TJMA - 0800673-58.2019.8.10.0092

03/08/2022 09:32

Baixa Definitiva

03/08/2022 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/08/2022 09:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/08/2022 05:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BERNARDO DO MEARIM em 02/08/2022 23:59.

06/06/2022 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2022 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BERNARDO DO MEARIM em 03/06/2022 23:59.

14/05/2022 01:47

Decorrido prazo de DIEGO SOUSA MARTINS em 13/05/2022 23:59.

22/04/2022 01:50

Publicado Acórdão (expediente) em 22/04/2022.

21/04/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

19/04/2022 22:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022 11:30

Conhecido o recurso de DIEGO SOUSA MARTINS - CPF: *54.***.*30-60 (REQUERENTE) e não-provido

12/04/2022 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2022 10:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/03/2022 11:47

Pedido de inclusão em pauta

01/12/2021 13:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/12/2021 12:43

Juntada de parecer do ministério público

20/10/2021 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2021 09:38

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021 09:00

Recebidos os autos

02/09/2021 09:00

Conclusos para decisão

02/09/2021 09:00

Distribuído por sorteio