TJMA - 0802322-96.2023.8.10.0034

1ª instância - 2ª Vara de Codo

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Polo Ativo

Partes

MARLENE MARIA DE SOUSA ROCHA

CPF *58.***.*22-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILVAN BARROSO GOMES

Advogados

SERGIVAN BRANDAO SANTOS

OAB: 18746/MA

CPF *32.***.*59-02

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE PAIXAO

JOSE MILTON COSTA

MARIA DO AMPARO DO NASCIMENTO SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2024 17:37

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2024 17:16

    Arquivado Definitivamente

  • 04/05/2024 00:46

    Decorrido prazo de SERGIVAN BRANDAO SANTOS em 03/05/2024 23:59.

  • 23/04/2024 23:11

    Juntada de petição

  • 22/04/2024 10:51

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 22/04/2024 10:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2024 10:51

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 12/04/2024 11:27

    Juntada de petição

  • 11/04/2024 01:02

    Publicado Intimação em 11/04/2024.

  • 11/04/2024 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

  • 09/04/2024 12:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/04/2024 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 12:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/03/2024 02:39

    Decorrido prazo de JOSE WILTON COSTA IGREJA em 05/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 14:29

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 14:30, 2ª Vara de Codó.

  • 01/03/2024 14:29

    Homologada a Transação

  • 27/02/2024 13:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 13:40

    Juntada de diligência

  • 20/02/2024 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 04:36

    Decorrido prazo de JOSÉ MILTON COSTA em 19/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 00:47

    Juntada de petição

  • 16/02/2024 01:03

    Decorrido prazo de JOSÉ PAIXÃO em 15/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 03:28

    Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO DO NASCIMENTO SANTOS em 14/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 08:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/02/2024 08:39

    Juntada de termo

  • 09/02/2024 23:38

    Juntada de petição

  • 09/02/2024 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2024 11:06

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 20:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2024 20:24

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 17:00

    Juntada de petição

  • 06/02/2024 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2024 15:22

    Juntada de diligência

  • 06/02/2024 01:51

    Publicado Intimação em 06/02/2024.

  • 06/02/2024 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

  • 05/02/2024 21:40

    Juntada de petição

  • 05/02/2024 18:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 18:31

    Juntada de diligência

  • 02/02/2024 10:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2024 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2024 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2024 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2024 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2024 10:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/02/2024 10:11

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 14:30, 2ª Vara de Codó.

  • 01/02/2024 14:53

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 01/09/2023 05:20

    Decorrido prazo de SERGIVAN BRANDAO SANTOS em 28/08/2023 23:59.

  • 27/08/2023 00:11

    Decorrido prazo de MARLENE MARIA DE SOUSA ROCHA em 25/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 15:38

    Juntada de diligência

  • 22/08/2023 15:37

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 15:36

    Juntada de termo

  • 22/08/2023 11:59

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 22/08/2023 11:59

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara de Codó

  • 22/08/2023 11:57

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2023 10:20, Centro de Conciliação Itinerante.

  • 22/08/2023 11:57

    Conciliação infrutífera

  • 22/08/2023 11:41

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante

  • 22/08/2023 11:41

    Recebidos os autos.

  • 21/08/2023 13:39

    Juntada de petição

  • 21/08/2023 01:20

    Publicado Intimação em 21/08/2023.

  • 19/08/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ 2ª VARA I N T I M A Ç Ã O O MM.

    Juiz de Direito CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc...

    Proc. nº 0802322-96.2023.8.10.0034 AUTOR: MARLENE MARIA DE SOUSA ROCHA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO: GILVAN BARROSO GOMES ADVOGADO: Dr.

    SERGIVAN BRANDAO SANTOS OAB/MA nº 18.746 FINALIDADE: Intimação do advogado da parte requerida, Dr.

    SERGIVAN BRANDAO SANTOS OAB/MA nº 18.746, para comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 22/08/2023 Às 10h20min, CENTRO DE CONCILIAÇÃO ITINERANTE, a ser realizada por videoconferência.

    Dado e passado nesta cidade de Codó, Estado do Maranhão, aos 17 de agosto de 2023.

    Eu, Lindomar Gardel de Oliveira, Secretário Judicial Substituto da 2ª Vara, subscrevi e assino de ordem do MM.

    Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara, nos termos do Provimento nº 222018 da CGJ/MA.

    Lindomar Gardel de Oliveira Secretário Judicial Substituto - 2ª Vara da Comarca de Codó - MA

  • 17/08/2023 16:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/08/2023 16:11

    Juntada de termo

  • 17/08/2023 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 15:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/08/2023 08:52

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara de Codó

  • 10/08/2023 08:52

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 10/08/2023 08:51

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2023 10:20, Centro de Conciliação Itinerante.

  • 09/08/2023 17:05

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante

  • 09/08/2023 17:05

    Recebidos os autos.

  • 09/08/2023 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 18:48

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 12:16

    Juntada de réplica à contestação

  • 28/04/2023 10:04

    Juntada de petição

  • 27/04/2023 00:09

    Publicado Intimação em 27/04/2023.

  • 26/04/2023 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ 2ª VARA I N T I M A Ç Ã O O MM Juiz de Direito CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc...

    Proc. nº 0802322-96.2023.8.10.0034 Requerente: AUTOR: MARLENE MARIA DE SOUSA ROCHA Advogada: DR. - OAB/ Requerido: REU: GILVAN BARROSO GOMES Advogada: DR.

    Advogado(s) do reclamado: SERGIVAN BRANDAO SANTOS (OAB 18746-MA) - OAB/ DECISÃO R.

    Hoje Dando prosseguimento ao feito, Nomeio como perito o Dr.

    Wagner Negreiros Pereira, mat. 1837772, servidor público do ICRIM-Timon, a quem competirá realizar a perícia (art. 156, § 5º, CPC), e, nos termos do § 4º, art. 2º da Resolução nº 232/2016 do CNJ, fixo os honorários periciais em 01 salário mínimo vigente, vez que condizente com a natureza, extensão e complexidade da prova a ser produzida, ressaltando-se que tais honorários serão pagos pelo réu, a teor do IRDR nº 53983/2016.

    Intime-se o (a) perito (a) nomeado para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se aceita a nomeação, bem como para informar eventuais procedimentos necessários para a realização da perícia grafotécnica do contrato assinado entre as partes.Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias contados da intimação do presente despacho, manifestar-se sobre honorários arbitrados, bem como para arguir o impedimento ou a suspeição do perito nomeado, indicar assistente técnico e apresentar quesitos (art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil).

    Sendo A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS DO AGENTE FINANCEIRO, conforme posicionamento firmado pelo TJMA em sede de julgamento do IRDR nº 53983/2016, após as diligências determinadas nos parágrafos anteriores, determino QUE SE PROCEDA A INTIMAÇÃO DO (A) DEMANDADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROMOVER O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, sob pena de julgamento conforme o estado do processo sem a produção da prova requerida.

    COM O DEPÓSITO, libere-se a metade do valor correspondente aos honorários periciais, sendo condicionado o saldo remanescente à apresentação do laudo pericial.COM A LIBERAÇÃO, o (a) perito (a) nomeado (a) deverá apresentar o laudo pericial, em secretaria, no prazo de 20 (vinte) dias.

    Formulo, desde já, nos termos do art. 470, do Código de Processo Civil, os seguintes quesitos: Qual o objeto da perícia?É possível detectar se a assinatura constante no CONTRATO DE EMPRÉSTIMO foi realizada pelo (a) autor (a) da ação? Se positiva, justifique.É possível se detectar alguma falsificação nos documentos apresentados? Caso positivo, informe-se qual.

    O contrato apresentado pelo agente financeiro foi assinado pela parte autora? Se positivo, justifique.

    As partes terão ciência da data e do local designado pelo juiz ou indicados pelo perito para ter início a produção da prova (art. 474, CPC) CUMPRA-SE.

    Providências necessárias.

    Codó/MA, data do sistema.

    Carlos Eduardo de Arruda Mont’Alverne Juiz de Direito

  • 25/04/2023 05:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/04/2023 19:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/04/2023 17:34

    Juntada de contestação

  • 14/04/2023 18:13

    Juntada de petição

  • 11/04/2023 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 11:12

    Juntada de diligência

  • 28/03/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 17:14

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 22/02/2023 05:31

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2023 05:30

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2023 23:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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