13/05/2024 15:24

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 15:23

Transitado em Julgado em 06/05/2024
07/05/2024 04:16

Decorrido prazo de ANDREA LUIZA ALMEIDA SOARES em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:16

Decorrido prazo de JAQUELINE DE JESUS PINHEIRO BARROS em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 03:45

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 18:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 10:51

Homologada a Transação
19/02/2024 17:01

Conclusos para decisão
19/02/2024 17:00

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:58

Juntada de petição
01/02/2024 01:19

Decorrido prazo de JAQUELINE DE JESUS PINHEIRO BARROS em 29/01/2024 23:59.
01/02/2024 01:15

Decorrido prazo de ANDREA LUIZA ALMEIDA SOARES em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 14:58

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 23:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2023 16:46

Juntada de Certidão
16/12/2023 16:45

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:14

Decorrido prazo de ABELARDO PEREIRA DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.
22/11/2023 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 19:27

Juntada de diligência
21/09/2023 20:51

Expedição de Mandado.
18/09/2023 11:28

Juntada de Mandado
21/08/2023 08:27

Juntada de ato ordinatório
19/08/2023 00:12

Decorrido prazo de JAQUELINE DE JESUS PINHEIRO BARROS em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 08:49

Juntada de petição
03/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
03/08/2023 01:04

Publicado Intimação em 03/08/2023.
03/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0820758-08.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: CONDOMINIO SOLAR DA ILHA E SOLAR DO ATLANTICO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANDREA LUIZA ALMEIDA SOARES - OAB/MA 15827-A, JAQUELINE DE JESUS PINHEIRO BARROS - OAB/MA 15732 EXECUTADO: ABELARDO PEREIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 96180522), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Sexta-feira, 28 de Julho de 2023.

RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166
01/08/2023 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 12:17

Decorrido prazo de ABELARDO PEREIRA DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 09:04

Juntada de Certidão
28/07/2023 06:22

Decorrido prazo de ABELARDO PEREIRA DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 02:16

Decorrido prazo de ABELARDO PEREIRA DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.
04/07/2023 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 22:45

Juntada de diligência
23/05/2023 13:14

Expedição de Mandado.
17/05/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 09:16

Conclusos para despacho
17/05/2023 09:16

Juntada de Certidão
13/05/2023 00:43

Decorrido prazo de JAQUELINE DE JESUS PINHEIRO BARROS em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:42

Decorrido prazo de JAQUELINE DE JESUS PINHEIRO BARROS em 12/05/2023 23:59.
09/05/2023 21:02

Juntada de petição
19/04/2023 00:43

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
19/04/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0820758-08.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO SOLAR DA ILHA E SOLAR DO ATLANTICO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANDREA LUIZA ALMEIDA SOARES - OAB/MA 15827-A, JAQUELINE DE JESUS PINHEIRO BARROS - OAB/MA 15732 EXECUTADO: ABELARDO PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO Vistos, etc.

Pretende o Requerente o deferimento de gratuidade de justiça.

Porém, não consta da petição inicial o valor das custas processuais que, genericamente, afirma não conseguir arcar.

Com efeito, o §2º do art. 99 do CPC dispõe que o juiz somente poderá indeferir o pedido de justiça gratuita se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão, devendo, antes disso, facultar à parte a comprovação devida.

Demais disso, o art. 98, § 5º do CPC permite a modulação dos efeitos de uma concessão de gratuidade de justiça ou, ainda, o parcelamento do pagamento das custas.

Nestes termos, intime-se o Requerente para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial informando o valor das custas processuais e comprovando sua alegada impossibilidade de prover o pagamento destas, tudo sob pena de cancelamento da distribuição.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís/MA, data do sistema.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Auxiliar da Entrância Final, Funcionando na 10ª vara Cível
17/04/2023 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 11:58

Conclusos para despacho
12/04/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800507-18.2021.8.10.0072

Liliane Fonseca Silva

Gol Linhas Aereas S/A

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/07/2021 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0800660-87.2023.8.10.0102

Alcides Arruda dos Reis

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Lucas Lemos Coelho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/04/2023 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0804246-60.2023.8.10.0029

Marlene Alves da Costa

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Adriana Martins Batista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/03/2023 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0800974-95.2023.8.10.0049

Wilame Cesar Lindoso Muniz

Estado do Maranhao

Advogado: Wagner Veloso Martins

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/04/2025 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0800751-33.2023.8.10.0150

Banco Bradesco SA

Vicente Pinheiro Rodrigues

Advogado: Fernando Campos de SA

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/08/2023 08:08

Exibir Processo