2025 10:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
28/04/2025 10:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/04/2025 17:37

Juntada de petição
26/03/2025 00:25

Decorrido prazo de ROGERIO MARTINS MENDES em 25/03/2025 23:59.
28/02/2025 05:40

Publicado Decisão em 27/02/2025.
28/02/2025 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/02/2025 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2025 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 09:23

Recurso Especial não admitido
13/02/2025 10:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/02/2025 09:34

Juntada de termo
12/02/2025 18:27

Juntada de contrarrazões
23/01/2025 00:06

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 09:43

Recebidos os autos
21/01/2025 09:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
21/01/2025 09:40

Juntada de recurso especial (213)
29/11/2024 00:42

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:42

Decorrido prazo de ROGERIO MARTINS MENDES em 28/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:06

Publicado Ementa em 05/11/2024.
05/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2024 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2024 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2024 12:02

Juntada de Certidão
24/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ROGERIO MARTINS MENDES em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:02

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 09:35

Juntada de petição
17/10/2024 00:04

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2024 14:20

Conclusos para julgamento
07/10/2024 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2024 00:02

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ROGERIO MARTINS MENDES em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 18:13

Recebidos os autos
01/10/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
01/10/2024 18:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/09/2024 12:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/09/2024 11:22

Juntada de embargos de declaração (1689)
10/09/2024 00:14

Publicado Ementa em 10/09/2024.
10/09/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2024 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2024 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 11:47

Conhecido o recurso de ROGERIO MARTINS MENDES - CPF: *09.***.*24-13 (APELANTE) e provido em parte
05/09/2024 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 12:15

Juntada de Certidão
03/09/2024 11:58

Juntada de parecer
27/08/2024 10:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2024 00:05

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:10

Decorrido prazo de ROGERIO MARTINS MENDES em 19/08/2024 23:59.
07/08/2024 08:51

Juntada de petição
06/08/2024 15:42

Conclusos para julgamento
06/08/2024 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2024 17:46

Recebidos os autos
31/07/2024 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
31/07/2024 17:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/07/2024 14:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/07/2024 14:30

Juntada de parecer
14/05/2024 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:51

Conclusos para decisão
06/05/2024 17:51

Recebidos os autos
06/05/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800711-69.2021.8.10.0102

Hilla Mariah Santos Costa

Natura Cosmeticos S/A

Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/06/2021 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0801655-87.2022.8.10.0053

Rafael Barros dos Santos

Municipio de Lajeado Novo

Advogado: Gilmar Nunes Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/07/2022 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0001203-07.2018.8.10.0068

Municipio de Arame

Joilton Luis Diniz Franca

Advogado: Everton Cavalcante Serra

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/02/2025 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0817895-79.2023.8.10.0001

Canopus Administradora de Consorcios S. ...

Nara Christianne Oliveira Costa

Advogado: Leandro Cesar de Jorge

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/03/2023 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0001203-07.2018.8.10.0068

Joilton Luis Diniz Franca

Municipio de Arame

Advogado: Everton Cavalcante Serra

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/09/2018 00:00

Exibir Processo